| materia |
174/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Educação de Gurupi, a instituição da semana de incentivo a educação financeira nas escolas municipais. *APROVADO* |
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175/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de rampa de acesso na praça da Bíblia em Gurupi. |
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no document
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| materia |
509/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES E A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRATICAS DE ESPORTES PARA MULHERES COM HISTÓRICO E/OU EM TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
510/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT, em Caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Rua 29 entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo a Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares. |
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no document
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| materia |
511/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Wanderlei Barbosa, Governador do Estado do Tocantins, estudos para aquisição de aparelho de Ressonância Magnética, para o HRG (Hospital Regional de Gurupi). |
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| materia |
512/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA ENTRE CEMEI JAM E A ESCOLA MUNICIPAL VALNIR SOARES, NO SETOR JARDIM MEDEIROS. |
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no document
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| materia |
513/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura, providências necessárias para construção de Praça Municipal no setor Vale do Sol, entre as ruas VS 07, VS 02 e VS 3. |
0 |
no document
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| materia |
514/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma e manutenção dos playgrounds das praças Santo Antônio e Mauro Cunha. |
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| materia |
515/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, a instalação de redutores de velocidade, nas vias ao redor da Escola Municipal Gilberto Rezende Rocha Filho, no Setor Pedroso. *APROVADO* |
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| materia |
516/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA , A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA, NO PERÍMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO. |
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| materia |
517/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de container para o CEMEI JAM e Escola Municipal Valnir Soares. |
0 |
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| materia |
518/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o bloqueteamento na Rua VS 01 no Setor Vale do Sol, próximo ao Arena Clube. |
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| materia |
519/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONEIDE DE SOUZA COELHO. |
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| materia |
520/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a construção de bocas de lobo na Rua C esquina com a Rua R quadra 11 no Setor Malvinas. |
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| materia |
521/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o calçamento do Canteiro Central da Av. Alameda Sumaré no Parque Residencial Nova Fronteira. |
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| materia |
522/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT, a instalação de semáforo na Av. Paraíba esquina com a Beira-Rio. |
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| materia |
523/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Juventude e Esportes, a construção de um Campo de Futebol ao lado do CEMEI Oneide de Sousa Coelho no setor Campo Belo. |
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| materia |
524/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura, a construção de ponto de ônibus com assento e cobertura na Avenida Presidente Tancredo Neves no Setor Industrial. |
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| materia |
525/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura, a revitalização com instalação de bancos e iluminação na Praça da Avenida Goiás com a Rua G no Setor Vila Guaracy. |
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| materia |
526/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura, a revitalização e adequação as normas de acessibilidade da pista de caminhada do Parque Mutuca. |
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| materia |
527/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a entrada do Parque Industrial (sentido Avenida Goiás) até a Avenida José do Patrocínio, na Cidade Industrial. *APROVADO* |
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| materia |
528/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a cobertura da quadra poliesportiva do CEMEI Tânia Maria Marinho Scotta, no Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
529/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (AMT) DE GURUPI COM INDICAÇÃO A PREFEITA JOSI NUNES A CRIAÇÃO DE RESERVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). *APROVADO* |
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| materia |
530/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ( AMTT) DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE UM SELO DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. |
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| materia |
531/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer o efetivo cumprimento da Lei nº 13.935/2019, que determina a presença de psicólogos nas escolas públicas de ensino básico no município de Gurupi. *APROVADO* |
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| materia |
532/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Governo, viabilizar a vinda do esquadrão de demonstração aérea da força aérea brasileira, mais conhecida como esquadrilha da fumaça no município de Gurupi, para uma apresentação no aniversário da cidade. *APROVADO* |
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| materia |
533/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a melhoria do Centro Olímpico Edilberto Moreira Aguiar, tais como: ampliação de quadras, troca da areia, arquibancada, postes mais altos, entre outros. *APROVADO* |
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| materia |
534/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a substituição da iluminação do Centro Olímpico Edilberto Moreira Aguiar por luminárias de LED. |
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| materia |
535/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a realização da limpeza regular e periódica dos cemitérios. *APROVADO* |
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| materia |
536/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua C 04 no Setor Canaã. *APROVADO* |
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| materia |
537/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão, na sinalização oficial e nos cadastros municipais, do nome atual e da numeração original das ruas de Gurupi - TO, visando preservar a identidade histórica e facilitar a localização para os cidadãos. |
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| materia |
538/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a regulamentação da faixa etária para participação em shows e eventos similares no município de Gurupi - TO, com fiscalização do Ministério Público e do Conselho Tutelar. |
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| materia |
539/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão do Festival de Música da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, realizado anualmente durante o Congresso de Jovens (COMAG), no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Gurupi - TO. |
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| norma |
45/2025 |
2025-03-06 |
Lei Complementar |
Revoga os parágrafos §1º e §3º do artigo 18 da Lei Complementar nº 39, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, e estabelece outras providências. |
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| norma |
2755/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Gurupi, e estabelece outras providências. |
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| materia |
161/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REAJUSTE DE DATA-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GURUPI, COM BASE NA NECESSIDADE DE COMPENSAR A PERDA DO PODER AQUISITIVO CAUSADA PELA INFLAÇÃO E ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO CONTINUA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. *APROVADO* |
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| materia |
162/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA MEDIDA QUE DESTINE UM PERCENTUAL DO PROGRAMA CARTÃO ACOLHE GURUPI AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. *APROVADO* |
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| materia |
506/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. *APROVADO* |
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| materia |
507/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAD VALCARI, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
508/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA MEDIDA QUE DESTINE UM PERCENTUAL DO PROGRAMA " CARTÃO ACOLHE GURUPI', AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. *APROVADO* |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO TOCANTINS ( ADIATO), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
502/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS EM GURUPI- TO. *APROVADO* |
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| materia |
503/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2025,CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 10 DE ABRIL 2017" *APROVADO* |
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| materia |
504/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ( AMTT) , A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE "CARGA E DESCARGA" NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO CENTRO ( GOIÁS, MARANHÃO, PARÁ E MATO GROSSO) A CADA QUADRA DE FORMA ALTERNADA NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
505/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITAR AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ( AMTT), A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REGULAMENTAÇÃO DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO NO TREVO DA RUA 7, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Gurupi-TO, e dá outras providencias. |
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| materia |
160/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo a priorização de vagas em creches municipais para filhos de mães solo no Município de Gurupi-TO e dá outras providências." |
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| materia |
491/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico e meio ambiente a compra de IPIS e material como laços e cabrestos para que os funcionários façam com maior facilidade a captura dos cavalos soltos dentro da cidade. |
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| materia |
492/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. IVANILSON MARINHO, a instalação de placa de identificação da rampa para cadeirantes e faixas antiderrapantes nas escadas". *APROVADO* |
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| materia |
493/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a concessão de vagas em creches municipais para crianças com deficiência, como paralisia cerebral, e a contratação de profissionais especializados para atender essa demanda no Município de Gurupi-TO. |
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