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470/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Saúde, Informações referentes à informatização, com a integração entre as diversas áreas da saúde, visando a otimização dos atendimentos e agilidade na marcação de consultas e exames, e a reposição do estoque de medicamentos. |
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438/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua 01 esquina com a Rua 02 em frente a Panificadora Mãe e Filhos no Setor Vila São José. |
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439/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a instalação de grade de proteção na área de alimentação da Feira Coberta da Rua 07. |
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440/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito ao Gestor (a) da Unidade do INSS no nosso Município, esclarecimentos e providências quanto à impossibilidade de agendamento de Perícia Médica e de Avaliação Social que dependem do órgão na busca dos seus direitos previdenciários. |
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441/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a construção de cercado no parquinho infantil da Praça da Bíblia, do setor Jardim Eldorado. |
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442/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e patrolamento da via não pavimentada que liga Av.Principal a Av. Castro Alves no Setor Industria. |
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443/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, estudos para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua C com a Rua D nas proximidades do Espetinho Boi na Brasa no Setor Malvinas. |
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444/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do campo terrão na Rua Perimetral Leste esquina com a Rua E no Setor Vila Pedroso. |
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| materia |
445/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Educação, que conceda abono salarial, além do já previsto aos professores, a todos os profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
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446/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Juventude e Esportes, a manutenção e revitalização do Complexo Esportivo Milson Rodrigues De Oliveira (Nego Milson) no Setor Nova Fronteira. |
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447/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da Fundação UNIRG, estudos para alteração do Art. 64 da Lei nº 1774/2008, com o objetivo de ampliar a concessão do auxílio alimentação para os servidores contratados temporariamente da Universidade de Gurupi UNIRG. |
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448/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura a conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Guaporé ligando a Rua 21 no Setor Alto dos Buritis. |
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449/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a construção de alambrado na quadra de areia da Praça da Bíblia, do setor Jardim Eldorado. |
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450/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, estudos para recapeamento, na rua 7 no Setor Trevo Oeste, entre Av.Dueré e Rua 7-H. |
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451/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Praça no Setor Jardim São Lucas. |
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452/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Prefeita Municipal com Cópia a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência e Águas Claras, perímetro urbano, na rodovia TO-374. *APROVADO* |
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453/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a instalação de postes com luminárias no trecho compreendido entre os bairros Vila Independência e Águas Claras, perímetro urbano, na rodovia TO-374. |
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454/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Educação, a implementação de psicólogo e assistente social para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. |
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455/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Educação, a construção de Centro Educacional Municipal de Educação Infantil - CEMEI no Setor Industrial. |
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456/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Saúde, melhorias dos equipamentos da sala de fisioterapia da UBS Pedroso. |
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457/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a instalação de forro na praça de alimentação do Shopping Popular da Feira Coberta. *APROVADO* |
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458/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas que promovam maior publicidade e ampla divulgação das informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Gurupi, em canais oficiais e demais meios de comunicação. *APROVADO* |
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459/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, o reforço na fiscalização e combate à comercialização ilegal de "chumbinho" no Município de Gurupi. *APROVADO* |
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1/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro, cigarro eletrônico e demais produtos fumígenos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi-TO, nos termos da legislação vigente. |
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8/2025 |
2025-02-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Dr. Tales Cyríaco Morais, Cirurgião Dentista (CRO-TO 306), pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade de Gurupi, ao Estado do Tocantins e aos estados vizinhos, ao longo de sua carreira profissional. |
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9/2025 |
2025-02-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins pelos 50 anos de inestimáveis serviços prestados à segurança pública e ao bem-estar da população. |
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10/2025 |
2025-02-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Atletas do Vovô Vôlei pela participação na Superliga da Melhor Idade das Américas, competição internacional de voleibol adaptada. *APROVADO* |
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38/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece o "Stunt" ou "Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Gurupi. |
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40/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe concessão de Diploma Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi. |
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41/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário do Município de Gurupi o 'DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA'. |
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42/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Gurupi de Proteção e Atenção Integral aos órfãos e órfãs de Feminicídio. |
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43/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe da obrigação das empresas que administram os cinemas instalados no Município de Gurupi, a ceder gratuitamente, 01 (um) minuto antes das sessões ao Poder Público Municipal, para realização de campanhas socioeducativas. |
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44/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Gurupi-TO. |
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144/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica a criação e implementação da e e Adolescentes, bem como a institucionalização da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a colaboração das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. |
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145/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo, no nome da Senhora Prefeita Josi Nunes, a organização de uma Corrida dos Servidores Públicos da limpeza urbana do Município de Gurupi-TO. *APROVADO* |
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146/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
"INDICA À GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA ΑΟ AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA DA BÍBLIA." |
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424/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer o reajuste de data-base dos servidores municipais de Gurupi, com base na necessidade de compensar a perda do poder aquisitivo causada pela inflação e assegurar a valorização contínua do funcionalismo público. *APROVADO* |
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425/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer, com urgência, à Senhora Secretária de Saúde o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação de Gurupi Monsenhor Geraldo Torres (CER), o qual encontra-se inativo desde sua inauguração em 2020. *APROVADO* |
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426/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi, na pessoa do seu Excelentíssimo Senhor Presidente, a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Gurupi, bem como aos inativos e pensionistas, nos termos legais levando em consideração os índices inflacionários (IPCA), nos termos a seguir justificados. *APROVADO* |
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427/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi, na pessoa do seu Excelentíssimo Senhor Presidente, aumento do valor do Ticket Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Gurupi nos termos a seguir justificados. *APROVADO* |
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428/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Adriano Ferreira Ramalho Mota, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a aquisição de coleiras contra Leishmaniose (Calazar) no âmbito da cidade de Gurupi. *APROVADO* |
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429/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Município de Gurupi, informações em relação ao plano alimentar das escolas públicas de ensino básico da nossa cidade. |
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| materia |
430/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a constituição de uma comissão temporária especial, incumbida de acompanhar as demandas da Juventude da nossa cidade. *APROVADO* |
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431/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO* |
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432/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, através do Senhor Presidente, a criação da Comissão de Políticas Públicas voltadas à Juventude e a criação da Comissão do Comércio e Desenvolvimento Econômico para integrar as demais comissões parlamentares. *APROVADO* |
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433/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a roçagem, limpeza e recolhimento de galhas e entulhos em via pública localizada Rua N-05, Setor Novo Horizonte, desta urbe. |
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| materia |
434/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a roçagem, limpeza e recolhimento de galhas e entulhos em via pública localizada Rua N-05, Setor Novo Horizonte, desta urbe. |
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| materia |
435/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a operação tapa buraco e o recapeamento da massa asfáltica por toda extensão do bairro Setor Novo Horizonte, desta urbe. |
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436/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
"Requer ao Presidente da AMTT o estudo para a implantação de uma faixa elevada em frente ao CEMEI Josué Alves Moreira, localizado na Avenida Planalto, Setor Jardim Medeiros, Gurupi - TO. " *APROVADO* |
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