br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER a excelentíssima senhora Juliana Passarim, providências quanto a instalação de quebra-molas na avenida dos esportes no setor Campo Belo. *APROVADO* 1 extracted
materia 287/2025 2025-02-10 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, providências quanto ao oferecimento de Bolsas de incentivo aos integrantes do Coral Uirapuru e Banda Cinei Santos. *APROVADO* 1 extracted
materia 288/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE SAÚDE, LUANA NUNES GARCIA, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO P.A VALE VERDE, GURUPI - TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 289/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JULIANA PASSARIN, PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO REFERENTE AO TRECHO QUE LIGA O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR MADRID. *APROVADO* 1 extracted
materia 290/2025 2025-02-10 Requerimento " REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL BANCO DO BRASIL S. A, PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCARIA BANCO DO BRASIL NA AVENIDA S-15, SETOR SOL NASCENTE, GURUPI- TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 291/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER A EXECLENTÍSSIMA SENHORA JULIANA PASSARIM, PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E VIA CICLÍSTICA DA AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA COSTA ATÉ O AEROPORTO COMANDANTE JACINTO NUNES" *APROVADO* 1 extracted
materia 292/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA AVENIDA PERIMENTRAL LESTE, VIA ESTA QUE DÁ ACESSO Á CIDADE INDUSTRIAL. 0 no document
materia 293/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO OLÍMPICO ELDIBERTO MOREIRA AGUIAR. 0 no document
materia 294/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA FERNÃO DIAS PAIS, VIA ESTA QUE DÁ ACESSO AO JARDIM DAS BANDEIRAS, NO SETOR SUL. *APROVADO* 1 extracted
materia 295/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO OLÍMPICO ELDILBERTO MOREIRA AGUIAR". 0 no document
materia 296/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE , A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 12 ESQUINA COM RUA S3. 0 no document
materia 297/2025 2025-02-10 Requerimento Requer ao tenente-coronel Wesley Dias Costa, comandante do 4° batalhão da polícia militar, uma relação detalhada das câmeras de monitoramento instaladas na cidade de Gurupi e instalação de novas câmeras. *APROVADO* 1 extracted
materia 298/2025 2025-02-10 Requerimento Requer à secretária de turismo municipal de cultura e turismo que seja ofertado mais vagas para as oficinas (CURSOS) de musicalização infantil, percussão, violão e teclado oferecidos no centro cultural MAURO CUNHA. 0 no document
materia 299/2025 2025-02-10 Requerimento Vem requerer a secretaria de educação sobre orientação da lei 11.769\08, do dia 18 de agosto de 2008 na aplicação do ensino de música em salas de aula do componente curricular "artes" no município de Gurupi. 0 no document
materia 300/2025 2025-02-10 Requerimento Solicitando ao senhor secretário de educação de Gurupi, aquisição de kit primeiros socorros nas escolas das redes públicas municipais de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 301/2025 2025-02-10 Requerimento Requer a excelentíssima secretária de infraestrutura, que seja realizado o calçamento com bloquetes na rua torrinha, quadra 6 no setor parque residencial São Paulo. APROVADO 1 extracted
materia 302/2025 2025-02-10 Requerimento Requer a excelentíssima prefeita estudos para instalação de exaustores de ar na praça de alimentação da feira coberta da rua 7. *APROVADO* 1 extracted
materia 197/2025 2025-02-07 Indicação INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA.JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS NAS ESCOLAS, UNIDADE DE SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 205/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI, QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO A 90º GRAUS NA AVENIDA PARÁ DA RUA 20 ATÉ O CENTRO ADMINISTRATIVO DA UNIRG, NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS. APROVADO 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-07 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja implantado na grade curricular da educação infantil municipal as mesas educacionais. *APROVADO* 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-07 Indicação INDICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 216, QUADRA 57, LOTE 02, SETOR JARDIM DOS BURITIS, GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM ADEQUADA NAS RUAS LATERAIS AO PARQUE AGROPECUÁRIA DE GURUPI, NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS. 0 no document
materia 207/2025 2025-02-07 Indicação "INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA.JOSINIANE BRAGA NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS". *APROVADO* 1 extracted
materia 208/2025 2025-02-07 Requerimento Requer, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde, a contratação de fonoaudiólogos para prestarem atendimento na rede pública de saúde do município. *APROVADO* 1 extracted
materia 209/2025 2025-02-07 Requerimento Requer, a secretária municipal de educação, com indicação a excelentíssima senhora prefeita, o estudo para entrega de KIT de Material Escolar aos alunos das escolas públicas municipais em estado de vulnerabilidade. APROVADO 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-07 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no cotidiano escolar da rede municipal de ensino. APROVADO 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-07 Requerimento Requer, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde com cópia ao secretário estadual de saúde do tocantins que seja determinado aos hospitais públicos e privados, conveniados ao sistema única de saúde - SUS, no âmbito do município de Gurupi, que fixem placas informativas acerca do direito de parturientes em ter acompanhante no momento do trablho de parto, e pós-parto imiediato, nos termos da Lei Federal nº11.108/05, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 212/2025 2025-02-07 Requerimento " REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO TOCANTINS O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA UNIDADE PRO RIM DO MUNICÍPIO DE GURUPI- TO. 1 extracted
