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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Execelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providências quanto a elaboração de Projeto de Lei concedendo auxilio transporte aos Agentes Comunitarios de Saúde - ACS e Agentes de Combate de Endemias - ACE, nos termos da Lei nº 11.350/2006. 0 no document
materia 100/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito a Secretaria Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do Setor Pedroso. 0 no document
materia 101/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito a Secretaria de Educação, a construção de cobertura no acesso a entrada do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Josué Alves Moreira, Jardim Medeiros. 0 no document
materia 102/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do setor Santa Rita. 0 no document
materia 103/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO POR ILUMINAÇÃO DE LED NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA" 0 no document
materia 104/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito ao Presidente da AMTT, sinalização horizontal e vertical na Avenida Santos Dumont nas proximidades do CEMEI Raimunda Regino no Setor Vila Nova. 0 no document
materia 105/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, o recapeamento asfáltico da pista de caminhada da Praça da Capela Nossa Senhora do Rosário do Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 106/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA L, SETOR VILA INDEPENDÊNCIA . *APROVADO* 1 extracted
materia 107/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito a Excelentíssima Prefeita, a aquisição de Banheiros Químicos Trailer para as Praças e Feiras de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 108/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na rua 324 no Setor Jardim dos Buritis. 0 no document
materia 109/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA RUA QUATRO A ENTRE AVENIDAS SERGIPE E BAHIA ( NOS FUNDOS DO MOTEL CQ SABE) 0 no document
materia 110/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito ao Presidente da AMTT, em caráter de urgência a construção de redutor de velocidade e sinalização na Avenida Planalto entre as Ruas 26 e 28, no setor Jardim Medeiros próximo ao CEMEI Josué Alves Moreira. 0 no document
materia 111/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL MADRID. 0 no document
materia 112/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Rua 103 no Setor Jardim dos Buritis. *APROVADO* 1 extracted
materia 113/2025 2025-01-30 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, o recapeamento das vias do Setor Jardim São Lucas. *APROVADO* 1 extracted
materia 114/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER, a excelentíssima senhora prefeita Josi Nunes, providências quanto a COMUNICAÇÃO VISUAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. APROVADO 1 extracted
materia 115/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER a excelentíssima senhora prefeita Josi Nunes, providências quanto a instalação de redutores de velocidade na Av. C, Nova Fronteira. 0 no document
materia 116/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARTE COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. APROVADO 1 extracted
materia 117/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER a excelentíssima senhora prefeita Josi Nunes, providências quanto a instalação de redutores de velocidade na Rua 31 de Março (antiga rua 20). *APROVADO* 1 extracted
materia 118/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a limpeza de lotes baldios e terrenos abandonados no Setor Waldir Lins. 0 no document
materia 119/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER a excelentíssima senhora prefeita Josi Nunes, providências quanto a interligação e unificação do sistema de saúde municipal, com agendamento on-line e acompanhamento do protocolo. APROVADO 1 extracted
materia 120/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO GOSPEL, NO DIA DO EVANGÉLICO. APROVADO 1 extracted
materia 121/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a ampliação da iluminação pública na avenida principal do Setor Waldir Lins, especificamente as ruas E e F. *APROVADO* 1 extracted
materia 122/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER A EXECELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESTUDOS E CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO OU CENTRO DE TRANSBORDO. APROVADO 1 extracted
materia 123/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, providências quanto ao convênio do Município de Gurupi com a Universidade de Gurupi UNIRG, Projeto de Extensão Gurupi e Unirg Educa e Profissionaliza. APROVADO 1 extracted
materia 124/2025 2025-01-30 Requerimento REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS REFERENTES Á CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO MERCADO MUNICIPAL DE GURUPI-TO. 0 no document
materia 125/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a disponibilização do Hino de Gurupi, gravado e escrito,, para ser distribuído nas escolas municipais. 0 no document
materia 126/2025 2025-01-30 Requerimento Requer è excelentíssima secretária de infraestrutura de Gurupi, a implantação de iluminação de LED nas vias públicas na saída leste da cidade de Gurupi-TO. APROVADO 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-30 Requerimento Requer ao excelentíssimo secretário municipal de juventude e esporte, Iron Júnior, a ampliação do espaço 4.0 com a construção de uma nova unidade no lado oeste da cidade de Gurupi-TO. APROVADO 1 extracted
