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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2025 2025-01-27 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para o recapeamento de malha asfáltica nas imediações da Universidade UNIRG Campos ll e Ginásio de Esportes, Idanizete de Paula. 0 no document
materia 19/2025 2025-01-27 Requerimento Requer a senhora secretária municipal de saúde, Luana Nunes, realize uma ação efetiva neste mês de novembro unidades de saúde com atendimentos noturnos para os homens no município de Gurupi em comemoração ao novembro azul. 0 no document
materia 20/2025 2025-01-27 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07. *APROVADO* 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-27 Requerimento Requer a secretária de infraestrutura de Gurupi, que seja construído um cemitério na área do lado oeste da cidade no município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 22/2025 2025-01-27 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no âmbito do município de Gurupi. *APROVADO* 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER ao senhor secretário de desenvolvimento urbano de Gurupi-TO, o desmembramento dos setores santa cruz, bom sossego, santa rita, bela vista e alvorada II E II do parque residencial nova fronteira. *APROVADO* 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-27 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de banheiros químicos no parque mutuca, mutuca II e na pista de skate. *APROVADO* 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER à senhora secretária municipal de infraestrutura, que seja feito estudos para instalação de luminárias com lâmpadas de LED nos postes nas redondezas da universidade unirg campos II e Ginásio de esportes Idanizete de Paula, neste município. 0 no document
materia 26/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, ao presidente da agência municipal de trânsito AMTT, com indicação ao excelentíssimo senhor diretor do DNIT, que seja implantado um redutor de velocidade tipo lombada e sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento e na bifurcação da avenida livre (Saída para Peixe/TO) com a BR-242, nos termos da justificativa a seguir e imagens anexadas a esse requerimento. *APROVADO* 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-27 Requerimento Requer ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura, a estruturação da praça municipal localizada entre as ruas F e G no setor Malvinas desta cidade, com a instalação de aparelhos de ginástica, pista de caminhada, iluminação de LED e playground infantil. *APROVADO* 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde a implantação nas unidades básicas de saúde do município de Gurupi/TO e na UPA, os serviços de profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em conformidade da Lei 13.146 de 6 julho de 2.015, que instituiu a inclusão da pessoa com deficiência. *APROVADO* 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER, a excelentíssima(a) senhor(a) secretário(a) municipal de saúde de Gurupi, a aplicação no âmbito do município de Gurupi da lei federal n° 14958/2023 que determina que o SUS deve oferecer para gestantes os exames: ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal, nos termos a seguir justificados. 0 no document
materia 30/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, a(o) excelentíssimo(a) senhor(a) secretário(a) municipal de assistência social, a realização de estudos para implantação da "CRECHE DO IDOSO", em nosso município, nos termos a seguir justificados. *APROVADO* 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde, que seja dado cumprimento à Lei Municipal n° 1.711, de 04/10/2007, que institui a disponibilização de um enfermeiro e um técnico em enfermagem na rede municipal de ensino, para que eles atuem no auxílio e manutenção de assistência à saúde e ao bem-estar dos alunos da diversas unidades de ensino de nosso município. *APROVADO* 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde, o estudo para implantação nesta cidade do Centro de Atendimento à Criança, local destinado prestar assistência pública especializada, em conjunto com a pediatria, para consultas, prevenção e recuperação de doenças, oferecendo apoio diagnóstico às crianças a partir de 28 (vinte e oito) dias de vida até a adolescência. *APROVADO* 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, ao excelentíssimo senhor secretário municipal de educação, a reforma, ampliação e informatização da biblioteca municipal de Gurupi, DEUSINA MARTINS RIBEIRO, com a reforma e modernização das salas de leitura, com a colocação iluminação adequada e que sejam climatizadas; como também, ampliar, modernizar e diversificar o acervo, e aquisição de computadores destinados às pesquisas online, oferecendo conforto aos usuários e visitantes da biblioteca. *APROVADO* 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, ao excelentíssimo senhor de presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - AMTT de Gurupi, a implantação de um semáforo na Av.Pará no cruzamento com a Av.Beira Rio, no centro desta, nos termos a seguir justificados. *APROVADO* 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-27 Requerimento Requer ao senhor, secretário municipal de saúde de Gurupi, a mudança de zona de atendimento odontológico para os moradores do assentamento Vale Verde, com a disponibilização de atendimento odontológico na unidade de saúde do jardim servilha ou unidade de saúde do setor vila são josé, para que os moradores desse assentamento possam ter um local mais próximo de suas residências para tratamentos odontológicos. 0 no document
materia 36/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, ao excelentíssimo senhor secretário de esporte e juventude, com INDICAÇÃO à excelentíssima senhora prefeita, a aplicação da lei municipal n° 2366/2017 (Bolsa Atleta), que institui regras para promoção do desporto, patrocínio e premiações de atletas, clubes, equipes e execução de programas, projetos e atividades desportivas. 0 no document
materia 37/2025 2025-01-27 Requerimento Requer ao excelentíssimo senhor, secretário de administração de Gurupi, que seja realizado o estudo e implantação de cursos de capacitação e aprimoramento permanentes para os servidores públicos municipais de Gurupi/TO, na forma a seguir justificada. 0 no document
materia 38/2025 2025-01-27 Requerimento " REQUER, ao Secretário Municipal de Juventude e Esportes de Gurupi, com Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita, que estude a possibilidade da Implantação de quadras de " Beach Tennis" ( Tênis de Areia) nos diversos bairros de Gurupi, bem como nas escolas municipais. *APROVADO* 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-27 Requerimento Reque, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde de Gurupi, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informativas sobre o Câncer de Pele, aproveitando o mês da prevenção contra o câncer de pele, também conhecido como: "DEZEMBRO LARANJA". 0 no document
