| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
"Indicar para Prefeita Municipal a realização de levantamento para providenciar a instalação de placas indicativas com as respectivas denominações das ruas e avenidas que não possuem indicação". APROVADO |
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2/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
"Requer ao Governador , a criação e implantação da Delegacia Especializada de Repressão a crimes contra o Meio Ambiente ( DEMA) na cidade de Gurupi- TO. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Reque ao Ilustrissimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, a contratação de psicólogos para atender na 9° DEAMV - Delegacia Especializada no atendimento de mulheres e vulneráveis de Gurupi-TO. *APROVADO* |
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3/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
" INDICA A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES - CCZ PARA MANOEL MESSIAS BARBOSA". *APROVADO* |
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4/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao ilustrissimo senhor secretário municipal de infraestrutura, o recapeamento asfáltico na rua presidente Castelo Branco, da avenida goiás até viaduto da br-153. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a nomeação do terminal rodoviário de Gurupi com o nome de Dolores Nunes. |
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5/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
" Requer a Secretaria de Saúde determinar aos ACES, - Agentes de Endemias para fazer relação dos animais domésticos nas residências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma agência de regulação da secretaria do Meio Ambiente. |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao ilustríssimo senhor secretário municipal do desenvolvimento urbano, a solução referente a instalação de energia elétrica na avenida Humberto de Campos e rua rio negro da cidade industrial. *APROVADO* |
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7/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a Viabilidade de Acolhimento social dos carroceiros e proibição de uso animal para tração de carroças. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo senhor governador, compra de ambulância especifica para transporte de pacientes oncológicos, assistidos pela liga do câncer, e pacientes em geral, na cidade Gurupi. APROVADO |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma rotária na entrada do viaduto saída norte, no cruzamento da av. Marginal com Av. Sergipe rua 07, Setor Pedroso. *APROVADO* |
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10/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
" REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES CONTRATADOS". |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer a Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas de sinalização nas ruas Antônio Lisboa da Cruz, Pres. Castelo Branco e Juscelino kubitschek, próximo ao viaduto, para melhoria e organização do trânsito. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao ilustríssimo senhor secretário municipal de saúde, a aquisição de unidades móveis odontológicas (UOM), para atender a zona rural do município de Gurupi. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao ilustríssimo senhor secretário estadual de saúde, a realização do projeto juntamente com o município de Gurupi para estabelecer convênios, com clínicas veterinárias e ONGs de proteção animal, para garantir gratuitamente atendimento veterinário para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao departamento nacional de infraestrutura de transporte, a instalação de iluminação pública do trecho da BR 242, que liga o setor alto dos buritis até a sede administrativa da prefeitura. *APROVADO* |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao ilustríssimo senhor secretário estadual de segurança pública, a criação e implantação da delegacia especializada de repressão a crimes contra o meio ambiente (DEMA) na cidade de Gurupi-TO. APROVADO |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2738, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025, e adota outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga os parágrafos §1º e §3º do artigo 18 da Lei Complementar nº 39, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, e estabelece outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Gurupi, e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
2741/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
" Fixa o subsídio da Prefeita, do Vice - Prefeito, dos Secretários e demais cargos legalmente equiparados, e ado ta outras providências". |
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| norma |
2744/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências". |
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| norma |
2745/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
" Institui no Calendário Oficial do Município de Gurupi a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências". |
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| norma |
2746/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a inclusão da semana do saco cheio no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gurupi, no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências. |
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| norma |
2747/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
" Autoriza a permuta de um lote de terras pertencente ao Município de Gurupi por lote de terras de propriedades do Senhor Claudenor Pereira de Souza, e dá outras providências". |
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| norma |
2748/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Reserva aos idosos o percentual de 5% das vagas de estágio nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2749/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atribuição de nome á Praça localizada no Setor João Lisboa da Cruz para Praça Bias Araújo Reis, e estabelece outras providências. |
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| norma |
2750/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atribuição de nome á Praça localizada no Setor Sol Nascente para Praça Acácio Marra Neto. |
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| norma |
2751/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atribuição de nome á praça localizada na Avenida Raimundo Corrêa, Esquina com a Rua Florianópolis, Setor Industrial , Gurupi_TO. |
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| norma |
2742/2025 |
2025-01-06 |
Lei Ordinária |
" Altera a Lei nº 2689, de 21 de Dezembro de 2023, e dá outras providências." |
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| norma |
2743/2025 |
2025-01-06 |
Lei Ordinária |
" Altera a Lei nº 2.688, de 21 de Dezembro de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2688 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2689 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Medida Provisória |
" DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1118/2024 |
2024-12-31 |
Requerimento |
Requer o registro da chapa "Parlamento Independente" que concorrerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi -TO, para o biênio de 2025/2026, cujo o registro se dará diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sessões Solene de Posse a Eleição nos termos do caput do art. 14 do regimento, cujos membros candidatos são: Presidente Débora Ribeiro dos Santos _ Republicanos ,Vice-Presidente Diane Goretti Perinazzo _PSB, 1° Secretaria Célia Regina Teixeira Lima -PSD, 2° Secretario Pedro Henrique Messias de Morais -PDT. |
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| materia |
1119/2024 |
2024-12-31 |
Requerimento |
Requer o registro da Chapa denomina "Parlamento Participativo" que concorrerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi_TO, para o biênio 2025/2026, cujo o registro se dará diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sessão Solene de Posse e Eleição nos termos do art. 14 do regimento, cujos os membros candidatos são: Presidente Ivanilson Marinho -PL, Vice Presidente Colemar da Saborelle -Podemos, 1° Secretario Rodrigo Ferreira -PP, 2° Secretario Jair do Povo -União Brasil, Suplente Mathues Monteiro -PRD, Suplente Marilis Fernandes- PDT. |
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| norma |
2738/2025 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2739/2025 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
" ALTERA A LEI Nº 2.358 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GURUPI PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2740/2025 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e adota outras providências. (LDO) |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização legislativa para alienar, descartar e dar baixa patrimonial e contábil a bens patrimoniais móveis incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Gurupi, dando outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização legislativa para alienar, descartar e dar baixa patrimonial e contábil a bens patrimoniais móveis incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Gurupi, dando outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa o subsídio da Prefeita, do Vice Prefeito, dos Secretários e demais cargos legalmente equiparados, e adota outras providências. |
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| materia |
1117/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a campanha de conscientização a AIDS em alusão ao dezembro vermelho.
"Aprovado dia 18-12-2024". |
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| materia |
583/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, mutirão de limpeza no Setor Nova Fronteira.
"Aprovado dia 18-12-2024". |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos para Professora de Arte Cênicas da Rede Municipal, Arlete Ataides Tavares Souza, que ganhou em 1º lugar o Prêmio Escola que transforma de iniciativa do Governo Estadual. |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da semana do saco cheio no calendário oficial de eventos do município de Gurupi, no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre atribuição de nome á praça localizada na Avenida Raimundo Corrêa, Esquina com a Rua Florianópolis, Setor Industrial , Gurupi_TO. |
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| materia |
1116/2024 |
2024-12-11 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Saúde, a manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Waldir Lins, haja vista que, devido ás chuvas intensas ocorridas no dia 10 de dezembro de 2024, o teto do consultório da unidade desabou comprometendo as condições de atendimento no local.
"Aprovado dia 17-12-2024". |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. |
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