| materia |
398/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FORTES (PSB), Deputado Estadual deste Estado, a destinação de Emenda Parlamenta, que auxilie na reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Gurupi, na forma a seguir justificada. |
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| materia |
399/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual do Estado do Tocantins, EDUARDO FORTES, a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital Regional de Gurupi (HRG), nos termos a seguir justificados. |
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| materia |
400/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, com INDICAÇÃO a Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informativas relativas a Campanha "MARÇO AMARELO E LILÁS", tem como finalidade conscientizar a sociedade sobre os sinais, sintomas, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do colo do útero e da endometriose - doenças que afetam as mulheres. *APROVADO* |
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| materia |
401/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO POVOADO TREVO DA PRAIA. APROVADO |
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| materia |
402/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO, NA CÂMARA MUNICIPAL , UM TALK SHOW" RODA DE CONVERSA" EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER". APROVADO |
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| norma |
2752/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. |
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5/2025 |
2025-02-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao professor Adriano Rodrigues Carvalho da Costa, finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, representando o Estado do Tocantins, pelo desenvolvimento do projeto inovador realizado durante seu período como docente na Escola Estadual Professor Valdir de Souza Lins, em Gurupi, promovendo a cidadania fiscal por meio de tecnologias educativas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos aos pastores Paulo Cezar e Shirley Albino, fundadores do ministério resgatando vidas maanaim, que já acolheu cerca de 620 (Seiscentas e vinte) pessoas, dando nova oportunidade de vida para diversos homens que por ali passaram. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos à chapa "OAB independente" soba liderança do Presidente da subseção Dr. Vitor Schmitz e da Vice-Presidente Dra. Karin Bortoluzzi, bem como o Presidente da Seccional, Dr. Gedeon Pitaluga e da Vice-Presidente Dra. Larissa Rosenda, pela vitória nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2024 para exercer mais um mandato de 2025 a 2028. *APROVADO* |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRISTA E DO CAPOEIRISTA" de Gurupi-TO e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a "Campanha Permanente de Combate ao Racismo" nas escolas do município de Gurupi-TO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município de Gurupi-TO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Istitui o Programa de cuidado dos Profissionais da Educação no Município de Gurupi-TO e dá outras providências. |
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| materia |
351/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer emenda parlamentar para aquisição de perfuratriz para o município de Gurupi-TO. |
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| materia |
352/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer emenda parlamentar destinada a reforma do complexo esportivo setor vila nova de GURUPI/TO. |
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| materia |
353/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a criação de ala para tratamento psiquiátrico no HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI - HRG. *APROVADO* |
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| materia |
354/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer emenda para perfuração de poços artesianos na região do TREVO DA PRAIA DE GURUPI/TO. |
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| materia |
355/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a aquisição de 03 aparelhos oftamológicos destinado ao HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI/TO. *APROVADO* |
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| materia |
356/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a criação de ramais telefônicos entre o centro de controle de zoonoses (CCZ) e a secretaria de saúde de GURUPI-TO. |
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| materia |
357/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita-se a construção de drenagem, bueiro, meio fio e sarjetas na rua rosa de saron, bairro bela vista em Gurupi-TO. *APROVADO* |
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| materia |
358/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas enfermarias 2,3,4 e 5 da obstetrícia do Hospital Regional de GURUPI. |
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| materia |
359/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a aquisição do aparelho neurológico denominado craniotomo destinado ao Hospital Regional de Gurupi/TO. *APROVADO* |
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| materia |
360/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicitação de emenda parlamentar no valor de R$100,000,00 (CEM MIL REAIS) para construção e manutenção da liga feminina de combate ao câncer de GURUPI-TO. |
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| materia |
361/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a reforma do centro de atenção PSICOSSOCIAL AD II - Delfino Brito Aguiar. |
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362/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a construção de meios-fios nas ruas asfaltadas do setor Jardim Guanabra. |
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| materia |
363/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria da Infraestrutura, a limpeza e roçagem das margens da represa Água na Boca, na Rua M no Setor Jardim Tropical. |
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| materia |
