| materia |
437/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
"Requer ao Secretário de Juventude e Esportes, a inclusão de jogos femininos com premiação no torneio já existente no município de Gurupi. *APROVADO* |
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| norma |
2753/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2738, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
2754/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2689 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Parque Agroindustrial de Gurupi, passando a ser chamado de Parque Agroindustrial Oswaldo Stival. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2689 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do "Programa Sorriso Saudável na 3ª Idade", e dá outras providencias. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "COPA DO CRAQUE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal "Esporte Sem Medo", destinado ao combate do assédio no esporte no âmbito do Município de Gurupi, e dá providencias. outras providencias. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
"Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade da realização anual do Feirão do Livro (Feira de Livros), na Praça Mauro Cunha, junto a Secretaria Municipal de Cultura" |
0 |
no document
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| materia |
142/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi - TO, Josi Nunes, que encaminhe ao órgão competente para que realize uma campanha de orientação aos idosos sobre fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet. *APROVADO* |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
"Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde que PROMOVAM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEMANA DA ENDOMETRIOSE E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA, OBSERVADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 13 DE MARÇO". *APROVADO* |
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| materia |
403/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER a Excelentíssima Senhora Prefeita Josi Nunes, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e da Secretaria de Infraestrutura, providências quanto a viabilidade em organizar uma Corrida dos Servidores Públicos da limpeza urbana do Município de Gurupi-TO. *APROVADO* |
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| materia |
404/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT - Agência Municipal de Trânsito e Transportes, providências quanto a instalação de sinalização de "Proibido Estacionar" no lado oposto à Igreja Catedral, Gurupi-TO. *APROVADO* |
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| materia |
405/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o abastecimento do setor Industrial nas épocas de estiagem em Gurupi e pede soluções permanentes. |
0 |
no document
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| materia |
406/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza dos lotes baldios e retirada de entulhos em todo o bairro do Setor Waldir Lins, próximo à represa da Saneatins, localizado no município de Gurupi – TO. *APROVADO* |
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| materia |
407/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Venho requerer ao Presidente da Agência Municipal De Transito (AMTT) que seja consertado o semáforo da Av. Ceará, próximo ao mutuca, localizado no município de Gurupi TO. |
0 |
no document
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| materia |
408/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a limpeza e revitalização do Córrego Dois Irmãos, da Rua 22, Jardim Tropical, passando pelo Jardim Paulicéia até a Rua 07, no Jardim São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
409/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação asfáltica no trecho entre as Ruas 109 e 111 no Setor Jardim dos Buritis. |
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no document
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| materia |
410/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, a instalação de placa de proibido estacionar, aos Sábados a partir das 18h e Domingo das 07h às 18h, na Rua 07 entre as Avenidas Santa Catarina e Paraná, em frente ao Mercado Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
411/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, reparos no meio-fio as margens da represa Água na Boca na Rua M, Setor Jardim Tropical. |
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no document
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| materia |
412/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, a sinalização de faixas de pedestre na Avenida Livre em frente e Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Lino, e a demarcação do estacionamento no pátio da escola. |
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no document
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| materia |
413/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Deputado Federal Antônio Andrade, a destinação de emenda parlamentar para reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Gilberto Rezende no setor Vila Pedroso, Gurupi-TO. |
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no document
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| materia |
414/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Juventude e Esporte, a reposição de areia na quadra esportiva da Praça da Bíblia no Setor Jardim Eldorado. |
0 |
no document
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| materia |
415/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Assistência Social, o pagamento de adicional de insalubridade para a equipe de referência do CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento, sendo eles psicólogos, assistentes sociais e entrevistadores. |
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no document
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| materia |
416/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Requer, a excelentíssima senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, A DISPONIBILIDADE DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA DA APAE/ASPAG, SENDO ESTE ATENDIMENTO ESTENDIDO AOS PACIENTES PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
417/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Requer, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde de Gurupi, A DISPONIBILIDADE DE ODONTÓLOGO, AO MENOS 01 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER NO CENTRO DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA DA APAE/ASPAG. |
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| materia |
418/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de meio-fio na R. e, Setor Aeroporto e a instalação de meio-fio em vários pontos da rua São José de Ribamar, no setor Residencial São José." *APROVADO* |
