materia nº 29/2025

CAMARA MUNICIPAL DE GURUPLTO Q DRIGO
Gabinete do Vereador RODRIGO FERREIRA- , PROGRESSISTAS NR ca
PROJETO DE LEINº 49) 12025.
CRIA O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA
E A SEMANA MUNICIPAL DA
CAPOEIRISTA E DO CAPOEIRISTA” DE
GURUPI-TO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
o | Assinatura
ns
A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais. Aprova o seguinte Projeto de Lei,
e a Prefeita Municipal de Gurupi sanciona a presente Lei:
Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Gurupi-TO o
“Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 8 de
dezembro, data alusiva ao trabalho de capoeira promovido e homenageado
pelos relevantes serviços prestado por parte do Mestre Navalha como
professor de capoeira na cidade de Gurupi-TO.
Art. 2º Fica instituída a “Semana Municipal da Capoeirista
e do Capoeirista”, a ser realizada na semana em que recair o Dia da Capoeira,
com o objetivo de promover a valorização e a divulgação da capoeira, por meio
de ações culturais, educativas e sociais, como rodas de capoeira, oficinas,
palestras e apresentações artísticas em espaços públicos e privados.
Art. 3º As comemorações previstas nesta Lei deverão
contar com a participação ativa dos grupos de capoeira de Gurupi, em diálogo
com a Secretaria de Cultura e Turismo e outras instâncias do poder público,
assegurando-se a representatividade das mestras e dos mestres,
contramestres, contramestras, professoras, professores e praticantes de
capoeira do município.
Art. 4º As ações comemorativas previstas nesta Lei
deverão destacar a relevância histórica, social e cultural da capoeira,
RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPLI-TO.
www.gurupito.leg.br / ver.rodrigoferreira()gmail.com
CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO
Gabinete do Vereador RODRIGO FERREIRA P PROGRESSISTA
Dessa forma, o presente Projeto de Lei busca valorizar a
contribuição da capoeira para Gurupi, fortalecendo sua identidade como
patrimônio cultural brasileiro e mundial.
É a Justificativa
Gabinete do Vereador Rodrigo Ferreira, 02 de janeiro de
2025.
VEREADOR RODRIGO FERREIRA
P. PROGRESSISTAS
[DD — DDD
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CAMARA MUNICIPAL DE GURUPITO e 0 Ri
Gabinete do Vereador RODRIGO FERREIRA P PROGRESSISTAS N SAE:
JUSTIFICATIVA
Desde 2014, a capoeira é reconhecida como Patrimônio
Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Essa manifestação cultural
brasileira integra arte marcial, dança, música e esporte, sendo um símbolo da
resistência e da cultura afro-brasileira.
Criada no Brasil colonial, a capoeira tem raízes profundas
na luta e sobrevivência dos povos - africanos escravizados, que a
desenvolveram como forma de resistência à opressão. Apesar de
historicamente reprimida, a capoeira foi legitimada como um patrimônio cultural
e se tornou uma ferramenta de inclusão social, promoção da igualdade racial e
preservação da história e cultura afro-brasileiras.
A história da capoeira em Joinville remonta ao trabalho
pioneiro de Mauro Barreto Dutra, o Mestre Sinhozinho, que iniciou oficialmente
a prática da capoeira na cidade no dia 5 de março de 1984.
Destaca-se a: importância de criar um marco simbólico
para a capoeira em Gurupi-TO, valorizando sua relevância histórica e cultural
na cidade. A escolha do dia 8 de dezembro reforça o vínculo da comunidade
com a história local e homenageia o trabalho de um dos pioneiros o Mestre
Navalha, propulsor e disseminador da cultura no município.
Além disso, 'a inclusão de uma Semana Municipal da
Capoeirista e do Capoeirista permite ações educativas e culturais que
promovem a inclusão, o respeito à diversidade e a conscientização sobre o
papel transformador da capoeira na sociedade.
DDD]
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CÁGARA MUNICIPAL DE GURUPI7O de di
Gabinete do Vereador RODRIGO FERREIRA PROGRESSISTAS dita
Trubulho; Força
Dessa forma, o presente Projeto de Lei busca valorizar a
contribuição da capoeira para Gurupi, fortalecendo sua identidade como
patrimônio cultural brasileiro e mundial.
É a Justificativa
Gabinete do Vereador Rodrigo Ferreira, 02 de janeiro de
2025.
VEREADOR RODRIGO FERREIRA
P. PROGRESSISTAS
RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPL-TO.
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