materia 213/2025 2025-02-07 Requerimento Requer, a excelentíssima Prefeita de Gurupi que realize a gestão e esforços juntos ao Governo Estadual e Federal para a construção da Alça Viária - Anel Viário - em nossa cidade, principalmente diante do crescente fluxo de caminhões e outros veículos de grande porte e diante do crescente números de acidentes em nossa cidade evolvendo tais veiculos. *APROVADO* 1 extracted
materia 214/2025 2025-02-07 Requerimento Requer ao excelentíssimo senhor, Secretário Municipal de Infraestrutura, a estruturação da Praça Municipal localizada em frente ao CEMEI "Irmã Divina Marilza" no Setor Residencial Jardim dos Buritis, com a instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação e playground infantil. 0 no document
materia 215/2025 2025-02-07 Requerimento Requer ao excelentíssimo senhor, Secretário Municipal de Planejamento e Finança de Gurupi, com Indicação à excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, que envie o Projeto de Lei que institua o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025", nos termos que justifica.APROVADO 1 extracted
materia 216/2025 2025-02-07 Requerimento Requer , a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde, instituir campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. *APROVADO* 1 extracted
materia 217/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL EM 6,27%, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC - 13/2024, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB. APROVADO 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-07 Requerimento " REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,QUE SEJA AMPLIANDO O PROJETO ACOLHENDO AS CORES COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO TEA/NUCLEO, DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ( NDI) NO MUNICÍPIO DE GURUPI- TO.APROVADO 1 extracted
materia 219/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção de Meio Fio e Drenagem adequada nas ruas asfaltadas do Setor Residencial Daniela de Gurupi, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 220/2025 2025-02-07 Requerimento Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, estudos para implantação e realização do exames de Eletromiografia (exame que avalia a presença de lesões que afetam os nervos e músculo) na Rede Pública de Saúde no Município. *APROVADO* 1 extracted
materia 221/2025 2025-02-07 Requerimento Requer, ao excelentíssimo senhor secretário municipal de educação, com INDICAÇÃO à excelentíssima senhora prefeita , que seja realizado teste de "Ishihara" aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, visando diagnóstico de daltonismo para prevenção o encaminhamento ao devido tratamento. *APROVADO* 1 extracted
materia 222/2025 2025-02-07 Requerimento Requer ao Presidente da Fundação Unirg, com cópia para o Coordenador do Curso de Direito, que seja ofertado aos acadêmicos do curso de de direito, 04 (quatro) horas complementares aos alunos que participam das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Gurupi. APROVADO 1 extracted
materia 223/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER, a Secretaria de Esportes e Juventude com cópia à secretaria de infraestrutura a construção de um complexo semiolímpico e paraolímpico, ou adequações do atual centro olímpico, com pista de atletismo, caixa de areia, piscina e outros, o intuito é de incentivar o esporte e formar atletas em nossa cidade, na forma a seguir justificadas. 0 no document
materia 224/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER, a excelentíssima senhora secretária municipal de desenvolvimento econômico e meio ambiente de Gurupi, com INDICAÇÃO a excelentíssima senhora prefeita, que sejam realizadas ações no sentido de realizar um controle no aumento significativo no número de pombos nas áreas urbanas de Gurupi, evitando-se que se torne um "praga urbana" com consequências negativas a seguir justificadas. 0 no document
materia 225/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER, a excelentíssimo senhor secretário municipal de Juventude e Esportes, com indicação à excelentíssima senhora prefeita municipal de Gurupi, que seja criado e implantando o "Selo Empresa amiga do Esporte e Lazer de Gurupi" com a finalidade de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do esporte e do lazer no município, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 226/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER, secretária municipal de infraestrutura, a pavimentação asfáltica com o estudo e implantação da drenagem apropriada na Rua "D" do SETOR CHÁCARA VALE DO AMANHECER de Gurupi. *APROVADO* 1 extracted
materia 227/2025 2025-02-07 Requerimento Requer ao Senhor secretário municipal de infraestrutura de Gurupi, com cópia a secretária municipal de produção e meio ambiente a limpeza da frente e entorno do posto de saúde do assentamento vale verde deste município. 0 no document
materia 228/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde, com INDICAÇÃO à excelentíssima senhora prefeita de Gurupi, a implantação da triagem neonatal "Teste do pezinho", em todas as unidades básicas de saúde, a fim de assegurar o direito das famílias a ter fácil acesso dentro das unidades do seu setor. APROVADO 1 extracted
materia 229/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a realização do rebaixamento da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no trecho que compreende a saída da avenida goiás até o setor industrial, visando melhorar a segurança e a infraestrutura da região. APROVADO 1 extracted
materia 230/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA EFICAZ DE DRENAGEM PARA O SHOPPING POPULAR E A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE GURUPI/TO. 0 no document
materia 231/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO* 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES SOROPOSITIVOS DE GURUPI. 0 no document
materia 234/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a ampliação do atendimento de saúde no posto (UBS) do Setor Industrial. 0 no document
materia 235/2025 2025-02-07 Requerimento REQUER A REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR INDUSTRIAL EM GURUPI-TO. *APROVADO* 1 extracted