br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 605/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a extensão de rede de energia elétrica ligando a Av. Guanabara a Rua C3 no setor Canaã. 0 no document
materia 606/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito a Secretaria de Saúde, ampliação dos serviços prestados e melhorias das condições de trabalho no Centro de Controle De Zoonoses (CCZ), como também, a criação do departamento de proteção e bem-estar animal - (DPBA). 0 no document
materia 607/2025 2025-03-18 Requerimento Solicito a Secretaria de Educação, a implantação de sistemas de monitoramento, detectores de metais e contratação de vigilantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. 0 no document
norma 2756/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Instituto Presbiteriano Educacional, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-17 Moção de Aplausos Moção de Aplausos a estudante Gurupiense SAMÁRLLY NUNES MILHOMEM, aluna do Colégio Militar Presidente Costa e Silva de Gurupi, por sua aprovação em 1º lugar para representar o Estado do Tocantins na etapa nacional para participar do programa o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) que reúne estudantes dos países do Mercosul para debaterem temas de interesse comum, sendo a homenageada uma fonte de inspiração para os demais jovens do município de Gurupi, outrossim, do Estado do Tocantins representando nossa cidade. *APROVADO* 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS - TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-17 Indicação INDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SENHORA JOSI NUNES, REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU DIRETORIA DE PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 0 no document
materia 183/2025 2025-03-17 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE BARRETOS". *APROVADO* 1 extracted
materia 184/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de profissional de Fonoaudiologia com especialização em Deglutição e Disfagia, para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Paralisia Cerebral. *APROVADO* 1 extracted
materia 185/2025 2025-03-17 Indicação REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADOÇÃO DE CERTIFICADO PARA CONTABILIZAR HORAS EXTRACURRICULARES AOS ACADÊMICOS DOS CAMPUS I E II DE GURUPI, QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE. *APROVADO* 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-17 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Guarda Municipal no município de Gurupi -TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 187/2025 2025-03-17 Indicação Indica à Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, o estudo para a implantação de pomares educativos nas dependências do CEMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e nas escolas municipais de Gurupi, em parceria com a Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD). 0 no document
materia 188/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Josi Nunes, a Implantação do Programa Médicos nas Creches. *APROVADO* 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-17 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josi Nunes que seja feito um estudo de Viabilidade para Realização de Concurso Público para o Quadro Geral do Município de Gurupi. 0 no document
materia 190/2025 2025-03-17 Indicação INDICA A INCLUSÃO DE UM BOX NO PROJETO DA FEIRA DO AGRICULTOR A SER CONSTRUÍDA NA RUA D, Nº 2003, ANTIGA LAVANDEIRA PÚBLICA NO SETOR VILA ÍRIS, DESTINADO AO USO DOS MOTO -TAXISTAS. *APROVADO* 1 extracted
materia 581/2025 2025-03-17 Requerimento "Requer ao Presidente Da AMTT o estudo para a implantação de redutor de velocidade na Avenida Sergipe, entre as ruas 23 e 24, no Jardim Eldorado, em Gurupi-TO. 0 no document
materia 582/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS DE TRÂNSITO DA AGÊNCIA E TRANSPORTES ( AMTT) NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO". 0 no document
materia 583/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO* 1 extracted
materia 584/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPARO/MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ/FONTE, LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA DA ABADIA. *APROVADO* 1 extracted
materia 585/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E PRINCIPALMENTE CALÇADAS DO PARQUE MUTUCA. *APROVADO* 1 extracted
materia 586/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO GOVERNO DO ESTADO TOCANTINS, A AQUISIÇÃO DE ARMAS TRANQUILIZANTES PARA EQUIPAR A CIPAMA ( COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL) DE GURUPI. 0 no document
materia 587/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - AMTT, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA DELFINO AGUIAR ( ANTIGA RUA 13) . *APROVADO* 1 extracted
materia 588/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE ARMAS TRANQUILIZANTES, PARA PREVENIR QUE ANIMAIS QUE ADENTRAREM NA CIDADE SEJAM EXECUTADOS, DE FORMA QUE SE UTILIZE A ARMA TRANQUILIZANTE PARA QUE O ANIMAL FIQUE CALMO E SEJA POSSÍVEL RETIRA- LO DO LOCAL COM MAIOR SEGURANÇA. *APROVADO* 1 extracted
materia 589/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CONVIDANDO UMA ESCOLA PARA QUE OS ALUNOS VIVENCIEM A EXPERIÊNCIA DE TRABALHO PARLAMENTAR. 0 no document
materia 590/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER instituição de um Programa de Preservação da Saúde Mental dos Servidores da Câmara Municipal. *APROVADO* 1 extracted
