| materia |
314/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENDAMENTO, REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VIA WHATSAPP, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A LIGAÇÃO DA RUA 45 DO SETOR NOVA FRONTEIRA À AV. B DO SETOR NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CAPS AD III SETOR PEDROSO. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO FIXO PARA DOAÇÃO DE RAÇÕES E UTENSILIOS DESTINADOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO SETOR INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI'. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALIZAÇÃO DA OBRA DE TRANSBORDO NA TO 374 SAÍDA PARA DUERÉ. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VIA QUE LIGA GURUPI AO P.A VALE VERDE. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
" INDICA A EXCELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI". *APROVADO* |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DOS MEIOS-FIOS NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA NO PERÍMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOIS IRMÃOS, DA RUA 22, JARDIM TROPICAL, PASSANDO PELO JARDIM PAULICÉIA ATÉ A RUA 07, NO JARDIM SÃO LUCAS. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA 02 QUADRA 05 NO SETOR RESIDENCIAL MADRID, FAZENDO ASSIM O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS PARA A RUA 01 NO REFERIDO SETOR. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
" INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA VIA DA INTEGRAÇÃO, COM ESTRUTURA E CONCEITO SEMELHANTES AO PARQUE MUTUCA NO MUNICÍPIO DE GURUPI". *APROVADO* |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA VIA OU IMPLANTAÇÃO DE VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA 31 DE MARLO (RUA 20) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PERIMETRAL SUL E A RUA BELA VISTA NO SETOR JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA VIA DA INTEGRAÇÃO GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS. |
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| materia |
841/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE MEDIDAS IMEDIATAS E EFICAZES EM FAVOR DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM TRANSTORNOS MENTAIS, QUE SE ENCONTRAM EM EVIDENTE ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO DIGNO E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. *APROVADO* |
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| materia |
842/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE JOVENS COM TEA NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
843/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CARLOS FELINTO JÚNIOR, O TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. *APROVADO* |
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| materia |
844/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM PUBLICIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO AO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ( SINPATINHAS), INCENTIVANDO OS TUTORES A FAZEREM O CADASTRO DE CÃES E GATOS NO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL. *APROVADO* |
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| materia |
845/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES A REVITALIZAÇÃO E LEVANTAMENTO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILNY RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E PARAÍBA, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. *APROVADO* |
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| materia |
846/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA COMPILADA, DE TODAS AS LEIS MUNICIPAIS SOBRE BEM - ESTAR ANIMAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA. |
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| materia |
847/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
" SOLICITO À SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DO PASSEIO DE PEDESTRE NA VIA DE INTEGRAÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
848/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
" REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE BRONQUIOLITE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO." *APROVADO* |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro, cigarro eletrônico e demais produtos fumígenos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi-TO, nos termos da legislação vigente. |
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| norma |
2763/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2413, de 07 de dezembro de 2018, que regulamenta regras para o funcionamento do Conselho Tutelar, e estabelece outras providências. |
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| norma |
2764/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para expansão da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Colinas do Tocantins/TO e estabelece outras providências. |
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| norma |
2765/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para expansão da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Araguaína/TO e estabelece outras providências. |
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| norma |
2766/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para expansão da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Araguatins/TO e estabelece outras providências. |
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| norma |
2767/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa RESAF- Rede de Laboratórios de Apoio a Sanidade da Agroindústria Familiar, e dá outras providências. |
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| norma |
2768/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, Á TITULO DE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCETO OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIRG E OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2769/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, Á TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIRG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2770/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2771/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2772/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2773/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2774/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, a título de recomposição aos servidores afetos a Lei nº 2755, de 06 de março de 2025,alterando o anexo I da referida Lei. |
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| materia |
289/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO COM INCLUSÃO, PARA JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. *APROVADO* |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 38 ATÉ A AV.A, NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
291/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A GRADAGEM DOS TERRENOS BALDIOS NO SETOR MUNIZ SANTANA, AOS FUNDOS DA AMTT. |
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| materia |
292/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA COBERTA DA RUA 07. |
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| materia |
293/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, ROÇAGEM DOS LOTES NO SETOR ÁGUAS CLARAS. |
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| materia |
294/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA IMPLANTADO NA PÚBLICA DE SAÚDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA. |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA U NO SETOR JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LIGANDO A AV. GUANABARA A RUA C3 NO SETOR CANAÃ. |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA PARÁ ENTRE AS RUAS 07 E 08, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA ABADIA. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DE VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SENHOR DO BOMFIM, NO JARDIM SERVILHA, COM A CRIAÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL DEDICADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). *APROVADO* |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA BÍBLIA, DO SETOR JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR SANTA RITA. |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO ACESSO A ENTRADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) JOSUÉ ALVES MOREIRA, JARDIM MEDEIROS. |
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