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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2024 2024-12-10 Moção de Aplausos Moção de aplausos a coordenadora pedagógica Shirley Alves Medeiros, pela primeira colocação no prêmio escolar que transforma/ 2024. "Aprovado dia 17-12-2024". 0 no document
materia 580/2024 2024-12-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a reforma do Centro Comunitário do Povoado Trevo da Praia. 0 no document
materia 581/2024 2024-12-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o acolhimento social dos carroceiros e proibição de uso de animal para tração de carroças. "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 582/2024 2024-12-10 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal. "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 1104/2024 2024-12-10 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a reforma do Centro Comunitário do Povoado Trevo da Praia. 0 no document
materia 1105/2024 2024-12-10 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a viabilidade para realizar a abertura do canteiro central na av. Goiás em frente a VS1, que dá acesso aos setores Vale do Sol e Canaã II. 0 no document
materia 1106/2024 2024-12-10 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a viabilidade de acolhimento social dos carroceiros e proibição de uso de animal para tração de carroças. "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 1107/2024 2024-12-10 Requerimento Requer ao Diretor Superintendente da Ecovias Araguaia, adequações e implementação de infraestrutura viária no antigo trevo da rua 07 e retorno da análise técnica para o trevo da rua 20. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1108/2024 2024-12-10 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede Pública Municipal. "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 1109/2024 2024-12-10 Requerimento Requer ao 4º BPM de Gurupi, intensificar as rondas policiais nas praças e áreas de comércio do município de Gurupi, durante o período de final do ano. 0 no document
materia 1110/2024 2024-12-10 Requerimento Requer ao Ricardo Ayres, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar para a compra de equipamentos científicos para laboratórios. 0 no document
materia 1111/2024 2024-12-10 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, a implantação do Programa Médico nas Creches. "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 1112/2024 2024-12-10 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a manutenção e limpeza da Unidade Básica de Saúde Rosendo Barbosa de Araújo (UBS). "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 1113/2024 2024-12-10 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a inclusão de modalidades esportivas olímpicas na grade curricular das escolas municipais. 0 no document
materia 1114/2024 2024-12-10 Requerimento Requer ao Secretário de Educação, Juventude e Esporte do Tocantins, a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Waldir Lins. 0 no document
materia 1115/2024 2024-12-10 Requerimento Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi com Indicação a Prefeita, que crie um Programa Banco de Alimentos do Município de Gurupi, com a finalidade de captar doações de alimentos e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas as pessoas e/ou famílias em estado vulnerável. "Aprovado dia 18-12-2024". 1 extracted
materia 49/2024 2024-12-05 Moção de Aplausos Moção de aplausos a Professora Grazielli Felipe Lima, vencedora do concurso PSG Reference Teacher. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, altera o Cálculo Atuarial 2025 do Município de Gurupi-TO em atendimento da Lei Complementar Nº. 103/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, altera o Cálculo Atuarial 2025 do Município de Gurupi-TO em atendimento da Lei Complementar Nº. 103/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 576/2024 2024-12-04 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, um mutirão de limpeza e o recapeamento da malha asfáltica do Setor Jardim Boulevard. "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 577/2024 2024-12-04 Indicação Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a implementação de um programa de estágio nos departamentos da Administração Pública Municipal aos Universitários de Gurupi. "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 578/2024 2024-12-04 Indicação Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a criação de lei para dispor sobre a isenção das taxas de concurso Públicos para as mães doadoras de Leite Materno. "Aprovado dia 17-12-2024". 1 extracted
materia 579/2024 2024-12-04 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, que seja feito um estudo de Viabilidade para Realização de Concurso Público para o Quadro Geral do Município de Gurupi. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1094/2024 2024-12-04 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, providencia na instalação de placas de sinalização nas Ruas Antônio Lisboa da Cruz, Pres. Castelo Branco e Juscelino Kubistchek, próximo ao viaduto, para melhoria e organização do trânsito. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 1095/2024 2024-12-04 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na Rua 111, QD 30, Jardim dos Buritis ao lado Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 1096/2024 2024-12-04 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi (AMTT) com indicação a senhora Prefeita Josi Nunes, para que seja utilizado nos espaços publicitários disponíveis do transporte coletivo para realização de uma campanha educativa contra a "Violência á Mulher". "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 1097/2024 2024-12-04 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, providências para implantação de rede de escoamento de água no setor Vila Pedroso, especificamente na Rua D. próximo ao supermercado Damaceno. