| materia |
799/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA UMA DISCIPLINA " O AGRO NA ESCOLA". *APROVADO* |
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| materia |
800/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA J DO SETOR VILA PEDROSO. *APROVADO* |
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801/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA 33 DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO* |
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802/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
"SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO". *APROVADO* |
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803/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
"SOLICITO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMTT), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA HONORINHA ALVES FURTADO, NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
792/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA À INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
793/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA À INSTALAÇÃO DE BEBDOUROS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS ( PRAÇA UNIVERSITÁRIA MARIO COELHO DA SILVA, PRAÇA CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, PRAÇA PR. JOÃO DA CRUZ GOMES FEITOSA (PRAÇA DA BIBLIA), PRAÇA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA JOÃO BORGES LEITÃO ( PRAÇA D' ABADIA) DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
794/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DIRETOR DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMTT) DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS PARA BICICLETAS EM PONTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
795/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE MUTUCA II E NO SEU TRAJETO ATÉ O PARQUE MUTUCA I, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
796/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, MANUTENÇÃO URGENTE DO SETOR DE IMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL NA CIDADE DE GURUPI-TO. |
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| norma |
2757/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2744, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e adota outras providências. |
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| norma |
2758/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO TOCANTINS ( ADIATO), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2759/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário do Município de Gurupi o 'DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA'. |
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| norma |
2760/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES JÁ EMPENHADAS PELO SENADOR IRAJÁ ABREU, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUTUCA E À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
790/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DOIS AR CONDICIONADO, COMPUTADOR COM IMPRESSORA E HIGIENIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TREVO DA PRAIA DE GURUPI. |
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| materia |
791/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO, RESPEITOSAMENTE, A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E Á SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES JÁ EMPENHADAS PELO SENADOR IRAJÁ ABREU, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUTUCA E À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU), NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o Campus II da Universidade de Gurupi-Unirg como Dolores Nunes e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Gurupi o Programa Escola Amiga do Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O SELO ' PET BEM-VINDO' NO MUNICÍPIO DE GURUPI COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ACOMPANHADOS DE TUTORES. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSINIANE BRAGA NUNES, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MENORES DE IDADE EXERCENDO TRABALHO NOTURNO NO COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, para que faça em caráter de urgência, a reforma das passarelas metálicas do Parque Mutuca. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, SINALIZAÇÃO DE UM ILHA SITUADA EM FRENTE Á PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, INSTITUA NO ÂMBITO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ( IST). |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realize o Baile Anual de Debutantes as alunas da rede municipal de ensino e demais debutantes do município de Gurupi, que estejam devidamente cadastradas nos programas sociais do município. |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA AUXILIAR NA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI- TO. |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, providências na elaboração de estudos para transformar a Escola Municipal Prof. Joel Ferreira Soares, em escola de mobilidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que providencie por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implantação de placas indicativas com limitação de áreas e informação de crimes ambientais nos Parques Lineares (Parque Mutuca, Dois Irmãos e Água Franca, Parque Natural Municipal Pouso do Meio). |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS PARA QUE REAVALIE O FECHAMENTO DO ACESSO AO SETOR MADRID, DURANTE O PERÍODO DA OBRA NA BR- 153, E CONSEQUENTEMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA AVENIDA A. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, providências na elaboração de estudos para transformar a Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães, em escola de mobilidade de tempo integral ou construção de uma escola deste porte naquela região. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE DESENVOLVA ESTRATÉGIAS VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNÍCIPIO. *APROVADO* |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO SENADOR IRAJÁ ABREU E FAÇA GESTÃO AO LADO DO GOVERNO FEDERAL, EM ESPECIAL AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, PARA QUE O MUNICÍPIO GURUPI-TO, SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a denominação do Campus II da Universidade de Gurupi-Unirg como Dolores Nunes. *APROVADO* |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
" INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS DE TRÂNSITO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) NO MUNICIPIO DE GURUPI". *APROVADO* |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICO À PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER NOS BAIRROS DE GURUPI TO. *APROVADO* |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS QUE PARTICIPAREM DE TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
249/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA-SE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO FUNERÁRIO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA COM DESCONTO EM FOLHA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
774/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Senador Irajá Abreu, a disponibilidade de recursos através de Emendas Parlamentares, para a realização da Festa Agropecuária (50ª ExpoGurupi) e para a revitalização do Parque de Exposição Agropecuária do Município de Gurupi. |
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| materia |
775/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Senador Irajá Abreu, que faça gestão nos órgãos competentes para adquirir uma máquina de perfuração de poço artesiano, para auxiliar na agricultura familiar nos assentamentos do município de Gurupi. |
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| materia |
776/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOEL FERREIRA SOARES, EM ESCOLA DE MOBILIDADE DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
777/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Senador Irajá Abreu, para que faça gestão junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério do Desenvolvimento, para que o município de Gurupi/TO, seja contemplado com a construção de casas populares, através do programa Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
778/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE DESENVOLVA ESTRATÉGIAS VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
779/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que busque parceria junto a Concessionária Ecovias, para que reavalie o fechamento do acesso ao Setor Madrid durante o período da obra na BR 153 e consequentemente, a pavimentação asfáltica da avenida A. |
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| materia |
780/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a reforma das passarelas metálicas do Parque Mutuca. |
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| materia |
781/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE O "BAILE ANUAL DE DEBUTANTES ÁS COLUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS DEBUTANTES DO MUNICIPIO DE GURUPI, QUE ESTEJAM DVIDAMENTE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS. |
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| materia |
782/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A LIMITAÇÃO DE ÁREAS E INFORMAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS NOS PARQUES LINEARES ( PARQUE MUTUCA, DOIS IRMÃOS E ÁGUA FRANCA, PARQUE NATURAL MUNICIPAL POUSO DO MEIO) EM GURUPI-TO. |
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| materia |
783/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMARÃES, EM ESCOLA DE MOBILIDADE DE TEMPO INTEGRAL OU CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DESTE PORTE NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
784/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA NO ÂMBITO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AS INFEÇÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST). |
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| materia |
785/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SINALIZAÇÃO DE UMA ILHA SITUADA EM FRENTE Á PRAÇA DA BIBLIA. |
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