materia nº 778/2025

E ; Câmara Municipal de Gurupi
» Gabinete do Vereador André Caixeta - PSB
4AmorPorGurupi CAMARA MUN. DE GURUPI
jo Nº 7” 12025 ci
º Er André Ca APROVADO
DATA: tv AR BSS ape Requer ao Senhor Secretário de Educação,
que desenvolva estratégias visando
reforçar a segurança nas escolas e
creches do Município de Gurupi — TO.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, em atenção ao Regimento Interno da Câmara
Municipal de Gurupi - TO vem REQUERER a Vossa Excelência a inclusão do
presente requerimento para apreciação e votação em Plenário, após aprovaçã
seja encaminhado para ao Senhor Secretário de Educação.
nous MoNteito JUSTIFICATIVA Pedro Morais
Mat erendo Vereador
A vulnerabilidade de crianças e dos jovens na escola sempre foi motivo
de preocupação de pais e gestores. Seja nas unidades localizadas no que os
especialistas chamam de áreas de risco, seja em escolas situadas em bairros
considerados seguros. As crianças e os adolescentes têm seus direitos
assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante todas as
oportunidades e facilidades a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico,
mental, espiritual e social e condições de liberdade e dignidade.
Diversas instituições particulares e públicas vêm alertando sobre os
acidentes e violências como um grave problema de saúde pública e tomando
iniciativas para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, mas,
devido à falta de aparelhamento e de programas adequados, os resultados não
são completamente satisfatórios.
Dentro desse contexto, o tema ganhou grande notoriedade, devido aos
lamentáveis fatos ocorridos nos municípios de Blumenau/SC no dia
05/04/2023, onde um indivíduo invadiu uma creche e atacou várias crianças,
causando o óbito de quatro delas. Fato este também ocorrido na Vila Sônia,
zona oeste da capital de São Paulo, que no dia 27/03/2023 resultou na morte
da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, agredida com uma faca por um
estudante de 13 anos.
Tal fato reacendeu em toda sociedade a importância de se desenvolver
estratégias visando reforçar a segurança nas escolas e creches no Município.
Como a instalação de cercas elétricas, portões eletrônicos, câmeras de
videomonitoramento, detectores de metais e segurança especializadas. Comp
também a identificação expressamente devida, para ter acesso a essas "
escolas ou creches. do TA
&:; Câmara Municipal de Gurupi
e Gabinete do Vereador André Caixeta - PSB
= HAmorPorGurupi
É nas escolas que a criança tem suas bases para promover a educação
e a construção da cidadania e iniciam sua integração e inclusão social.
Destarte, o ambiente escolar deve promover a segurança para que o real papel
da escola seja cumprido.
Diante do exposto, se faz necessário o atendimento da matéria com
celeridade que o caso requer, por se tratar de assuntos de grande anseio
social.
Gabinete do Vereador André Caixeta, Gurupi - TO, 02 de janeiro de 2025.
ANDRE LUIZ Assinado de forma
: digital por ANDRE LUIZ
CAIXETA:92 caixeras2387853172
Dados:2024.12.05
3878531 72 11:18:15 -0300'
ANDRÉ CAIXETA
Vereador - PSB
Cocais) a msi TIA ja a a
“Quadra 06 Rua 03 - Park Filó Moreira - Gurupi/TO - CEP. 77421-062
Contato: (63) 9 8401-5749 / Instagram: Gvereadorandrecaixeta