materia nº 421/2025

CÂMARA MUN. DE GURU”
APROVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI 4] MEIRA DOE
mete do Vereador ario Cezar
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REQUERIMENTO Nº (//.] 12025. fo e
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“Requer a SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA,
PROVIDÊNCIAS QUANTO A
DISPONIBILIZAÇÃO UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃ
INDIVIDUAL (EPIS).”
Pedro Morais
Vereador
SN "A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS
“02º PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS).
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JUSTIFICATIV. pá q
A obrigatoriedade de fornecimento dos equipamentos ide
segurança — EPI trata-se de um imperativo legal, no sentido de que os
servidores tenham o necessário equipamento de proteção individual para o
desempenho de sua função, visando garantir a segurança aos colaboradores
que atuam na limpeza pública no Município.
C, lia Lima O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo
Vere.
dor oeltivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a
RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI MÁ VEREADOR
sra ario Cezar
ts TOSA = UNIÃO Brasi. LUSTOSA gualdude é puia
proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.
Os Equipamentos de Proteção Individual além de essenciais à proteção do
trabalhador, visando a manutenção de sua saúde física e proteção contra os
riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho,
podem também proporcionar a redução de custos da Administração.
Os técnicos em segurança do trabalho são taxativos face
ao considerável risco de acidentes de trabalho, que sejam assegurados aos
servidores, a adoção dos EPIs: uniformes, luvas, mini-botas, botas, máscaras,
capas de chuva, coletes refletivos. Tal adoção vem em cumprimento a
Legislação quanto a obrigatoriedade do fornecimento aos servidores, dos
equipamentos de proteção individual, adequado ao risco e em perfeito estado
de conservação e funcionamento
Sem mais, na ocasião elevo votos de estima consideração,
coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e colaborações
possíveis.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR MÁRIO CEZAR, 17 de fevereiro de 2025.
Vereador — Mário Cezar Lustosa
União Brasil
E ———
RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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