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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 786/2025 2025-04-09 Requerimento REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE MENORES DE IDADE EXERCENDO TRABALHO NOTURNO NO COMÉRCIO LOCAL. 0 no document
materia 787/2025 2025-04-09 Requerimento "REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR IVANILSON MARINHO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL, PARA INTEGRAR O CONJUNTO DAS DEMAIS COMISSÕES EXISTENTES, NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 788/2025 2025-04-09 Requerimento REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO A MULHER, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER NOS BAIRROS DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a autorização para expansão da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Colinas do Tocantins/TO e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a autorização para expansão da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Araguaína/TO e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a autorização para expansão da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Araguatins/TO e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PROGRAMA " EMPREGUE UMA MULHER- MÃE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2025 2025-04-08 Indicação " INDICA AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE SEM MEDO, DESTINADO AO COMBATE AO ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI." 0 no document
materia 228/2025 2025-04-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DOS CAVALOS RECOLHIDOS, VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, PARA SEREM ENCAMINHADOS E DIRENCIONADOS A PROGRAMAS DE EQUOTERAPIA. 0 no document
materia 229/2025 2025-04-08 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO DE GUURPI, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 0 no document
materia 230/2025 2025-04-08 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO* 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-08 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE UM CARTÃO " MÃE SOLO" A FIM DE CONCEDER UM SUBSÍDIO PARA AQUELAS MÃES QUE ESTEJAM NA CONDIÇÃO DE SEREM AS ÚNICAS RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DE SEUS FILHOS. *APROVADO* 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-08 Indicação INDICA Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICIPIO DE GURUPI, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÕES REGIONAIS NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 763/2025 2025-04-08 Requerimento SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DUERÉ (TO 374), NO TRECHO QUE SE INICIA NA PERIMENTRAL OESTE E SE ESTENDE ATÉ O LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE TAMBAQUI, OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMERSON FONSECA, NO SETOR WALDIR LINS. RESSALTO QUE FORAM DESTINADAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO VALOR DE R$ 57.650,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023, PARA ESTA FINALIDADE. *APROVADO* 1 extracted
materia 764/2025 2025-04-08 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE ESPORTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE SEM MEDO, DESTINADO AO COMBATE DO ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* 1 extracted
materia 765/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER INTERVENÇÃO JUNTO A AGETO PARA MANUTENÇÃO DA TO -374, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURUPI A DUERÉ. *APROVADO* 1 extracted
materia 766/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DOS CAVALOS RECOLHIDOS, VÍTIMAS DE MAUS TRATO, PARA SEREM ENCAMINHADOS E DIRECIONADOS A PROGRAMAS DE EQUOTERAPIA. 0 no document
materia 767/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MUTIRÃO DE LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODO POVOADO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 768/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 0 no document
materia 769/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA UNIRG, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CATRACAS DE ACESSO, IDENTIFICAÇÃO DOS ACOMPANHANTES E SEGURANÇA ARMADA NO RECINTO. *APROVADO* 1 extracted
materia 770/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO* 1 extracted
materia 771/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE GURUPI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA AVENIDA PARÁ COM A AVENIDA BEIRA RIO. *APROVADO* 1 extracted
materia 772/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS. 1 extracted
materia 773/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO PSICOPEDAGOGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI/ TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ISTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DA LEITURA E DA ESCRITA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 225/2025 2025-04-07 Indicação INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS NA REDES SOCIAIS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO , VOLTADO AOS PAIS DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENFATIZANDO O TEMA " LINGUAGEM INCEL " ( VOLTADA AOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO). *APROVADO* 1 extracted
