materia nº 529/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - TO CÓLE
Gabinete do Vereador cOLEMAR DA SABORELE da Saborelle
CÂMARA MUN. DE GURUPI/N.
Co REQUERIMENTO Nº 5474 12025.
4 |
agi (Vereador Colemar da Saborelle) 12 Mar 2025
SOLICITAMOS AO DIRETOR DA acendNNRAADO
DE TRANSITO (AMT) DE GURUPI COM INDICAÇÃO A
PREFEITA JOSI NUNES A CRIAÇÃO DE RESERVAS
DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Senhor Presidente,
o,
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido o
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem/REQUERER a esta presidência, a”
para que envie expediente ao Diretor da Agencia Municipal de Transito (AMT)
de Gurupi, criar a reserva de vagas de e
transtorno do espectro autista (TEA). AA CU
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Ss ops 120? Matheus Monteiro
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Venho, por meio desta, solicitar à Agência Municipal de Trânsito (AMT)
de Gurupi a criação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com )
Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa iniciativa visa garantir mais conforto,
segurança e acessibilidade a esse público, além de reforçar a importância da
inclusão social.
Sabemos que o TEA pode trazer desafios específicos no cotidiano, e a
disponibilização de vagas reservadas facilitará a mobilidade das famílias,
proporcionando um ambiente mais tranquilo e próximo aos seus destinos. Isso
ajudará a evitar a sobrecarga de estímulos, que pode desencadear crises
desconforto.
A Lei Estadual nº 4.413 determina a reserva de 2% das vagas em
estacionamentos de shoppings centers, estabelecimentos públicos e privad
para pessoas com TEA. No entanto, essa regulamentação ainda a |
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plenamente atendida em nossa cidade. | P
Diante disso, solicitamos a criação de vagas exclusivas para pessoas com (TEA|, id
a
nos seguintes locais: y REJo
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Órgãos e repartições públicas municipais, estaduais e federais; JE 2
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Quadra 06, Rua 03, Park Filó Moreira CEP: 77421 — 060. TEL. (63) 98488-0431, GURUPI-TO. ; ma
www.gurupi.to.leg.br / ver.colemarsaborelleOgurupi.to.leg.br en got?
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI TO PES
Gabinete do Vereador COLEMAR DA SABORELLE Ja saboreio
e Unidades de saúde, incluindo hospitais, postos e clínicas especializadas;
e Escolas, universidades e instituições de ensino públicas e privadas;
e Centros comerciais e shoppings centers;
e Supermercados e estabelecimentos de grande circulação;
e Áreas de lazer, parques e espaços culturais.
Pessoas com autismo costumam ter dificuldade em lidar com esperas
prolongadas. A necessidade de procurar vagas distantes da entrada pode gerar
desregulação emocional, tornando o deslocamento mais difícil. Garantir
estacionamento acessível contribuirá para a previsibilidade e organização da
rotina dessas famílias, aspectos essenciais para seu bem-estar.
A criação dessas vagas é uma medida concreta de inclusão, demonstrando
respeito e consideração pelas necessidades específicas das pessoas com TEA
e suas famílias. Além disso, sua implementação reforçará o cumprimento da
legislação vigente e contribuirá significativamente para a qualidade de vida e a
autonomia desse público.
Diante disso, solicitamos a análise e implementação dessa importante medida,
tornando Gurupi uma cidade mais acessível e acolhedora para todos.
É a justificativa.
Gabinete do vereador Colemar da Saborelle, 21 de fevereiro de 2025.
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PODEMOS
Quadra 06, Rua 03, Park Filó Moreira CEP: 77421 - 060. TEL. (63) 98488-0431, GURUPI-TO.
www.gurupito.leg.br / ver.colemarsaborelleOgurupi.to.leg.br