materia 591/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO EXECELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES PSD, DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR $ 400,000, 00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NA RUA D, Nº 2003, ANTIGA LAVANDEIRA PÚBLICA, NO SETOR VILA IRIS. *APROVADO* 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-14 Indicação Indico a Excelentíssima Prefeita Josi Nunes a criação de uma Campanha Educativa "Deixe tudo melhor do que você encontrou" no âmbito município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 578/2025 2025-03-14 Requerimento SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO RUA D, ESQUINA COM A RUA J, SETOR VILA VERDE, EM GURUPI/TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 579/2025 2025-03-14 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNIRG NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 580/2025 2025-03-14 Requerimento Solicito a Secretaria de Saúde, que seja criado o "Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gurupi -TO". *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-13 Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gurupi com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2025 2025-03-13 Lei Complementar Dispõe sobre a forma de amortização do DEFICIT técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social-RPPS, define alíquota e valores para ser inserido no cálculo atuarial 2025 do município de Gurupi/TO em atendimento da Lei Complementar nº 103/2019, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-12 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Comissão de Apoio a Jovem Advocacia da Subseção de Gurupi/TO, pelo amparo e apoio aos jovens advogados e advogadas, auxiliando-os no inicio de suas jornadas. *APROVADO* 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE CAMPANHA SOBRE A "ABRIL INSTITUIÇÃO MARROM" DA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 572/2025 2025-03-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZA NA ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS DE ABRIL, EM HORÁRIO NOTURNO, COM A PROPOSTA DE UM TALK SOW NO FORMATO DE " RODA DE CONVERSA", EM COMEMORAÇÃO AO ABRIL AZUL- MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. *APROVADO* 1 extracted
materia 573/2025 2025-03-12 Requerimento REQUER Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAD VALCARI, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O RETORNO DO GUEM ( GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DO HRG). 0 no document
materia 574/2025 2025-03-12 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, providências quanto a planejamento, construção e implantação de uma farmácia de manipulação de medicamentos. *APROVADO* 1 extracted
materia 575/2025 2025-03-12 Requerimento "Solicito a Prefeita do município de Gurupi, sra. Josi Nunes um estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira visando à criação de uma Secretaria ou Diretoria de Proteção e Bem - Estar Animal, no município de Gurupi - TO. 0 no document
materia 576/2025 2025-03-12 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua 42 B do Setor Nova Fronteira. *APROVADO* 1 extracted
materia 577/2025 2025-03-12 Requerimento Requer ao Presidente da AMTT de Gurupi, a instalação de redutor de velocidade na rua 70, quadra 159, lote 27, Setor Nova Fronteira. *APROVADO* 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-11 Moção de Aplausos Moção de aplausos às Policiais Militares do 4° BPM por desempenhar um papel fundamental na segurança pública, atuando com coragem e profissionalismo na proteção da sociedade, na manutenção da ordem e no combate à criminalidade no município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 15/2025 2025-03-11 Moção de Aplausos Moção de aplausos à comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais às empresas patrocinadoras de Projetos Sociais Esportivos voltados às categorias de base em Gurupi, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 550/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações educativas sobre prevenção de maus-tratos a animais nas escolas municipais, durante o "Abril Laranja". *APROVADO* 1 extracted
materia 551/2025 2025-03-11 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de lixeiras (próximas aos bancos) e placas de "Proibido Jogar Lixo" no Parque Mutuca. 0 no document
materia 552/2025 2025-03-11 Requerimento Solicito ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a continuidade do redutor de velocidade, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, entre as Ruas Deputado José de Assis (10) e Manoel da Rocha (19), no setor Central. *APROVADO* 1 extracted
materia 553/2025 2025-03-11 Requerimento Solicito ao Presidente da (AMTT), estudos para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guaporé, no perímetro entre as Ruas 14 de Novembro (01) e Pedro Álvares Cabral (12), Centro, na divisa com o Setor Jardim Sevilha. 0 no document
materia 554/2025 2025-03-11 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, providências necessárias para construção de sarjeta na Rua 02 quadra 05 no Residencial Madrid, fazendo assim o escoamento da água das chuvas para a Rua 01 do Setor refererido. 0 no document
materia 555/2025 2025-03-11 Requerimento Solicito ao Presidente da (AMTT), a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Marginal à Avenida Dueré no setor Vila Independência, em frente a Peixaria Independência. 0 no document
materia 556/2025 2025-03-11 Requerimento Solicito ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas, Altamir da Rocha Gomes e José Pereira da Costa, no Povoado Trevo da Praia. 0 no document