| materia |
138/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
" INDICO Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL JOSI NUNES, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO PARA UPA DE GURUPI - TO". |
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| materia |
323/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer à secretaria municipal de infraestrutura a realização dos serviços de roçagem e retirada de galhadas na Alameda Sumaré e em vias adjacentes do bairro Bela Vista, garantindo a manutenção e a segurança da área. |
0 |
no document
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| materia |
324/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um canteiro para uma árvore localizada no meio do asfalto, entre a rua André Farias dos Santos e a Avenida Otalmir da Rocha Gomes, nas proximidades da Escola Instituto Presbiteriano Educacional. |
0 |
no document
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| materia |
325/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicitação de isenção de taxas e certidões municipais para as associações de bairro sem fins lucrativos. |
0 |
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| materia |
326/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da UNIRG, providências quanto a revitalização do Ginásio Municipal da Rua T do setor cruzeiro. |
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no document
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| materia |
327/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a secretária municipal de assistência social a disponibilidade de criação de um curso de capacitação manuseio e orientação de uso em rede social para idosos em nosso município. *APROVADO* |
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| materia |
328/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER ao senhora Thiago Hall presidente do Uniclub a reforma e reconstrução do campo de futebol do Uniclub em Gurupi/Tocantins. |
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no document
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| materia |
329/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER à senhora secretária municipal de infraestrutura, que seja feito estudos para revitalização com jardinagem e iluminação na praça flamboyant, neste município. |
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| materia |
330/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer à senhora secretária municipal de saúde, Luana Nunes, que seja contratado médico especialista Neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde em Gurupi/Tocantins. |
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| materia |
331/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer à secretária municipal da infraestrutura de Gurupi, Senhora Juliana Passarin revitalização e colocação de "ACADEMIA AO AR LIVRE" na praça do Setor Vila Nova, Gurupi-TO. |
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| materia |
332/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo senhora Alexandre Guimarães - Deputado Federal, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a compra de brinquedos xalingo para a instituição beneficente Irmã Dulce em Gurupi-TO. |
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| materia |
333/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao presidente da agência municipal de trânsito e transporte, estudos para implantação de quebra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência, na rua M no setor união V. |
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| materia |
334/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, EMENDA PARLAMENTAR viabilizando recursos financeiros para cobertura da arquibancada do estádio Gilberto Rezende Rocha (Rezendão). |
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| materia |
335/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a senhora Juliana Passarim secretária da infraestrutura de Gurupi, estudos para disponibilizar cardápio diferenciado por meio de nutricionista habilitado aos funcionários que recebe refeições fornecidas pelo município e que sofrem de diabetes e hipertensão arterial. |
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| materia |
336/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a senhora secretária da infraestrutura o plantio de árvores de reflorestamento e arborização no campo de futebol do setor residencial madri no município de Gurupi-TO. |
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| materia |
337/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo senhor Deputado Federal Alexandre Guimarães, EMENDA PARLAMENTAR viabilizando RECURSOS FINANCEIROS para a construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi/Tocantis. |
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| materia |
338/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao senhor secretário municipal de educação a viabilidade de construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Agripino de Sousa Galvão de Gurupi/Tocantins. |
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| materia |
339/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a senhora secretária municipal de saúde, Luana Nunes, que seja disponibilizado exame de bioimpedância da rede municipal de saúde de Gurupi. |
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| materia |
340/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a senhora secretária municipal de saúde, que seja providenciado o abastecimento dos medicamentos faltosos, em caráter emergencial em todas farmácias básicas do município de Gurupi. |
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| materia |
341/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de trânsito e transportes, estudos para implantação de lombo faixa em caráter de urgência, em frente a creche CEMEI Raimunda Regina no Setor Vila Nova. |
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| materia |
342/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a secretária de saúde de Gurupi, senhora Luana Nunes, implantação de campanha de glicemia capilar nos alunos da rede pública, no município de Gurupi-TO. |
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| materia |
343/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a senhora secretária municipal de saúde, Luana Nunes, que seja disponibilizado a entrega de fitas de glicemia em todas farmácias básicas da rede municípal de saúde de Gurupi. |
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| materia |
344/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a secretária municipal de infraestrutura, que seja feito a continuação da ilha no centro da Av. Rio Grande do Sul entre as ruas 06/07. |
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| materia |
345/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de trânsito e transportes, estudos para implantação de quebra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência, na avenida Pará próximo ao estacionamento da antiga Câmara Municipal - Centro. |
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| materia |
346/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao presidente da agência municipal de trânsito e transporte, estudos para implantação de quebra-molas com sinalização horizontal e vertical em caráter de urgência, na avenida Ceará esquina com a Rua 07 - Centro. APROVADO |
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| materia |
347/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER à excelentíssima senhora prefeita municipal de Gurupi/TO, Josi Nunes, que envie a essa casa Legislativa um projeto de LEI doando a área da antiga secretaria de finanças localizada na rua 05 esquina com a Guanabara para construção da instituição de acolhimento criança cidadã. |
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| materia |
348/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a senhora secretária municipal de saúde, Luana Nunes, que assegure às pessoas portadoras de hipopigmentação (Albinismo) o execício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho na rede municipal de Gurupi. |
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| materia |
349/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
"REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVA NA QUADRA 06 LOTE 02 PARK FILÓ MOREIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL". APROVADO |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-13 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-13 |
Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PAGAMENTO DE PASSAGENS, RESSARCIMENTO DE TRANSPORTE E REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 006/2019. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-13 |
Resolução |
" ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-13 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-13 |
Resolução |
" AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCARIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO" |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
" REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PAGAMENTO DE PASSAGENS, RESSARCIMENTO DE TRANSPORTE E REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 006/2019" |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
" ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a forma de amortização do DEFICIT técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social-RPPS, define alíquota e valores para ser inserido no cálculo atuarial 2025 do município de Gurupi/TO em atendimento da Lei Complementar nº 103/2019, e estabelece outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Instituto Presbiteriano Educacional, e estabelece outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 016, de 28 de junho de 2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e a Autarquia Instituto de Previdência Social do Município de GURUPI PREV, e estabelece outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
" CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Instituto Educacional os Pequeninos de Jesus, e estabelece outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
" AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCARIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO" |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas com fibromialgia, lúpus, leucemia e Alzheimer como pessoas com deficiências (PCD) e a emissão da respectiva carteira. |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, que apresente informações detalhadas sobre as obras paralisadas referente ao financiamento de R$58,000,000,00 junto ao Banco do Brasil. *APROVADO* |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação de um projeto de modernização, revitalização e paisagismo nos canteiros centrais das avenidas: Goiás, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Amazonas, visando a melhoria estética, ambiental e urbana da cidade. |
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| materia |
303/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, a instalação de redutores de velocidade ou semáforo na avenida contorno, setor Park dos Buritis. *APROVADO* |
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| materia |
304/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer a secretaria municipal de saúde, a implementação de testagem e encoleiramento de cães doméstico na região central e adjancências. |
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| materia |
305/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer a secretaria municipal de infraestrutura, o patrolamento do final da rua São José Ribamar, no setor Parque Residencial São José. |
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no document
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| materia |
306/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer a agência municipal de trânsito e transporte a pintura de faixa de pedestre em frente à câmara municipal de Gurupi, em ambos os lados da rua com travessia com acessibilidade no canteiro central.APROVADO |
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| materia |
307/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer a secretaria municipal de infraestrutura, providências para implantação de um dispositivo de captação de água (boca de lobo) no setor residencial São José, especificamente no final da rua Santa Matilde, próximo ao vale do amanhecer. |
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