| materia |
605/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a extensão de rede de energia elétrica ligando a Av. Guanabara a Rua C3 no setor Canaã. |
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| materia |
606/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Saúde, ampliação dos serviços prestados e melhorias das condições de trabalho no Centro de Controle De Zoonoses (CCZ), como também, a criação do departamento de proteção e bem-estar animal - (DPBA). |
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| materia |
607/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Educação, a implantação de sistemas de monitoramento, detectores de metais e contratação de vigilantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. |
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| norma |
2756/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Instituto Presbiteriano Educacional, e estabelece outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a estudante Gurupiense SAMÁRLLY NUNES MILHOMEM, aluna do Colégio Militar Presidente Costa e Silva de Gurupi, por sua aprovação em 1º lugar para representar o Estado do Tocantins na etapa nacional para participar do programa o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) que reúne estudantes dos países do Mercosul para debaterem temas de interesse comum, sendo a homenageada uma fonte de inspiração para os demais jovens do município de Gurupi, outrossim, do Estado do Tocantins representando nossa cidade. *APROVADO* |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS - TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SENHORA JOSI NUNES, REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU DIRETORIA DE PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE BARRETOS". *APROVADO* |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de profissional de Fonoaudiologia com especialização em Deglutição e Disfagia, para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Paralisia Cerebral. *APROVADO* |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADOÇÃO DE CERTIFICADO PARA CONTABILIZAR HORAS EXTRACURRICULARES AOS ACADÊMICOS DOS CAMPUS I E II DE GURUPI, QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE. *APROVADO* |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Guarda Municipal no município de Gurupi -TO. *APROVADO* |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, o estudo para a implantação de pomares educativos nas dependências do CEMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e nas escolas municipais de Gurupi, em parceria com a Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD). |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Josi Nunes, a Implantação do Programa Médicos nas Creches. *APROVADO* |
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189/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, Josi Nunes que seja feito um estudo de Viabilidade para Realização de Concurso Público para o Quadro Geral do Município de Gurupi. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA A INCLUSÃO DE UM BOX NO PROJETO DA FEIRA DO AGRICULTOR A SER CONSTRUÍDA NA RUA D, Nº 2003, ANTIGA LAVANDEIRA PÚBLICA NO SETOR VILA ÍRIS, DESTINADO AO USO DOS MOTO -TAXISTAS. *APROVADO* |
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| materia |
581/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
"Requer ao Presidente Da AMTT o estudo para a implantação de redutor de velocidade na Avenida Sergipe, entre as ruas 23 e 24, no Jardim Eldorado, em Gurupi-TO. |
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| materia |
582/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS DE TRÂNSITO DA AGÊNCIA E TRANSPORTES ( AMTT) NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO". |
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| materia |
583/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
584/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPARO/MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ/FONTE, LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA DA ABADIA. *APROVADO* |
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| materia |
585/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E PRINCIPALMENTE CALÇADAS DO PARQUE MUTUCA. *APROVADO* |
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| materia |
586/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO TOCANTINS, A AQUISIÇÃO DE ARMAS TRANQUILIZANTES PARA EQUIPAR A CIPAMA ( COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL) DE GURUPI. |
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| materia |
587/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - AMTT, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVISÃO DA ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA DELFINO AGUIAR ( ANTIGA RUA 13) . *APROVADO* |
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| materia |
588/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE ARMAS TRANQUILIZANTES, PARA PREVENIR QUE ANIMAIS QUE ADENTRAREM NA CIDADE SEJAM EXECUTADOS, DE FORMA QUE SE UTILIZE A ARMA TRANQUILIZANTE PARA QUE O ANIMAL FIQUE CALMO E SEJA POSSÍVEL RETIRA- LO DO LOCAL COM MAIOR SEGURANÇA. *APROVADO* |
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| materia |
589/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CONVIDANDO UMA ESCOLA PARA QUE OS ALUNOS VIVENCIEM A EXPERIÊNCIA DE TRABALHO PARLAMENTAR. |
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| materia |
590/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER instituição de um Programa de Preservação da Saúde Mental dos Servidores da Câmara Municipal. *APROVADO* |
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591/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER AO EXECELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES PSD, DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR $ 400,000, 00
( QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR NA RUA D, Nº 2003, ANTIGA LAVANDEIRA PÚBLICA, NO SETOR VILA IRIS. *APROVADO* |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Prefeita Josi Nunes a criação de uma Campanha Educativa "Deixe tudo melhor do que você encontrou" no âmbito município de Gurupi-TO. |
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| materia |
578/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO RUA D, ESQUINA COM A RUA J, SETOR VILA VERDE, EM GURUPI/TO. *APROVADO* |
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579/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNIRG NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
580/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Saúde, que seja criado o "Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gurupi -TO". *APROVADO* |
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1/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gurupi com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
47/2025 |
2025-03-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a forma de amortização do DEFICIT técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social-RPPS, define alíquota e valores para ser inserido no cálculo atuarial 2025 do município de Gurupi/TO em atendimento da Lei Complementar nº 103/2019, e estabelece outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Comissão de Apoio a Jovem Advocacia da Subseção de Gurupi/TO, pelo amparo e apoio aos jovens advogados e advogadas, auxiliando-os no inicio de suas jornadas. *APROVADO* |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE CAMPANHA SOBRE A "ABRIL INSTITUIÇÃO MARROM" DA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
572/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZA NA ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS DE ABRIL, EM HORÁRIO NOTURNO, COM A PROPOSTA DE UM TALK SOW NO FORMATO DE " RODA DE CONVERSA", EM COMEMORAÇÃO AO ABRIL AZUL- MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. *APROVADO* |
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| materia |
573/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAD VALCARI, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O RETORNO DO GUEM ( GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DO HRG). |
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| materia |
574/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, providências quanto a planejamento, construção e implantação de uma farmácia de manipulação de medicamentos. *APROVADO* |
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| materia |
575/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
"Solicito a Prefeita do município de Gurupi, sra. Josi Nunes um estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira visando à criação de uma Secretaria ou Diretoria de Proteção e Bem - Estar Animal, no município de Gurupi - TO. |
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| materia |
576/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica da rua 42 B do Setor Nova Fronteira. *APROVADO* |
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| materia |
577/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AMTT de Gurupi, a instalação de redutor de velocidade na rua 70, quadra 159, lote 27, Setor Nova Fronteira. *APROVADO* |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos às Policiais Militares do 4° BPM por desempenhar um papel fundamental na segurança pública, atuando com coragem e profissionalismo na proteção da sociedade, na manutenção da ordem e no combate à criminalidade no município de Gurupi-TO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos à comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais às empresas patrocinadoras de Projetos Sociais Esportivos voltados às categorias de base em Gurupi, e dá outras providencias. |
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| materia |
550/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações educativas sobre prevenção de maus-tratos a animais nas escolas municipais, durante o "Abril Laranja". *APROVADO* |
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| materia |
551/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de lixeiras (próximas aos bancos) e placas de "Proibido Jogar Lixo" no Parque Mutuca. |
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| materia |
552/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a continuidade do redutor de velocidade, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, entre as Ruas Deputado José de Assis (10) e Manoel da Rocha (19), no setor Central. *APROVADO* |
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| materia |
553/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da (AMTT), estudos para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guaporé, no perímetro entre as Ruas 14 de Novembro (01) e Pedro Álvares Cabral (12), Centro, na divisa com o Setor Jardim Sevilha. |
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| materia |
554/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, providências necessárias para construção de sarjeta na Rua 02 quadra 05 no Residencial Madrid, fazendo assim o escoamento da água das chuvas para a Rua 01 do Setor refererido. |
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| materia |
555/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da (AMTT), a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Marginal à Avenida Dueré no setor Vila Independência, em frente a Peixaria Independência. |
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| materia |
556/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas, Altamir da Rocha Gomes e José Pereira da Costa, no Povoado Trevo da Praia. |
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