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| materia |
419/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Requer a Agência Municipal de Trânsito e Transporte sinalização do setor Residencial São José." *APROVADO* |
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| materia |
420/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a caiação do meio-fio no setor Residencial São José." *APROVADO* |
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| materia |
421/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS)." *APROVADO* |
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| materia |
422/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Requer a CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE OU TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E OUTRAS SITUAÇÕES E EVENTOS SIMILARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI." |
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| materia |
423/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
"Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
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no document
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| materia |
139/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a abertura do Centro Especializado em Reabilitação de Gurupi - Monsenhor Geraldo Torres (CER) e providências quanto aos convênios e parcerias de administração do local. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a reforma estrutural da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para tetos e coberturas, recuperando fissuras, trincas, reforçando a impermeabilização, renovando e reparando a parte superior dos prédios. |
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| materia |
382/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Contorno entre S-3 e S-5 em frente da Casa da Pinga no Park dos Buritis, localizado no município de Gurupi-TO. |
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no document
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| materia |
383/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, providenciar demarcações de sinalização horizontal na Avenida Maranhão. |
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no document
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| materia |
384/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Samuel Rodrigues Martins, o Treinamento de capacitação especial para auxiliares de apoio nas escolas municipais. *APROVADO* |
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| materia |
385/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a implantação e construção de grades ao redor das galerias do Parque Mutuca (extensão 2), na Av.Amapá, como medida de segurança. |
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| materia |
386/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura informações orçamentarias sobre a possibilidade de recapeamento da Rua 48-A, do Setor Nova Fronteira e manutenção na calçada do colégio ILSA BORGES de ambos os lados. |
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no document
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| materia |
387/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Saúde, informações sobre as manutenções, parcerias feitas e expectativa de abertura do Centro Especializado em Reabilitação de Gurupi - Monsenhor Geraldo Torres (CER). *APROVADO* |
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| materia |
388/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer a ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes Garcia, a catalogação e microchipagem em animais de grande porte retirados das ruas e também de animais doméstico. *APROVADO* |
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| materia |
389/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER à Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, estudos de viabilidade para execução de patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga a Fazenda São Tiago localizada na BR 242 logo após a Estação Furnas, neste município. *APROVADO* |
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| materia |
390/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças, Excelentíssima Senhora Secretária de
Infraestrutura com INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Prefeita
de Gurupi, que seja aplicada a Lei Federal nº 11.888/2008, neste
Município, implantando o Programa de "Plantas Arquitetônicas
Populares", a fim de assegurar o direito das famílias de baixa renda
à assistência técnica pública e gratuita para a confecção de projeto
de construção e habitação nos termos da referida lei e dos
justificativa a seguir. |
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| materia |
391/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esportes, melhorias para a prática de Basquete de Rua em Gurupi, nos termos a seguir justificados. *APROVADO* |
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| materia |
392/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, estudos para implantação do 'Programa Tem Saída', destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
393/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Municipal de Saúde, Senhor Secretário com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, a implantação da guia médica digital para agilizar o atendimento entre os órgãos de saúde do Município. |
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| materia |
394/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social, a aquisição e doação de Cadeiras de Rodas Motorizadas àqueles que possuem deficiências físicas permanentes, devidamente comprovadas por Laudos Médicos, nos termos a seguir justificados. *APROVADO* |
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| materia |
395/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, a criação de programa de identificação e acompanhamento integral da Dislexia, aos estudantes com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como déficits visuais e auditivos da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
396/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - AMTT de Gurupi com cópia as Secretarias de Infraestrutura e de Urbanismo de Gurupi, a colocação de Placas Informativas que indiquem os nomes das Ruas, Avenidas e Logradouros em toda cidade de Gurupi/TO, e revitalização das Placas Informativa que estejam danificadas, no termo a seguir justificados. *APROVADO* |
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| materia |
397/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer, a Secretária Municipal de Infraestrutura, a recuperação asfáltica e drenagem adequada nas Ruas Laterais ao Parque Agropecuário de Gurupi, nos termos a seguir justificados. |
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no document
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