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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 374/2025 2025-05-09 Indicação " INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR AEROPORTO/RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, NO ANTIGO CAMPO DA COPA DO CRAQUE." *APROVADO* 1 extracted
materia 859/2025 2025-05-09 Requerimento " REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR AEROPORTO/RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, NO ANTIGO CAMPO DA COPA DO CRAQUE. *APROVADO* 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar nº 039, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, para conceder reajuste aos cargos de provimento comissionado e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O "AGOSTO DOURADO", MÊS DE REFLEXÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA MIRIN NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 350/2025 2025-05-08 Indicação INDICA A INSTUIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PARA O MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* 1 extracted
materia 330/2025 2025-05-07 Indicação " INDICO AO EXECUTIVO, O CALÇAMENTO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL FERREIRA SOARES NO SETOR NOVA FRONTEIRA." 0 no document
materia 331/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR PEDROSO." 0 no document
materia 332/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DA VIA NÃO PAVIMENTADA QUE DÁ ACESSO DO RESIDENCIAL MADRID À AVENIDA C NOVA FRONTEIRA." 0 no document
materia 333/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA GARANTIR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL." 0 no document
materia 334/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXCUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SALA MAKER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI." 0 no document
materia 335/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA A QUADRA 01 NO JARDIM SÃO LUCAS." 0 no document
materia 336/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS DO JARDIM MEDEIROS." 0 no document
materia 337/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS MARGENS DA REPRESA ÁGUA NA BOCA, NA RUA M NO SETOR JARDIM TROPICAL." 0 no document
materia 338/2025 2025-05-07 Indicação " INDICO AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E ALARGAMENTO DA RUA LINS NO SETOR INDUSTRIAL." 0 no document
materia 339/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA LIVRE EM FRENTE E ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO LINO, E A DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA" 0 no document
materia 340/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS." 0 no document
materia 341/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VS9, SETOR VALE DO SOL." 0 no document
materia 342/2025 2025-05-07 Indicação " SOLICITA AO EXECUTIVO, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. 0 no document
materia 343/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS VIAS AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, NO SETOR PEDROSO." 0 no document
materia 344/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, MUTIRÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO SETOR JARDIM BOULEVARD." 0 no document
materia 345/2025 2025-05-07 Indicação "INDICO AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO SETOR VALE DO SOL, ENTRE AS RUAS VS07, VS02 VS3. 0 no document
materia 346/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR CASEGO." 0 no document
materia 347/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO POR ILUMINAÇÃO DE LED NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA." 0 no document
materia 348/2025 2025-05-07 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, REPAROS NO MEIO AS MARGENS DA REPRESA ÁGUA NA BOCA, NA RUA M, SETOR JARDIM SÃO LUCAS." 0 no document
materia 853/2025 2025-05-07 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O CALÇAMENTO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL FERREIRA SOARES NO SETOR NOVA FRONTEIRA. 0 no document
materia 854/2025 2025-05-07 Requerimento REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA AV. 6 E RUA 4 NO JARDIM TOCANTINS I. *APROVADO* 1 extracted
materia 855/2025 2025-05-07 Requerimento REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E PRESIDENTE DA AMTT QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DIANTE DO AUMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* 1 extracted
materia 856/2025 2025-05-07 Requerimento REQUER AO ILUSTRISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CARLOS FELINTO JÚNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM ESPECTRO E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 857/2025 2025-05-07 Requerimento SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, A INCLUSÃO DE UMA ABA NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA. *APROVADO* 1 extracted
materia 858/2025 2025-05-07 Requerimento REQUER AO EXCELENTISSÍMO SR. PRESIDENTE DA AMTT, SILVÉRIO FILHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/ OU PLACA DE SINALIZAÇÃO 'PARE' NA AVENIDA DAS ACÁCIAS, ESQUINA COM ALAMEDA NORTE, SITUADA NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS COODERNADAS GEOGRÁFIACS 11° 43' 39.5 " S 49° 06' 50.9" W". *APROVADO* 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AS MULHERES EM ESTADO PUERPERAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 849/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT), NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, DA AVENIDA DUERÉ. 0 no document
materia 850/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COMISSÃO DO AGRONEGÓCIO, INCUMBIDA DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS DO AGRONEGÓCIO DA NOSSA CIDADE. *APROVADO* 1 extracted
materia 851/2025 2025-05-06 Requerimento INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, NO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO. *APROVADO* 1 extracted
materia 852/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA CASTRO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS E PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE GURUPI-HGG. *APROVADO* 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o art. 83 da Lei nº 827, de 21 de dezembro de1989,e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTIUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ESTABELECE LIMITES PARA OS GASTOS PÚBLICOS COM A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 304/2025 2025-05-05 Indicação INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, ADOTE MEDIDAS IMEDIATAS E EFICAZES EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM TRANSTORNOS MENTAIS, QUE SE ENCONTRAM EM EVIDENTE ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO DIGNO E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. *APROVADO* 1 extracted
materia 305/2025 2025-05-05 Indicação INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE BEM - ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO. *APROVADO* 1 extracted
materia 306/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA C ESQUINA COM A RUA R QUADRA 11 NO SETOR MALVINAS. 0 no document
materia 307/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PLANALTO ENTRE RUAS 26 E 28, NO SETOR JARDIM MEDEIROS PRÓXIMO AO CEMEI JOSUÉ ALVES MOREIRA. 0 no document
materia 308/2025 2025-05-05 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA INVERTIDA NA RUA I ESQUINA COM A RUA 6, NO SETOR WALDIR LINS. 0 no document
materia 309/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA SERGIPE NO CRUZAMENTO COM A RUA 13 E AV. MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA BÍBLIA. 0 no document
materia 310/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA E DECORAÇÕES NATALINAS, NA PRAÇA JOSÉ LEANDRO, NO SETOR PEDROSO. 0 no document
materia 311/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE POSTE E BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA C22 QUADRA 18 NO SETOR CANAÃ II. 0 no document
materia 312/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA VP1 ENTRE AS RUAS 25 E 23 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. 0 no document
materia 313/2025 2025-05-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE. 0 no document