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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 643/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS CEMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. *APROVADO* 1 extracted
materia 644/2025 2025-03-24 Requerimento ' REQUER AO SENADOR EDUARDO GOMES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES) PARA PAVIMENTAÇÃO NO SETOR CHÁCARA VALE DO AMANHECER NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-19 Moção de Aplausos Moção de Aplausos à, Dona Noêmia tesoureira da Igreja Santo Antônio e mãe da ex-vereadora e ex-presidente da câmara municipal Rita Andrade, uma referência em nossa cidade, o que só reforça sua relevância na construção de uma comunidade forte e unida, além da sua força e generosidade, dedicando sua vida ao acolhimento e à união familiar no município de Gurupi – TO. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-19 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SOLDADOS JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO E FERNANDO ARAÚJO PARRA, DA POLÍCIA MILITAR DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PELA ATUAÇÃO HERÓICA NO ATENDIMENTO A UM GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA BR 242, A APROXIMADAMENTE 22 KM DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SENTIDO GURUPI, ÁS 06H20. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA L-6, ENTRE A RUA 31 E AVENIDA PLANALTO NO SETOR JARDIM MEDEIROS. 0 no document
materia 192/2025 2025-03-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA M, ESQUINA COM A RUA 04 NO SETOR JARDIM TROPICAL II. 0 no document
materia 193/2025 2025-03-19 Indicação Instituição de um Programa de Preservação da Saúde Mental dos Servidores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 194/2025 2025-03-19 Indicação "Indica a Prefeita do município de Gurupi, Sra. Josi Nunes um estudo para Adoção de Protocolos de Atendimento Psicossocial nas UBS para Pacientes com Autismo e TDAH, no município de Gurupi – ТО". 0 no document
materia 195/2025 2025-03-19 Indicação "Indica a Prefeita do município de Gurupi, Sra. Josi Nunes um estudo para Criação de um Núcleo de Apoio Psicopedagógico para Crianças com Autismo e TDAH nas Escolas Municipais, no município de Gurupi - TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-19 Indicação "Indica a Prefeita do município de Gurupi, Sra. Josi Nunes um estudo para Criação de Centros de Aconselhamento Familiar para Pais de Crianças com Autismo e TDAH, no município de Gurupi – TO". *APROVADO* 1 extracted
materia 608/2025 2025-03-19 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA L-6, ENTRE A RUA 31 E AVENIDA PLANALTO NO SETOR JARDIM MEDEIROS. 0 no document
materia 609/2025 2025-03-19 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINARIA NA RUA M, ESQUINA COM A 04, NO RUA 04 NO SETOR JARDIM TROPICAL II. 0 no document
materia 610/2025 2025-03-19 Requerimento "Solicito ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ivanilson Marinho para que as luzes da Câmara Municipal fiquem na tonalidade azul durante todo o mês de abril, em homenagem ao Abril Azul, mês de conscientização do autismo, município de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 611/2025 2025-03-19 Requerimento "Solicito ao Presidente Da Agência Municipal De Trânsito (AMTT), a implantação de faixas e placas (horizontal e vertical) de sinalização de pedestres, com ênfase no Centro da cidade, e a revitalização das sinalizações existentes, no município de Gurupi - TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 612/2025 2025-03-19 Requerimento "Solicito ao Presidente Da Agência Municipal De Trânsito (AMTT), instituição de uma a campanha permanente de conscientização sobre o respeito ao pedestre, seguida de fiscalização nas principais vias, no município de Gurupi - TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 613/2025 2025-03-19 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* 1 extracted
materia 614/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito a Secretaria de Educação, a inclusão de disciplina Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada no Município de Gurupi. 0 no document
materia 615/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de containers para o Povoado Trevo da Praia. 0 no document
materia 616/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito ao Presidente da AGD, a arborização do Canteiro Central da Av. Alameda Sumaré no Parque Residencial Nova Fronteira. 0 no document
materia 617/2025 2025-03-19 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 0 no document
materia 618/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito ao Presidente da AGETO, a sinalização com pintura das faixas, tacha refletiva e reforma das placas na TO 374 que liga Gurupi a Dueré. 0 no document
materia 619/2025 2025-03-19 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, PROVIDÊNCIAS QUANTO A " ISENÇÃO DE ITCD PARA ÁREAS DOADAS PELOS MUNICÍPIOS COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS". *APROVADO* 1 extracted