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1098/2024 2024-12-04 Requerimento Requer á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público a construção de meio-fio no Setor Bela Vista, excetuando-se as ruas A e C e a parte da Alameda Sumaré em que a pista é dupla, que já possuem essa infraestrutura. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1099/2024 2024-12-04 Requerimento Requer á Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, a realização de um multirão de limpeza e revitalização nas principais praças da cidade de Gurupi. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1100/2024 2024-12-04 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, determinar aos Agentes de Endemias, para fazer relação dos animais domésticos nas residências. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1101/2024 2024-12-04 Requerimento Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a disponibilização de locais de pontos de entrega voluntária (PEV) para os lixos recicláveis. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1102/2024 2024-12-04 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o cronograma e o prazo de entrega da obra do Posto de Saúde (UBS), do Setor Vila Íris/Malvinas. 0 no document
materia 1103/2024 2024-12-04 Requerimento Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, informações quanto ao possível encerramento do período noturno do Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho (Colégio Arizinho), e a realocação do mesmo para outra instituição. 0 no document
materia 48/2024 2024-12-03 Moção de Aplausos Moção de Aplausos para Médica Ortopedista GISELLE DA SILVA CARNEIRO, pelos relevantes serviços prestados a população no Hospital Regional de Gurupi. 0 no document
materia 570/2024 2024-12-03 Indicação Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, adesão ao programa PRÓ-PH, Programa que visa após o cadastro junto ao Governo Federal, a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Municipais, Estaduais e Distritais. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 571/2024 2024-12-03 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação de quadras de areia nas praças e áreas públicas compatíveis, para com isso propriciar a prática de esportes. 0 no document
materia 572/2024 2024-12-03 Indicação Indica a Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, Josiniane Braga Nunes, a Pavimentação Asfáltica com o estudo e implantação da Drenagem apropriada na na Rua "D" do Setor Chácara Vale do Amanhecer de Gurupi. "Aprovado dia 04-12-2024". 1 extracted
materia 573/2024 2024-12-03 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, o recapeamento da malha asfáltica do Setor Muniz Santana. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 574/2024 2024-12-03 Indicação Indica ao Executivo, a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Melquiades Barros dos Santos no Residencial Daniela. 0 no document
materia 575/2024 2024-12-03 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de meio-fio no Setor Bela Vista, excetuando -se nas ruas A e C e a parte da Alameda Sumaré em que a pista é dupla, que já possuem essa infraestrutura. 0 no document
materia 1082/2024 2024-12-03 Requerimento Requer á Senhora Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para o recapeamento de malha asfáltica nas imediações da Universidade UNIRG Campos ll e Ginásio de Esportes, Idanizete de Paula neste Município. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 1083/2024 2024-12-03 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social do Município de Gurupi, adesão ao programa PRÓ-PH, Programa que visa após o cadastro junto ao Governo Federal, a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Municipais, Estaduais e Distritais. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 1084/2024 2024-12-03 Requerimento Requer ao Secretário de Juventude e Esporte de Gurupi, a implantação de Quadras de Areia nas Praças e Áreas Públicas compatíveis, para com isso propiciar a prática de esportes. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1085/2024 2024-12-03 Requerimento Requer a Secretária Municipal Infraestrutura, a Pavimentação Asfáltica com o estudo e implantação da Drenagem apropriada na na Rua "D" do Setor Chácara Vale do Amanhecer de Gurupi. "Aprovado dia 04-12-2024". 1 extracted
materia 1086/2024 2024-12-03 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Antônio Poincare Andrade, a destinação de emenda parlamentar para a confecção de prótese dentária. "Aprovado dia 18-12-2024". 1 extracted
materia 1087/2024 2024-12-03 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Deputado Vicente Alves Oliveira Júnior, a destinação de emenda parlamentar para a realização de cirurgias de catarata em Gurupi. "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 1088/2024 2024-12-03 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transporte de Gurupi ( AMTT ) com indicação a Senhora Prefeita Josi Nunes, para que seja realizada uma ciclovia que favoreça ciclista e pedestres no trecho da estrada que liga Gurupi á Dueré. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1089/2024 2024-12-03 Requerimento Vem requerer á Secretaria de Saúde, por meio do departamento competente, a realização de fiscalização nas obras em construção, com objetivo de prevenir a proliferação do mosquito transmissor da Dengue. "Aprovado dia 04-12-2024". 1 extracted
materia 1090/2024 2024-12-03 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada, com caráter de urgência, uma programação para coleta de entulho doméstico, bagulhos e materiais volumosos e inservíveis. "Aprovado dia 11-12-2024". 1 extracted
materia 1091/2024 2024-12-03 Requerimento Requer ao Presidente da AMTT, a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Melquiades Barros dos Santos no Residencial Daniela. 0 no document