| materia |
557/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes na Via Secundária V quadra 07 no Parque Industrial - 2º Etapa de Gurupi. |
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| materia |
558/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Rua VS9, Setor Vale do Sol. |
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559/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na rua 33 no Setor Jardim Medeiros. |
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560/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, a construção de redutor de velocidade, na Avenida Perimetral Sul entre as Ruas C e Trinta e Um de Março, no Setor Vila Pedroso. |
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561/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão de meios-fios nas Ruas asfaltadas do Setor Vila Nova. |
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562/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas de Proibido Jogar Lixo e Entulhos, na rua 33 esquina com a Perimetral Sul no Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
563/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão de meios-fios nas Ruas asfaltadas do Parque Residencial São José. |
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| materia |
564/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão de meios-fios nas via públicas asfaltadas do setor Bela Vista. |
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| materia |
565/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07) entre as avenidas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. |
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566/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, estudos para a implantação de sinalização e redutor de velocidade, na Avenida Sergipe no cruzamento com a Rua 13 e Av. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, nas proximidades da Praça da Bíblia. |
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| materia |
567/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de redutor de velocidade, na rua cento e doze em frente ao CEMEI Irmã Divina no Setor Jardim dos Buritis. |
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568/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestre e quebra molas na rua 48 em frente a Escola Municipal Profª Ilsa Borges e UBS Vila Íris/Malvinas no Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
569/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor, Diretor do PROCON de Gurupi, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, ELIZEU ARAÚJO DE LIMA, Diretor do CDL de Gurupi, que seja realizado em Gurupi uma Campanha com o objetivo de regularização das dívidas dos consumidores (quitação ou parcelamento) e com isso a retirada de nomes do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito, na forma que justifica. *APROVADO* |
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570/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade, na avenida livre em frente a Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Lino no Setor Alto dos Buritis. |
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571/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de banheiros no cemitério Santo Antônio. |
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12/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para à Secretaria da Mulher, na pessoa da Sra. Cristina Donato, e ao Centro de Integração e Promoção Humana, na pessoa da Srª Rosangela Fonseca pelo trabalho exemplar desenvolvido no período de Carnaval por meio do projeto "Não é não, uma por todas, todas por uma". |
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13/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à docente do curso de Farmácia da UnirG e empreendedora, Dra. Marise Suzuki, em reconhecimento à sua participação especial no programa Pequenas Empresas & Grandes Negócios (PEGN), da TV Globo. Sua atuação destacou o Ikigai da piscicultura sustentável no Tocantins, promovendo inovação, sustentabilidade e elevando o nome do município de Gurupi no cenário nacional. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE UNIRG, A IMPLANTAÇÃO DE BERÇÁRIO NOS CAMPOS I E II DA UNIVERSIDADE DE GURUPI- UNIRG. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER PÚBLICO A COMPRA DE UM CAMINHÃO 3/4 PARA A CAPTURA DE CAVALOS DE RUA SOLTOS DENTRO DA CIDADE. *APROVADO* |
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178/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO PARA MAIS OBSTETRAS PARA ATENDEREM PELO IPASGU. *APROVADO* |
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179/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADESÃO DA CAMPANHA CHECK UP GERAL DAS CRIANÇAS DE FORMA ANUAL E GRATUITA |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADESÃO DA CAMPANHA CHECK UP GERAL DE HOMENS E MULHERES, DE FORMA ANUAL E GRATUITA. |
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| materia |
540/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a possibilidade de adesão da Campanha Check-Up Geral das Crianças, de forma anual e gratuita. *APROVADO* |
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541/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a possibilidade de adesão da Campanha Check-Up Geral de Homens e Mulheres, de forma anual e gratuita. |
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| materia |
542/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a AMTT, informações sobre as manutenções dos semáforos, viabilidade de consertos periódicos e os custos para instalar novos semáforos. *APROVADO* |
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543/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implementação de uma grade de proteção (guard rail) nas margens da represa da Av. Goiás, próximo a Cooperfrigu. *APROVADO* |
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| materia |
544/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Superintendente da Concessionária Ecovias Araguaia, que realize o levantamento da altura e pinturas dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na marginal da BR 153 perto do Atacadão e Formaq Veículos. |
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| materia |
545/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Secretária de Infraestrutura de Gurupi/TO, a implementação de Bueiros Inteligentes nas áreas com grande risco de alagamento. *APROVADO* |
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| materia |
546/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, a aquisição de "Botões de Pânico" para pessoas com medida protetiva em vigência na cidade de Gurupi/TO. *APROVADO* |
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| materia |
547/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi/TO, O estudo para dispensa de exigibilidade de alvará de funcionamento para as atividades de baixo risco, conforme a Lei Federal de Liberdade Econômica nº 13.874/19, bem como a Resolução CGSIM nº 51/2019 e 57/2020. *APROVADO* |
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| materia |
548/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), uma audiência pública para debatermos melhorias para o trânsito de Gurupi/TO, a fim de reduzirmos os acidentes. *APROVADO* |
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| materia |
549/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER a Excelentíssima Senhora Juliana Passarin, providências quanto a Drenagem no Setor São Paulo, Gurupi-TO. *APROVADO* |
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| norma |
46/2025 |
2025-03-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 016, de 28 de junho de 2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e a Autarquia Instituto de Previdência Social do Município de GURUPI PREV, e estabelece outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2744, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e adota outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao INSTITUTO EVANGÉLICO EDUCACIONAL OS PEQUENINOS DE JESUS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica no município de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO ESPECIFICA, TITULAÇÃO OU COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DAS INTUIÇÕES DE ENSINO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da faixa etária para participação em shows e eventos similares no município de Gurupi TO, estabelece mecanismos de fiscalização pelo Ministério Público e Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui o Festival de Música da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira no calendário oficial de eventos culturais do município de Gurupi - TO e dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, PARA REQUER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVISÃO DAS ROTAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, PARA QUE REQUER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SELO DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica em Gurupi. *APROVADO* |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a concessão de vagas em creches municipais para crianças com deficiência, como paralisia cerebral, e a contratação de profissionais especializados para atender essa demanda no Município de Gurupi-TO. |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de cabine para mototaxistas na praça Adão Ferreira, no Setor Jardim Tropical. |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de cabine para mototaxistas na praça da avenida Goiás com a rua G, no Setor Vila Guaracy. *APROVADO* |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de cabine para mototaxistas na praça João Borges Leitão (Praça D´Abadia). |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de cabine para mototaxistas localizados na feira da rua 07. |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Secretária de Saúde de Gurupi, a viabilidade para implantação de laboratório de análises clínicas na rede municipal de saúde de Gurupi. *APROVADO* |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de posto policial fixo na sede da nova rodoviária de Gurupi. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica no Setor Jardim Boulevard, no trecho que liga até a BR 153, sentido posto décio em Gurupi. *APROVADO* |
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