| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 588 / 2025 |
| Date | 2025-03-17 |
| Ementa | REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE ARMAS TRANQUILIZANTES, PARA PREVENIR QUE ANIMAIS QUE ADENTRAREM NA CIDADE SEJAM EXECUTADOS, DE FORMA QUE SE UTILIZE A ARMA TRANQUILIZANTE PARA QUE O ANIMAL FIQUE CALMO E SEJA POSSÍVEL RETIRA- LO DO LOCAL COM MAIOR SEGURANÇA. *APROVADO* |
| native_id | 19490 |
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Gabinete do Vereador MÁRIO CEZAR. CÂMARA MUNICIPAL DE Ps | Mário Cez N RA MUN,DEGURUPI LUSTOSA — UNIÃO BRASIL LUSTOSA jualdade o justica HA 03 ABR. 2025 REQUERIMENTO Nº 5 8 8 12025. APROVADO “Requer a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, a aquisição de ARMAS TRANQUILIZANTES, para prevenir que animais que adentrarem JUNIGIPAL DE GURUPI MARA MANIA DE PROTOCOLO PROTOCOLO Nº A HORA: trmamos OI0 rd na cidade sejam executados, de forma que se utilize a arma tranquilizante para que o animal fique calmo e seja possível retira-lo do local com maior Era SegeirÇa, — ge Pedro Morais Vereador O Vereador que a este subscreve, ouvindo o Douto Plenário e obedecendo o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a esta presidência, para que envie expediente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, requerendo a aquisição de ARMAS TRANQUILIZANTES, para prevenir que animais que adentrarem na cidade sejam executados, de forma que se utilize a arma tranquilizante para que o animal fique calmo e seja feito sua retirada do local JUSTIFICATIVA NS É comum, no município de Gurupi, sobretudo em locais de »áreas verdes, nos depararmos com animais de grande e médio porte ===>>> ]|- WWW WWW>] RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO. www.gurupito.leg.br / ver.mariocezar(Dgurupi.to.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI PA VEREADOR 4 | ario Cezar Ce onusrosa- união Brasi. LUSTOSA quado prio abandonados por seus tutores, ou ainda, abrigados em locais ifidequados. Muitos desses, por vezes, ficam soltos, ocasionando acidentes graves de trânsito que podem comprometer tanto a vida humana, quanto dos próprios animais. As áreas verdes públicas são os principais lugares utilizados por tutores, que deixam os animais soltos, em alguns casos, sem prestar assistência. : A área urbana não é local para manter animais. Ou o tutor tem lugar e condições para mantê-lo, ou não deve ter. Quando acontece um acidente por negligência do tutor, o animal paga com a vida. É injusto. Esta proposta surge diante da necessidade'da Comunidade adotar medidas mais eficientes no tocante ao recolhimento de animais que,são encontrados soltos nas vias públicas, inclusive com posgblidadege de ocasionarem graves acidentes, principalmente em se tratando de equinos e ruminantes, em razão do grande porte. DA . Valendo-se do Poder de Polícia, pode o Município limitar ou disciplinar direito, interesse ou liberdade, regular a prática de ato ou abstenção de fato, sempre em razão do interesse público. Nessa questão, a proteção à saúde, à segurança e à ordem públicas, é para possibilitar o exercício de direitos sem prejuízo dos deveres, encargos convertidos em responsabilidades a fim de proteger eirover as também necessidades dos animais. w Então solicitamos que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente seja equipada com armas tranquilizantes, para prevenir que animais que adentrarem na cidade sejam executados, de forma que seja utilize a arma tranquilizante para que o animal fique mais calmo e-seja feito a sua retirada do local com maior segurança. . A Lei. 2.654/2023, dá direito à Prefeitura de Gurupi - TO, apreender os animais de grande porte (a exemplo de equinos, asininos, muares, caprinos e bovinos) e retirá-los das ruas para poder evitar possíveis acidentes nas vias públicas, riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação a a Ss RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO. www.gurupi.to.leg.br / ver.mariocezar()gurupi.to.leg.br + CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI IA VEREADOR C ANN ario Cezar e usrosa = união Brasi LUSTOSA br ope da população e também preservar a vida do próprio animal e da população, todavia as vezes não é possível apreender o animal por ele ficar muito valente e agressivo e muitas vezes foi se utilizado de forças extremas por não ter equipamentos como a arma tranquilizante, apenas para acalmar o animal e ser possível fazer a apreensão e levar para o local devido. Esse requerimento tem como objetivo “emar medidas preconizadas para o manejo, quando da abordagem a respeito da contenção e captura de animais agitados ou agressivos. O objetivo principal do manejo farmacológico é a tranquilização rápida, buscando a redução dps sintomas de agitação e agressividade, mantendo o animal tranquilo. Sem mais, na ocasião elevo votos de estima consideração, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e, colaborações possíveis. É a justificativa. GABINETE DO VEREADOR MÁRIO CEZAR, 27 de fevereiro de 2025. ,) . AA AA Vereador — ola tuas 7 ião Brasil qa Sandes Vereadora E] RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO. www .gurupi.to.leg.br / ver.mariocezar(Dgurupi.to.leg.br