364/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a construção de meios fios nas vias públicas asfaltadas do Jardim Medeiros. |
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| materia |
365/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o alargamento da ponte no loteamento Santa Maria (Muniz Santana). |
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| materia |
366/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, providências necessárias para construção de sarjeta na Rua A Quadra 01 no setor Jardim São Lucas. *APROVADO* |
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| materia |
367/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma Pista de Caminhada, na praça localizada entre as Ruas 20, Rua C e Perimetral Sul, no Setor Pedroso. |
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| materia |
368/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 31 no Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
369/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o cascalhamento da Ruas não pavimentadas do Setor Industrial. |
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| materia |
370/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a possibilidade de contratação de intérprete de libras para participação em eventos no âmbito municipal. *APROVADO* |
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371/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo Presidente da Câmara dos Vereadores de Gurupi, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia Jovem, comemorada anualmente no dia 14 de março, conforme a Lei Municipal n° 2.570/2022, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Gurupi na data a ser deliberada. APROVADO |
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| materia |
372/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agência Municipal de Trânsito e Transporte, providências quanto a viabilidade de implementação de estacionamento em ângulo (tipo espinha de peixe) em frente a Câmara Municipal de Gurupi-TO. *APROVADO* |
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| materia |
373/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a Fundação UNIRG, providências quanto a criação e execução de procedimento de negociação de dívida para as pessoas regularizarem os débitos - programa de recuperação de crédito - REFIS. *APROVADO* |
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374/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Juventude e Esportes, solicita providências quanto ao REPARO/MANUTENÇÃO ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre do centro olímpico ELDIBERTO MOREIRA AGUIAR. APROVADO |
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| materia |
375/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, providências para execução do programa de Recuperação Fiscal REFIS/2025. |
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| materia |
376/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Vereador Ivanilson Marinho, a destinação de um dos veiculos oriundos á frota da Câmara Municipal para uso exclusivo do Conselho Tutelar, localizado no município de GURUPI-TO. |
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| materia |
377/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito á Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o calçamento do passeio de pedestre na via que liga o Residencial Parque das Acácias ao Residencial Campo Bello - Sentido Norte Sul, localizado no município de Gurupi-TO. |
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| materia |
378/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde e Diretor Regional de Gurupi-TO, informações atualizadas com dados e estatísticas acerca da situação epidemiológica da COVID-19 no município de Gurupi-TO, no ano 2025. |
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| materia |
379/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicito á Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o calçamento do passeio de pedestre na Avenida E, Setor Waldir Lins que liga a BR 153 até a avenida S-15, localizado no município de Gurupi-TO. |
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| materia |
380/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS CAPS, COM PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL E EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNIRG NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. APROVADO |
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4/2025 |
2025-02-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos a Universidade de Gurupi-UNIRG, pelas seus 40 anos de existência, realizando relevantes serviços educacionais e sociais, transformando a vida de nossa cidade e de inúmeras pessoas ao longo de sua história. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para obtenção de alvará e certidão de numeração por associações de bairro considerando-as como entidades sem fins lucrativos no município de GURUPI. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação de isenção de taxas e certidões municipais para associações de bairro sem fins lucrativos. *APROVADO* |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICO à excelentíssima senhora prefeita JOSI NUNES, que sejam tomadas as providências, encaminhando ao órgão competente para a criação de curso de capacitação e orientação de uso em rede social para idosos em nosso Município. *APROVADO* |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
" INDICO A EXCELENTÍSSIMA PERFEITA MUNICIPAL DE GURUPI- TO, QUE SEJA IMPLANTANDO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA), DESSE MUNICÍPIO SEGURANÇA ESPECIALIZADA ( ARMADA). |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
" INDICO Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, SENHORA JOSI NUNES, ESTUDOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO Á IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CASA DO IDOSO DESTE MUNICÍPIO." *APROVADO* |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
"INDICO Á EXCELENTÍSSIMA PERFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES, AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS QUARTOS DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DESSA CIDADE". APROVADO |
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