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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2025 2025-02-05 Indicação INDICA A EXECELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. *APROVADO* 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-05 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR JARDIM BOULEVARD" *APROVADO* 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que notifique em caráter de urgência as empresas de telecomunicações e concessionárias de energia elétrica, para remover equipamentos ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. 0 no document
materia 119/2025 2025-02-05 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo da Universidade Unirg, localizado no Setor Cruzeiro. *APROVADO* 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-05 Requerimento " REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMEI " IRMÃ DIVINA MARILZA" SETOR RESIDENCIAL JARDIM DOS BURITIS, COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, PISTA DE CAMINHADA, ILUMINAÇÃO E PLAYGROUND INFANTIL". 0 no document
materia 189/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR INDUSTRIAL NÃO CONTEMPLADAS COM O ASFALTO E QUE SEJAM REALIZADAS A DRENAGEM ADEQUADA E CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAQUELE SETOR. *APROVADO* 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO A QUEM NECESSITA DA " CANETA APLICADORAS DE INSULINA" PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E TIPO 02, PREFERENCIALMENTE CRIANÇAS E JOVENS ATÉ 19 ANOS E ADULTOS A PARTIR DE 45 ANOS, NOS TERMOS A SEGUIR JUSTIFICADOS. *APROVADO* 1 extracted
materia 191/2025 2025-02-05 Requerimento "REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DOS MEIOS - FIOS DO SETOR JARDIM TROPICAL" 0 no document
materia 192/2025 2025-02-05 Requerimento REQUER A EXECELENTÍSSIMA SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CRONOGRAMA DE CONTROLE DE PRAGAS E INSETOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI POR MEIO DE DEDETIZAÇÃO" *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Complementar Estabelece diretrizes para a priorização de vagas em creches municipais para filhos de mães solo no município de Gurupi-TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Concede benefício fiscal ou auxílio para os casos que menciona e dá outras providências. (IPTU). 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Gurupi e dá outras providências. (pessoas com deficiência; pessoas com doenças graves, crônicas, raras e/ou genéticas; pessoas com mobilidade reduzida; pessoas doadoras de sangue). 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Gurupi. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-04 Indicação INDICO À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que realize uma campanha permanente de orientação sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável em Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação e construção de um centro comunitário e posto policial no Setor João Lisboa da Cruz. *APROVADO* 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de casamentos comunitários em Gurupi. *APROVADO* 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de muro nas dependências do CAPS AD III. 0 no document
materia 105/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma biblioteca na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota. *APROVADO* 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de um posto policial no Setor Vila Nova. 0 no document
materia 107/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma academia da terceira idade (ATI) no Setor Residencial João Lisboa da Cruz. *APROVADO* 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a manutenção do parque infantil e ampliação do mesmo, o qual está localizado no Parque Mutuca I. 0 no document
materia 109/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de dispensadores de sacos plásticos no parque mutuca I e II e em todas as praças. 0 no document
materia 110/2025 2025-02-04 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam criadas salas de cultura nos Setores: Alvorada I e II, Campo Belo I e II e João Lisboa da Cruz. 0 no document
materia 174/2025 2025-02-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, informações e providências quanto a pavimentação da malha asfáltica da via que liga o Setor Industrial ao Trevo-TO 365 (antigo pé de galinha. 0 no document
materia 175/2025 2025-02-04 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi à implantação de Espaço Cultural denominado, "Nossas raízes", no Prédio da Câmara Municipal de Gurupi. 0 no document
materia 176/2025 2025-02-04 Requerimento Requer ao Centro de Zoonoses o desenvolvimento de um projeto com o objetivo de promover a adoção de animais de rua, visando reduzir o número de animais abandonados em Gurupi. 0 no document
materia 177/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), ESTUDOS para a implantação de iluminação e sinalização horizontal na margem esquerda da marginal da BR 153, sentido ao Setor Madri no Município de Gurupi/Tocantins. 0 no document