materia 620/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito a Secretaria de Saúde, a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. 0 no document
materia 621/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do setor Campo Belo. 0 no document
materia 622/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos setores Alvorada I e II. 0 no document
materia 623/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito a Presidência da Fundação UNIRG, a realização de estudos para a concessão do CREDUNIRG para todos os cursos da Universidade de Gurupi UNIRG. 0 no document
materia 624/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito ao Superintendente do PROCON TOCANTINS, a criação do PROCON DIGITAL. 0 no document
materia 625/2025 2025-03-19 Requerimento Solicito a Secretaria de Saúde, a contratação de médicos especialistas para a realização de exames e consultas. 0 no document
materia 54/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa municipal de formação profissional para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece políticas públicas para apoio, acolhimento e orientação profissional aos pais que tem seus filhos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a política municipal de esporte inclusivo, para a promoção do esporte inclusivo, visando-se à integração social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do Chefe do Poder Executivo Municipal adotar as medidas preventivas necessárias e criar e informar a população sobre o plano de ação para o período de chuvas e combate às enchentes na cidade de Gurupi. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a inclusão da disciplina Empreendedorismo no Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada do Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede de educação pública e privada do Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 592/2025 2025-03-18 Requerimento Requer a llustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Samuel Rodrigues Martins, o pagamento de uma gratificação financeira para OS auxiliares e OS profissionais de apoio de sala na educação do município. *APROVADO* 1 extracted
materia 593/2025 2025-03-18 Requerimento REQUER a Excelentíssima Senhora Juliana Passarin, providências quanto a Instalação de quebra-molas na Avenida principal do Setor Parque Industrial. *APROVADO* 1 extracted
materia 594/2025 2025-03-18 Requerimento REQUER, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que envie Projeto de Lei à esta Câmara Municipal que disponha sobre denominação do Parque Agroindustrial de Gurupi, passando a ser chamado de "Parque Agroindustrial Oswaldo Stival". *APROVADO* 1 extracted
materia 595/2025 2025-03-18 Requerimento "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providências para implantação de um dispositivo de captação de água (boca de lobo) no final da Rua 17 do setor Jardim Tocantins 2." 0 no document
materia 596/2025 2025-03-18 Requerimento "Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA (ROÇADA) DO CANTEIRO DA RUA 05 DO SETOR NOVO HORIZONTE E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA." *APROVADO* 1 extracted
materia 597/2025 2025-03-18 Requerimento Requer à Excelentíssima Secretária de Saúde de Gurupi/TO, informações relacionadas ao andamento das obras da Clínica de Atenção Especializada ao lado da Policlínica de Gurupi/TO. 0 no document
materia 598/2025 2025-03-18 Requerimento Requer à Excelentíssima Secretária de Saúde de Gurupi/TO, informações detalhadas sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Buritis, localizada no Setor Jardim dos Buritis, e a confirmação da existência de um projeto de reforma da mesma. 0 no document
materia 599/2025 2025-03-18 Requerimento Requer à Excelentíssima Secretária de Saúde de Gurupi/TO, a reforma da Unidade Básica de Saúde Buritis, localizada no Setor Jardim dos Buritis, que encontra-se em estado avançado de deterioração. **CANCELADO A PEDIDO DO VEREADOR** 0 no document
materia 600/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito ao Presidente da AMTT, estudos para implantação de rotatória, na rua Oeste setor Residencial Daniela com Av. Lenival Correa Ferreira no setor Alto da Boa Vista. 0 no document
materia 601/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito ao Presidente da AMTT, a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas do Setor Park dos Buritis. 0 no document
materia 602/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a realização de estudos para alargamento da via ou implantação de via de sentido único na Rua 31 de Março (Rua 20) no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Sul e a Rua Bela Vista no Setor Jardim Tropical. 0 no document
materia 603/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Via não pavimentada que dá acesso do Residencial Madrid à Avenida C Nova Fronteira. 0 no document
materia 604/2025 2025-03-18 Requerimento "Solicito Informações ao Executivo, com relação à empregabilidade, quanto ao cumprimento da cota para pessoas com deficiência na contratação de funcionários pelas empresas terceirizadas da Prefeitura." 0 no document