materia 128/2025 2025-01-30 Requerimento Requer ao excelentíssimo Secretário de Juventude e esporte, Iron Júnior, a implantação de um programa de contratação de jovens aprendizes no âmbito da administração pública municipal de Gurupi. 0 no document
materia 129/2025 2025-01-30 Requerimento Requer ao Tenente Coronel Wesley Dias Costa, Comandante do 4º BPM de Gurupi e 9º Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e Vulneráveis (DEAMW-Gurupi) informações referentes aos casos e atendimentos relacionados a violência doméstica contra a mulher registrados em Gurupi. *APROVADO* 1 extracted
materia 130/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) no cruzamento da rua S- 7 com a rua S 14 no Setor Sol Nascente. APROVADO 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja instituído o projeto da Semana de Treinamento de noções Básicas de Primeiros Socorros na Rede Pública de Ensino Municipal. 1 extracted
materia 132/2025 2025-01-30 Requerimento Solicitando a secretaria de infraestrutura e a senhora prefeita Josi Nunes, um estudo técnico sobre as condições estruturais e de funcionalidade do bueiro localizado próximo ao córrego junto à via da integração, localizado no município de Gurupi-TO. APROVADO 1 extracted
materia 133/2025 2025-01-30 Requerimento Solicitando a secretaria de infraestrutura, o serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada rual que se inicia no trevo do Zé Arnaldo, passando pelo bodinho, até a região da larguinha, localizado no município de Gurupi-TO. APROVADO 1 extracted
materia 134/2025 2025-01-30 Requerimento Solicitando ao senhor presidente da câmara de Gurupi, Ivanilson Marinho, a realização de uma audiência pública para debater as necessidades e melhorias necessárias para a casa dos idosos, envolvendo a comunidade, representantes do setor e órgãos afins, localizado no município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 135/2025 2025-01-30 Requerimento Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Transporte de Gurupi, a revitalização de redutor de velocidade (lombada/ quebra mola) na avenida Amazonas entre as ruas 03 e 04 setor Central. *APROVADO* 1 extracted
materia 136/2025 2025-01-30 Requerimento Solicitando à secretaria de saúde em parceria com centro universitário UNIRG, uma parceria: requerendo uma celebração de convênios com univesidades para oferecer atendimento médico, odontológico, fisioterapêutico e psicológico gratuito a casa dos idosos, sendo 02 (duas) vezes por semana, alternando entre eles, localizado no município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 3/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Programa RESAF- Rede de Laboratórios de Apoio a Sanidade da Agroindústria Familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a promoção de políticas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, por meio de capacitação, sensibilização de empregadores e apoio contínuo no ambiente laboral. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos municipais para financiar conteúdos materiais, eventos ou ações que promovam a erotização precoce e a sexualização de crianças e adolescentes no município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação de um programa de atendimento psicossocial especializado aos responsáveis por pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gurupi, oferecendo suporte emocional, psicológico e orientação para o enfrentamento das demandas diárias do cuidado. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o poder executivo municipal a instalar bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiências (PCD) e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-29 Indicação Indica a criação e implementação de políticas públicas para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, com ações voltadas à capacitação, sensibilização de empregadores e adaptação de ambientes laborais. APROVADO 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-29 Indicação Indica a adoção de medidas para proibir o uso de recursos públicos municipais no financiamento de conteúdos, materiais, eventos ou ações que promovam a erotização precoce e a sexualização de crianças e adolescentes.APROVADO 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-29 Indicação Indica a criação de grupos de apoio para pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de proporcionar um espaço de acolhimento, troca de experiências e orientação. 0 no document
materia 63/2025 2025-01-29 Indicação Indica o atendimento psicossocial especializado aos responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gurupi. *APROVADO* 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-29 Requerimento " Requer o atendimento psicossocial especializado aos responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gurupi - TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-29 Indicação INDICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA F1, QUADRA 49, LOTE 26, SETOR PARK DOS BURITIS, GURUPI/TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-29 Requerimento " Requer a adoção de medidas para proibir o uso de recursos públicos municipais no financiamento de conteúdos, materiais, eventos ou ações que promovam a erotização precoce e a sexualização de crianças e adolescentes" APROVADO 1 extracted