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680/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 2 E RUA T, NO SETOR JARDIM TROPICAL II. *APROVADO* |
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64/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Setor Bela Vista, passando a ser chamada de Praça CLEOMENES DA COSTA E SILVA. |
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65/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EXAMINADOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUÍ O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" PARA OS SERVIDORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GURUPI - ТО. |
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199/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa Diretora desta Casa a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, com o objetivo de promover, defender e fiscalizar as políticas públicas relacionadas aos direitos fundamentais dos cidadãos. |
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200/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para implantar cursinho preparatório para Enem 2025 na modalidade EAD. |
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201/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, com a finalidade de promover e defender os direitos fundamentais dos cidadãos, bem como acompanhar e fiscalizar políticas públicas no município. |
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202/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de um Projeto de Lei que estabeleça um Programa de Incentivo à Adoção de Cães e Gatos Castrados e Vacinados, provenientes de entidades defensoras de animais e protetores independentes, contemplando os contribuintes que realizarem a adoção com um desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de seus imóveis. *APROVADO* |
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203/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
"Indica ao Presidente da UNIRG, um estudo para criação de um estudo sobre a implantação de sistemas de identificação por biometria, cartões de proximidade ou reconhecimento facial para alunos, professores e servidores da Universidade de Gurupi (UNIRG), visando maior segurança para a comunidade acadêmica, no município de Gurupi - TO. *APROVADO* |
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204/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA LEI MUNICIPAL QUE GARANTA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, REQUERER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA " FÉRIAS SEM FOME" PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
645/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 62, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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no document
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| materia |
646/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 ENTRE AS RUAS 04 E 05 NO SETOR PARQUE PRIMAVERA. |
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no document
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| materia |
647/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA L, NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA. *APROVADO* |
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648/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AMTT, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIVRE, COM RUA 14 SAÍDA PARA PEIXE. |
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| materia |
649/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL DOS ACS ( AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE ( AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS) |
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| materia |
650/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, com o objetivo de promover, defender e fiscalizar as políticas públicas relacionadas aos direitos fundamentais dos cidadãos. |
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| materia |
651/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE E BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA C22, QUADRA 18 NO SETOR CANAÃ II. |
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| materia |
652/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Gurupi a adequação de um fraldário nas dependências desta Casa Legislativa, visando oferecer melhores condições de acolhimento e conforto para mães, pais e responsáveis que frequentarem acompanhados de bebês e crianças pequenas. *APROVADO* |
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653/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA ADE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE E BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA J, QUADRA 20, NO SETOR VILA PEDROSO. |
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654/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a edição de uma Portaria Municipal que torne obrigatória a comunicação de todos os casos de Leishmaniose Visceral Canina (Calazar) diagnosticados nas clínicas veterinárias do município ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). |
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655/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, RUA VP1, ENTRE RUAS 25 E 23 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
656/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e manutenção, nas páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Gurupi, de um espaço permanente para a divulgação de animais desaparecidos. *APROVADO* |
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657/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LIGANDO A AV. GUANABARA A RUA C3, NO SETOR CANÃA. |
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658/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Antônio Andrade - REPUBLICANOS a destinação de emenda parlamentar para aquisição de unidade móvel de castração para Associação Vitória dos Bichos. *APROVADO* |
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659/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ARAGUAIA NO SETOR CAMPO BELO. |
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| materia |
660/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
"Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência, na Rua L esquina com Rua F Qd 06 Lt 11 Waldir Lins I, localizado no município de Gurupi - TO. |
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| materia |
661/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM LEI MUNICIPAL QUE GARANTA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
662/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ivanilson Marinho, a inclusão do Instagram como plataforma de transmissão das sessões da Câmara Municipal, no município de Gurupi - TO. |
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| materia |
663/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
"Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas palestras sobre a prevenção da gravidez na adolescência em todos os setores e escolas do Município de Gurupi - TO. *APROVADO* |
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664/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Requer a Senhora, JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita Municipal de Gurupi, que seja determinado o estudo e levantamento de um local adequado para fins de implantação de um Cemitério de Animais no Município de Gurupi, conforme especifica. *APROVADO* |
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63/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE A DISTRIBUIÇÃO DE BÍBLICAS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A LIBERDADE RELIGIOSA, AUTORIZA SUA REALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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198/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
"INDICO AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO". |
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| materia |
626/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM SINE A REALIZAÇÃO DE FEIRÃO DE EMPREGOS, " EMPREGA + GURUPI" NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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627/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO AEROPORTO I E II, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
628/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE COMPOSTAGEM, QUE TRANSFORME RESÍDUOS URBANOS EM ADUBO E FORTALECER A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
629/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA " FÉRIAS SEM FOME' PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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630/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE GURUPI. A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL EM GURUPI- TO. |
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| materia |
631/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES ( QUEBRA MOLAS) NA RUA A QUADRA 49, LOTE 32, SETOR ALVORADA II. *APROVADO* |
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632/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA PRAÇA DO SETOR PARQUE INDUSTRIAL DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
633/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de poste e braço com luminária na Avenida Guanabara com a Rua C03 no Setor Canaã. |
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| materia |
634/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da Rua C19 quadra 33 no Residencial Canaã II. |
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| materia |
635/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT (Agência Municipal de Trânsito e Transportes), a pintura das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e quebra-molas, na Av. Rio de Janeiro entre as ruas 06 e 07 em frente ao Colégio Militar Presidente Costa e Silva. |
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| materia |
636/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria Estadual de Saúde, a instalação de aparelho de ar condicionado em todos os quartos do Hospital Regional de Gurupi (HRG). |
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| materia |
637/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a gradagem dos terrenos baldios no Setor Muniz Santana, aos fundos da AMTT. *APROVADO* |
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| materia |
638/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT (Agência Municipal de Trânsito e Transportes), a sinalização de Trânsito com placas e faixas de pedestre no setor Jardim Medeiros. *APROVADO* |
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| materia |
639/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e roçagem da Área Verde na Av. F, entre os setores Residencial Park dos Buritis e Águas Claras. |
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| materia |
640/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Saúde, que envie a Câmara Municipal o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores da SEMUS. |
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| materia |
641/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Educação, a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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642/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, PAULO CÉSAR BENFICA FILHO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O RETORNO DO GUEM - ( GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DO HRG) . |
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