materia 226/2025 2025-04-07 Indicação INDICO A EXCELETÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DUERÉ ( TO-374), NO TRECHO QUE SE INICIA NA PERIMENTRAL OESTE E SE ESTENDE ATÉ O LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE TAMABAQUI, OU ALTERNATIVAMENTE O FONSECA, NO SETOR WALDIR LINS. RESSALTO QUE FORAM DESTINADAS A EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE 57.650,00, REFERENTES AO ORÇAMNTO DO EXERCICIO DE 2023 PARA ESTA FINALIDADE. *APROVADO* 1 extracted
materia 755/2025 2025-04-07 Requerimento " SOLICITO Á SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO PRÓXIMA AO CEMITÉRIO NOVO E EM ENFRENTE Á PREFEITURA DE GURUPI, NO SENTIDO DA SAÍDA PARA MUNICIPIO DE PEIXE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 756/2025 2025-04-07 Requerimento SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENERGIA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE FIOS SOLTOS E EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉCTRICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI- TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 757/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA UTILIZADO O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MONSENHOR GERALDO TORRES ( CER) COMO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 0 no document
materia 758/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM. *APROVADO* 1 extracted
materia 759/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRURA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE NOVEMBRO (RUA 1), ENTRE A AVENIDA AMAZONAS E A AVENIDA SÃO PAULO. 0 no document
materia 760/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOÇÃO DE CAMPANHA NAS ESCOLAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO , VOLTADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENFATIZANDO O TEMA " LINGUAGEM INCEL. 0 no document
materia 761/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS , A TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA MINAS GERAIS ( ENTRE RUAS 20 E 21) . 0 no document
materia 762/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOMBADA NA AVENIDA 02, NAS DUAS VIAS ENTRE A RUA 2 E A RUA 4, NO JARDIM TOCANTINS. *APROVADO* 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-04 Indicação INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI,INDICAR A REVISÃO GERAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CONFORME O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. *APROVADO* 1 extracted
materia 224/2025 2025-04-04 Indicação INDICA - SE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR VILA PEDROSO, NO ENCONTRO DAS RUAS 7H, COM AVENIDA PERIMETRAL LESTE. *APROVADO* 1 extracted
materia 736/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER A EXCELNTISSÍMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO PARA AMENIZAR O SOL QUE ADENTRA AS SALAS DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO* 1 extracted
materia 737/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER A EXECELENTISSÍMA SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LINOLÂNDIA NO SETOR ALTO DOS BURITIS. *APROVADO* 1 extracted
materia 738/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL CAJUEIRO. *APROVADO* 1 extracted
materia 739/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER A EXCELETÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM TODOS OS CEMEIS E CRECHES PRIVADAS, DO MUNICIPIO DE GURUPI. 0 no document
materia 740/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER AO EXCELETISSÍMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) QUE INSTALE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA EM PONTOS JÁ REGULAMENTADOS POR LEI, HOSPITAIS, ASILOS, ESCOLAS, IGREJAS, BIBLIOTECAS, POSTOS DE SAÚDE, ORGÃOS PÚBLICOS OU SIMILARES. 1 extracted
materia 741/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER A EXECELETÍSIIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLATAÇÃO DE UM SISTEMA MODERNO E ACESSÍVEL DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELO SUS, POR MEIO DE WHATSAPP, TELEFONE 0800 E UMA PLATAFORME ONLINE. *APROVADO* 1 extracted
materia 742/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LENIVAL CORREIA FERREIRA. *APROVADO* 1 extracted
materia 743/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER A EXECELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADÂNIA, QUE SEJA OFERTADO O CURSO DE CUIDADOR DE IDOSO PARA A POPULAÇÃO GURUPIENSE. *APROVADO* 1 extracted
materia 744/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A VIABILIDADE DA COBERTURA DA ENTRADA DO PORTÃO PRINCIPAL ATÉ A ESTRUTURA FÍSICA, NO CEMEI JAM (JOSUÉ ALVES MOREIRA) NO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO* 1 extracted
materia 745/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RENOVA ESCOLA, UMA INICIATIVA QUE PROMOVE UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS ESCOLARES, REALIZAR DIVERSAS TIPOS DE INTERVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E A RETIRADA DE MATERIAIS QUE NÃO É MAIS UTILIZADA PELAS ESCOLAS. *APROVADO* 1 extracted
materia 746/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA CIDADE. *APROVADO* 1 extracted
materia 747/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER A SENHORA JULIANA PASSARIM SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 51 COM A RUA 47 NO SETOR NOVA FRONTEIRA, NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 748/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ FERREIRA SOARES LOCALIZADA NO SETOR MALVINAS, QUE SE ENCONTRA EM AVANÇADO ESTADO DETERIORAÇÃO. 0 no document