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materia nº 304/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 304 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaINDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, ADOTE MEDIDAS IMEDIATAS E EFICAZES EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM TRANSTORNOS MENTAIS, QUE SE ENCONTRAM EM EVIDENTE ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO DIGNO E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. *APROVADO*
native_id19913

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2 Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete do Vereador André Caixeta - PSB
Por *'AmorPorGurupi
Câmara a
INDICAÇÃO Nº 304 /2025 07 MAI 2025
Vereador André Caixeta LIDO EM PLENÁRIO
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de
Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, adote
130% á
PR, - HORA: medidas imediatas e eficazes em favor das
DATA: 05 MAI 25 3:61 pessoas em situação de rua com transtornos
x) : . ines mentais, que se encontram em evidente estado
de vulnerabilidade social, garantindo proteção,
acolhimento digno e acesso a serviços de
saúde e assistência social.
Senhor Presidente,
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que
seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi,
JOSINIANE BRAGA NUNES, para que analise e acolha a solicitação supra.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como intuito a adoção de medidas imediatas e
eficazes em favor das pessoas em situação de rua com transtornos mentais, que
se encontram em evidente estado de vulnerabilidade social, as quais demandam
atenção especializada e suporte das políticas públicas de assistência social,
saúde, proteção social, e acolhimento digno.
Atuação específica e urgente quanto ao caso de uma senhora que, desde
fevereiro do corrente ano, encontra-se morando no ponto de ônibus localizado
na Avenida Pernambuco, entre as ruas 3 e 4, nas proximidades do Hospital
Regional de Gurupi.
Segundo informações de moradores da região, essa mulher foi retirada
das dependências do hospital e, desde então, permanece no referido local, em
condições precárias e com indícios de sofrimento mental, o que requer
acolhimento adequado e humanizado.
Diante da gravidade da situação e da necessidade de garantir os direitos
fundamentais dessas pessoas, especialmente no que se refere à dignidade,
saúde e segurança, solicito que sejam adotadas as providências cabíveis com a
OE O a a SO ST O SE AS A A ae
Avenida Goiás - Nº 2880 - Centro, Gurupi - TO - CEP: 77410-010.
Contado: (63) 98401-5749 / instagram: Gvereadorandrecaixeta
y Câmara Municipal de Gurupi
“* Gabinete do Vereador André Caixeta - PSB
=” t$AmorPorGurupi
máxima urgência, bem como o encaminhamento de resposta formal com as
informações sobre ações já realizadas ou programadas por essa Secretaria.
Pelas razões acima expostas, submetemos a presente matéria à
apreciação e inconteste aprovação em Plenário, a fim de que seja dada atenção
especial ao pleito.
Gabinete do Vereador André Caixeta, Gurupi-TO, 30 de abril de 2025.
AN DRE "Assinado de forma
: digital por ANDRE
LUIZ + LUIZ
CAIXETA:92 2000002878
387853172 Masasesaodo
ANDRÉ CAIXETA
Vereador - PSB
TT).
Avenida Goiás - Nº 2880 - Centro, Gurupi - TO - CEP: 77410-010.
Contado: (63) 98401-5749 / Instagram: Gvereadorandrecaixeta

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