materia 178/2025 2025-02-04 Requerimento Requer a secretária municipal de assistência social a criação de uma campanha de orientação aos Idosos sobre fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-04 Requerimento Requer a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção a Mulher, que seja realizado um convênio com Albergues, a finalidade de dar suporte aos Gurupienses que se deslocam de Gurupi para Capital Palmas, para tratamento de Saúde. 0 no document
materia 180/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER a senhora prefeita municipal Josi Nunes, a viabilidade de criação do projeto "Mãe Crecheira" em Gurupi-TO. 0 no document
materia 181/2025 2025-02-04 Requerimento Requer ao senhor secretário estadual da Saúde, Sr. Carlos Felinto Júnior, que seja disponibilizado aparelho auditivo na rede pública no município de Gurupi. 0 no document
materia 182/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER a Senhora Prefeita Municipal Josi Nunes, que adquira câmeras para instalação de vídeo monitoramento e patrulhamento ostensivo na passarela da BR 153, próximo ao trevo da rua 7, no município de Gurupi/Tocantins. 0 no document
materia 183/2025 2025-02-04 Requerimento Requer ao senhor Carlos Felinto Júnior Secretário Estadual de Saúde que seja realizado um convênio com a Clínica Unimed H.C.I. para realizar cateterismo cardíaco e Angioplastia no Município de Gurupi-TO. APROVADO 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER a secretária de Desenvolvimento Econômico e meio Ambiente, Wilson Souza que envie relação a esta Casa de Leis das Empresas instaladas no Parque Industrial nos últimos 24 meses, com respectivo número de Funcionários. 0 no document
materia 185/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER ao Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito - AMTT, que de a sequência da proibição do estacionamento de motos no perímetro da Av.Goiás entre as ruas 19 até a 21 do Município de Gurupi/Tocantins. *APROVADO* 1 extracted
materia 186/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER à Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para o recapeamento da malha asfáltica nas ruas do setor Jardim Tocantins I, neste município. 0 no document
materia 187/2025 2025-02-04 Requerimento Requer à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, que seja realizado uma Campanha Permanente de Orientação sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável em Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Moção de Aplausos Moção de aplausos ao grupo de corrida resenha runners pelo incentivo ao esporte e promoção da qualidade de Vida. *APROVADO* 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de show, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências" 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma farmácia de manipulação municipal, para preparar medicamentos básicos com custo inferior aos medicamentos ofertados no mercado, visando a economia de despesas e a garantia do tratamento de saúde das pessoas com vulnerabilidade financeira, em cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal. 0 no document
materia 99/2025 2025-02-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a revitalização de muretas de proteção e conserto das passarelas e bancos localizados no córrego mutuca, situados na avenida Beira Rio entre as avenidas Goiás e Pará, que encontram- se deterioradas, partes enferrujadas e quebradas. 0 no document
materia 100/2025 2025-02-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a aquisição e instalação de bebedouros nas praças públicas da cidade. 0 no document
materia 137/2025 2025-02-03 Requerimento " REQUER AO SENHOR SECRETARIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, A REVITALIZAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS SOCIETY DOS SETORES ( NOVA FRONTEIRA, SOL NASCENTE E AEROPORTO) DE GURUPI- TO. 0 no document
materia 138/2025 2025-02-03 Requerimento " REQUER A SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE DA MULHER E CIDADANIA, PARA QUE FAÇA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DA MULHER BRASILEIRA, COM OBJETIVO DE SER UM SER APOIO ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO- TO. 0 no document
materia 139/2025 2025-02-03 Requerimento " REQUER AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E MEIO AMBIENTE, PARA QUE FAÇA ESTUDOS E AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO SUÍNA, AVES E ALEVINOS EM NOSSO MUNICÍPIO COM O APOIO DOS PEQUENOS PRODUTOS E AGRICULTURA FAMILIAR. *APROVADO* 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-03 Requerimento " REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA CIVIL NO MUNICÍPIO DE GURUPI- TO. 0 no document
materia 141/2025 2025-02-03 Requerimento " REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE INSTITUA O PROGRAMA " CARTÃO ACOLHE GURUPI", ATRIBUÍDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL, VOLTADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE RECEBEM ATÉ SALÁRIO MÍNIMO E MEIO ( BRUTO) DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA. 0 no document
materia 142/2025 2025-02-03 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de convênio com clínicas particulares para atendimento de neuropsicólogo e fonoaudiólogo especializados no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista. 0 no document