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728/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS BAIAS DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ). |
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729/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA ESTADUAL DOS ESPORTES E JUVENTUDE, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GILBERTO RESENDE ROCHA (RESENDÃO). |
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730/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIADADE. |
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731/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA E DECORAÇÕES NATALINAS, NA PRAÇA JOSÉ LEANDRO, NO SETOR PEDROSO. |
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732/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA F DO SETOR VILA INDEPEDÊNCIA. |
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8/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2413, de 07 de dezembro de 2018, que regulamenta regras para o funcionamento do Conselho Tutelar, e estabelece outras providências. |
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69/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E DE PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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215/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA-SE INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL E REFORMA GERAL NA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NA SAIDA PARA PEIXE, ENTRE A BR E A AVENIDA LIVRE EM GURUPI-TO. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA-SE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÂO DA CASA DO AUTISTA EM PALMAS-TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO ESTADO. *APROVADO* |
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217/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS A CONCESSÂO DE ISENCÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS. *APROVADO* |
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691/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUER Á SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUANA NUNES, QUE SEJA RELIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE CHAMADA, PARA PACIENTES NAS UBS DO MUNICIPIO DE GURUPI TOCANTINS. *APROVADO* |
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692/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUER, AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO TOCANTINS, GUTIERRES TORQUATO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI (HRG), NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS. *APROVADO* |
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693/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO SETOR CAMPO BELO, EM GURUPI-TO. *APROVADO* |
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694/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÂO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA BARCELONA, NOS SEGUINTES LOCAIS: PRÓXIMO Á ESQUINA COM A RUA BURGOS E EM FRENTE A IGREJA. *APROVADO* |
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695/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FORMA COMPILADA E ATUALIZADA, CONTENDO APENAS O TEXTO VIGENTE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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213/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA MULHER DA CIDADANIA, CRISTINA DONATO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A " VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA " *APROVADO* |
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214/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO* |
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681/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANILSON MARINHO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR PARCERIA COM A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE CAPACITAÇÃO EM GURUPI-TO. *APROVADO* |
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682/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, A REALIZAÇÃO DE TORNEIO MUNICIPAL DE ESPORTE, VOLTADO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. *APROVADO* |
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683/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA, PREFEITA JOSI NUNES, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. *APROVADO* |
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684/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA MULHER E CIDADANIA,CRISTINA DONATO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A " VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". *APROVADO* |
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685/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA PASSARIN, PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 09 AVENIDA BRASIL, SETOR AEROPORTO III. *APROVADO* |
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686/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LUTO MUNICIPAL. |
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687/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOLOGIA E UM ASSISTENTE SOCIAL PARA A LIGA DO CÂNCER NA CIDADE DE GURUPI - TO. *APROVADO* |
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688/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOLOGIA E UM ASSISTENTE SOCIAL PARA A LIGA DO CÂNCER NA CIDADE DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
689/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CONSERTO E MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA SALA DO DENTISTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DAS ACÁCIAS. *APROVADO* |
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690/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CEMEIS. *APROVADO* |
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20/2025 |
2025-03-26 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos em homenagem aos 25 anos do Curso de Educação Física da UNIRG-Universidade de Gurupi Tocantins. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. |
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208/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a Secretária de Saúde de Gurupi, a adoção de providências para a realização do programa Farmácia Solidária, para a doação de medicamentos e materiais de saúde, que estejam em posse dos cidadãos e não serão mais utilizados, aos postos de saúde do município ou outro órgão relacionado para serem reaproveitados. *APROVADO* |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GURUPI- TO, JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA QUE SEJA GARANTIDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, COM EFEITO RETROATIVO APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO QUAL AINDA NÃO FOI CONCEBIDO O REAJUSTE. *APROVADO* |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GURUPI/TO, JOSINIANE BRAGA NUNES, A CONCESSÃO DE UM DESCONTO DE 25%, NO VALOR DO IPTU, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, REALIZADA ATÉ A DATA DO VENCIMENTO. *APROVADO* |
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211/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que o estabeleça um Decreto próprio definindo prioridade regional ou local nas licitações previstas na Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, assim como no Decreto 8538/2001, bem coimo quais serão as cidades elegíveis a participar. *APROVADO* |
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212/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o retorno do serviço do carro fumacê em todos os bairros da cidade. |
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| materia |
665/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
" REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS PROVENIENTES DE FAMÍLIAS CUJA RENDA MENSAL SEJA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. *APROVADO* |
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| materia |
666/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER Á SECRETARIA DE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI- TO, A FORNECIMENTO DE MEDIDORES DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE DIABETES ( TIPO 1) . *APROVADO* |
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| materia |
667/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO, NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DE GURUPI-TO. |
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668/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS Á CONCESSÃO FIRMADA COM A INFRAERO, TAIS COMO DADOS SOBRE AS OBRAS REALIZADAS, PLANOS DE AÇÃO, SUBSÍDIOS PÚBLICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES. *APROVADO* |
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669/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi por meio da Secretaria de Saúde e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), informações detalhadas referentes aos atendimentos realizados no ano de 2025 em decorrência de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas. *APROVADO* |
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670/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPÍ-TO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO QUAL AINDA NÃO FOI CONCEDIDO O REAJUSTE. |
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| materia |
671/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a realização de eventos alusivos ao Abril Lilás, mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, com a promoção de ações educativas e de conscientização sobre a doença. *APROVADO* |
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672/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências para garantir prioridade na vacinação contra raiva humana aos voluntários associados a entidades de proteção animal sem fins lucrativos, em razão da natureza de suas atividades e da frequente exposição ao vírus da raiva. *APROVADO* |
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673/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA PROCURADORA - CHEFE DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO DO TRABALHO DF/TO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REPASSE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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674/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura de Gurupi, que seja providenciado em caráter de urgência, a programação para coleta de entulho doméstico, bagulhos e demais materiais volumosos e inservíveis. *APROVADO* |
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| materia |
675/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o retorno do serviço do carro fumacê em todos os bairros da cidade. *APROVADO* |
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| materia |
676/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a criação de um mutirão de limpeza bairro a bairro no município de Gurupi. *APROVADO* |
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| materia |
677/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a manutenção do muro na Unidade Básica de Saúde João Queiroz, situado no Parque das Acácias II. |
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678/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 06, NO SETOR JARDIM TROPICAL II. *APROVADO* |
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679/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA L, NO SETOR JARDIM TROPICAL II. *APROVADO* |
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