materia 40/2025 2025-01-27 Requerimento Requer ao secretário municipal interino de infraestrutura, a alteração de iluminação nos setores residencial Campo Bello e setor João Lisboa da Cruz, alterando a iluminação existente para luminárias de LED. 0 no document
materia 42/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, a secretária municipal de saúde, o fornecimento de kit de higiene bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providências. *APROVADO* 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-27 Requerimento " Requer a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Gurupi, com INDICAÇÃO á Excelentíssima Senhora Prefeita, a Estruturação e Início do Funcionamento da Farmácia Popular, existente na Unidade Básica de Sáude (UBS) Rosendo Barbosa de Araújo, na forma justifica a seguir". 0 no document
materia 44/2025 2025-01-27 Requerimento Requer ao secretário municipal de infraestrutura, a colocação de grades de proteção em volta do córrego mutuca situado na avenida beira rio, entre as avenidas Paraíba e Rua "S" do setor União V, desta cidade, na forma que justifica. *APROVADO* 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-27 Indicação INDICO à excelentíssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que sejam tomadas providências, encaminhando ao órgão competente para construção de um campo de futebol gramado com poço artesiano no distrito do Trevo da Praia/Tocantins. *APROVADO* 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-27 Requerimento Requer, a excelentíssima senhora secretária municipal de saúde, que instituía e promova a campanha "check-up feminino", com objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce de várias doenças e moléstias graves relacionada a mulheres. *APROVADO* 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-27 Requerimento " Requer a ECO VIAS do ARAGUAIA, abertura de acesso ao Parque Filó Moreira pela rotatória saída Sul Br.153, do Município de Gurupi- TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-27 Requerimento Requer ao secretário municipal da educação a implantação de creches noturnas para atender crianças cujas mães estudam ou trabalham no período noturno. 0 no document
materia 48/2025 2025-01-27 Indicação INDICO à excelentíssima prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes o desmembramento dos setores santa cruz, bom sossego, santa rita, bela vista e alvorada I e II do parque residencial nova fronteira. *APROVADO* 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-27 Requerimento Requer ao secretário municipal de saúde em parceria com a universidade de Gurupi-UNIRG a criação de um projeto para intervenções terapêuticas da fibromialgia no município de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para o recapeamento de malha asfáltica nas ruas em contorno da Universidade UNIRG Campos ll e Ginásio de Esportes, Idanizete de Paula. 0 no document
materia 49/2025 2025-01-27 Requerimento Solicito a instalação de lixeiras seletivas na Via da Integração governador Siqueira Campos no Município de Gurupi-TO. APROVADO 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-27 Indicação INDICO à excelentíssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que encaminhe ao órgão competente a realização de uma ação efetiva neste mês de novembro nas unidades de saúde com atendimentos noturnos para os homens no município de Gurupi em comemoração ao novembro azul. 0 no document
materia 50/2025 2025-01-27 Requerimento REQUER, a senhora secretária de infraestrutura, com INDICAÇÃO excelentíssima senhora prefeita, solicitando a revitalização da praça e instalação de academia ao Ar Livre da praça do setor união. *APROVADO* 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi e a Secretária de Infraestrutura, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II nas ruas 06 e 07. *APROVADO* 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-27 Requerimento " SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE Á INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO GRAMADO E PISTA DE ATLETISMO NO CENTRO OLÍMPICO EDIBERTO MOREIRA AGUIAR NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO" *APROVADO* 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-27 Indicação INDICO à excelentíssima senhora prefeita municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, que envie a câmara municipal de um projeto de lei para doação de uma área no lado oeste da cidade para construção de um cemitério municipal. 0 no document
materia 52/2025 2025-01-27 Requerimento Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia com a Rua São Jose de Ribamar no bairro parque residencial São José no município de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no âmbito do município de Gurupi. *APROVADO* 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-27 Requerimento Solicitando a pavimentação asfáltica da avenida perimetral norte situado no setor Vila Nova até o aterro sanitário no município de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-27 Indicação INDICO à excelentíssima senhora prefeita municipal, Josi Nunes, a construção de muro na unidade básica de saúde do setor jardim dos buritis no município de Gurupi/Tocantins. 0 no document
materia 54/2025 2025-01-27 Requerimento Solicito a secretaria municipal de administração à implantação de um restaurante popular no município de Gurupi-TO. 0 no document
materia 55/2025 2025-01-27 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de banheiros químicos no parque mutuca, mutuca II e na pista de skate. *APROVADO* 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-27 Requerimento Requer a secretária municipal de Saúde a construção de uma UPA pediátrica de urgência e emergência no município de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-27 Requerimento Requer ao secretário municipal de Saúde a implantação de uma Farmácia Escola dentro da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila São José no Município de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-27 Indicação Indico a excelentíssima prefeita Josi Nunes a criação de uma creche para idoso no município de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-27 Requerimento Solicitando a secretaria de cultura e turismo a criação de um programa cultural inclusivo e permanente, para pessoas com espectro autista e outras deficiências no município de Gurupi-TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-27 Indicação INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVA NO SITE DA CÂMARA. 0 no document