| materia |
828/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA TRANSFORMAR A ÁREA DO CÓRREGO AZUL PRÓXIMO AO PESQUE PAGUE TAMBAQUI, E A ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ, EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA). |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUA 20, RUA C E PERIMENTRAL SUL, NO SETOR PEDROSO. |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INIDCA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA À CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR JARDIM GUANABARA". |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, O BLOQUETEAMENTO NA RUA VS01 NO SETOR VALE DO SOL, PRÓXIMO AO ARENA CLUBE." |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GUAPORÉ LIGANDO A RUA 21 NO SETOR ALTO DOS BURITIS." |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA RUA F QUADRA 12 ESQUINA COM AVENIDA DUERÉ NO SETOR PEDROSO. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS TRAILER PARA AS PRAÇAS E FEIRAS DE GURUPI." |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (PRÓXIMO AOS BANCOS) E PLACAS DE " PROBIDO JOGAR LIXO" NO PARQUE MUTUCA." |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA 07, QUADRA 07, LOTE 11 ENTRE A AVENIDA DUERÉ E RUA 07G NO SETOR TREVO OESTE II. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE GURUPI." |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS PARA O POVOADO TREVO DA PRAIA." |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DO PARQUE INDUSTRIAL ( SENTIDO AVENIDA GOIÁS ) ATÉ A AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NA CIDADE INDUSTRIAL." |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARÁ COM A, NO SETOR WALDIR LINS CONTINUAÇÃO." |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA C, ENTRE A, E A RUA PERIMENTRAL SUL NA VILA PEDROSO." |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICO AO EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE GURUPI." |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICO AO EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE GURUPI." |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM HORÁRIOS E ROTAS DO TRANSPORTE COLETIVO NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO NA RODOVIÁRIA." |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA TRANSFORMAR A ÁREA DO CORRÉGO AZUL PRÓXIMO AO PESQUE PAGUE TAMBAQUI, E A ARÉA VERDE DO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ, EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA). *APROVADO* |
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813/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA C ENTRE A RUA A, E A RUA PERIMENTRAL SUL NA VILA PEDROSO. *APROVADO* |
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| materia |
814/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SR. PRESIDENTE DA AMTT, SILVÉRIO FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S18, SETOR SOL NASCENTE, QUADRA 28. |
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815/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SAMUEL RODRIGUES MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA DESINFECÇÃO DE AREIAS EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE GURUPI/ TOCANTINS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, Á TITULO DE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCETO OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIRG E OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, Á TITULO DE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, DO VICE- PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS LEGALMENTE EQUIPARADOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, Á TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIRG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 2371, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa de financiamento estudantil da Fundação Unirg, e estabelece outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2755, de 06 de março de 2025, e estabelece outras providências. |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV PERIMENTRAL SUL ENTRE AS RUAS C E TRINTA E UM DE MARÇO, NO SETOR VILA PEDROSO. |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E QDEQUAÇÃO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE MUTUCA." |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA, NA RUA OESTE SETOR RESIDENCIAL DANIELA COM AV.LENIVAL CORREA FERREIRA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA." |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
" INDICA AO EXCUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 33 NO SETOR JARDIM MEDEIROS." |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÔE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO GRATIDÃO TOCANTINS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE " PRAÇA JORNALISTA LEILANE LUSTOSA MACÊDO DE OLIVEIRA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTADOS, SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
804/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA À REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DO CENTRO DE CONVENÇÕES MAURO CUNHA ( CENTRO CULTURAL ) DO MUNICIPIO DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
805/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITA-SE A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) JUNTO COM EMPRESA ECOVIAS ARAGUAIA-GURUPI A READAPTAÇÃO DO TREVO DA MARGINAL DA BR153 COM A AVENIDA SERGIPE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
806/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA OFERTA DE ESTÁGIOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GURUPI-TO. |
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| materia |
807/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
" REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILSON MARINHO, QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO CONJUNTA COM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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808/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO AÇÕES E PARCERIAS PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
809/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUERER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO E FUNIONAMENTO EFETIVO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
810/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO IVANILSON MARINHO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE GURUPI, SOLICITANDO RONDA POLICIAL EM FRENTE A UNIVERSIDADE UNIRG, CAMPOS I, NOS HORÁRIOS DE PICO. *APROVADO* |
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811/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER A ILUTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA SEDE ADICIONAL DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
812/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- AMTT, A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA- MOLAS) NA RUA 48, QUADRA 12, PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ILSA BORGES, BEM COMO AS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL DO MESMO. *APROVADO* |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, PARA QUE FAÇA ESTUDOS E AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO SUÍNA, AVES E ALEVINOS EM NOSSO MUNICÍPIO COM O APOIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTURA FAMILIAR. *APROVADO* |
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797/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MARGINAL DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER ATÉ A RUA TRINTA E UM DE MARÇO. |
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| materia |
798/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
"REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA PARA AS PARTIDAS DE FUTSAL FEMENINO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE GURUPI." *APROVADO* |
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