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556/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi,que seja instituído no âmbito desde Município a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. "Aprovado dia 13-11-2024". |
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557/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica, á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação da Lei para instituir o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS/2024.
"Aprovado dia 13-11-2024". |
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558/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a implantação de galerias de drenagem no Parque Mutuca, visando a resolução dos problemas alagamento na região. "Aprovado dia 13-11-2024". |
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559/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a descentralização das atividades desenvolvidas pela associação Gurupiense Amigos do Basquete ( AGAB), com o objetivo de ampliar o alcance desses serviços em setores mais distantes do Centro da Cidade.
"Aprovado dia 11-12-2024". |
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1046/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, instituir campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. "Aprovado dia 13-11-2024". |
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1047/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhora Secretária Municipal de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia ( exame que avalia a presença de lesões que afetam os nervos e músculos) na Rede Pública de Saúde no Município.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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1048/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer, ao Diretor Superintendente da Concessionária Ecovias Araguaia, que informe por escrito quais as providências tomadas (ou que serão tomadas ) para evitar o alagamento da via de duplicação da BR 153, nas marginais, travessias e viadutos no trechos que passa pelo perímetro urbano de Gurupi, especialmente o próximo ao antigo " Tevo da Rua 07". "Aprovado dia 12-11-2024". |
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1049/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde de Gurupi, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informações sobre o Câncer de pele, aproveitando o mês da prevenção contra o câncer de pele, também conhecido como: "DEZEMBRO LARANJA".
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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1050/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária de Cultura e Turismo Liliane Pagliarini, a inclusão de apresentações de música ao vivo na praça de alimentação da feira coberta, aos domingos.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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1051/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento de Finanças, a criação da Lei para instituir o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2024.
"Aprovado dia 13-11-2024". |
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1052/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação, a Descentralização das atividades desenvolvidas pela associação Gurupiense Amigos do Basquete ( AGAB), com o objetivo de ampliar o alcance desses serviços em setores mais distantes do Centro da Cidade.
"Aprovado dia 11-12-2024". |
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1053/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a realização da limpeza regular e periódica dos cemitérios São José e Santo Antônio.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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1054/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a ampliação do playground infantil da Praça da Bíblia no Setor Sol Nascente.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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1055/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a perfuração de poços artesianos nas praças da cidade.
"Aprovado dia 13-11-2024". |
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| materia |
1056/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, a instalação de iluminação temática e decorações natalinas, na praça Adão Ferreira, na rua Trinta e Um de Março (rua 20), no Setor Jardim Tropical II.
"Aprovado dia 13-11-2024". |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para a equipe de profissionais do Hospital Regional de Gurupi.
"Aprovado dia 13-11-2024". |
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553/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, realização de um estudo de viabilidade de criação de uma Agência de Regulação da Secretaria do Meio Ambiente. "Aprovado dia 13-11-2024". |
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1043/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Assistência Social a Criação de uma Campanha de orientação aos Idosos sobre fraudes e golpes no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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1044/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Saúde a implementação de um programa de atendimento Odontológico Itinerário.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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1045/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Gutierres Torquato, a Emenda do art. 1°, da Lei n° 4067/2022.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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551/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de Lei que institua a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Gurupi, na abertura de eventos Públicos e Privados realizados no Município de Gurupi. "Aprovado dia 13-11-2024". |
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552/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a análise e viabilização da criação de um programa de Arte Comunitária nas Escolas Municipais.
"Aprovado dia 05-12-2024". |
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1041/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a análise e viabilização da criação de um programa de Arte Comunitária nas Escolas Municipais.
"Aprovado dia 05-12-2024". |
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| materia |
1042/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Antônio Andrade, Deputado Federal, emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, para projetos de Infraestrutura no Município de Gurupi/TO. ( Restauração e conservação das estradas vicinais, aluguel de maquinário e aquisição de manilhas; Estruturação de vias urbanas, tapa buraco).
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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546/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantado a decoração natalina 2024 no Shopping Popular de Gurupi. "Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
547/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da pista de caminhada do Parque Mutuca. "Aprovado dia 19-11-2024". |
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| materia |
548/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que encaminhe ao órgão competente e realização de uma ação efetiva neste mês de novembro nas unidades de saúde, com atendimentos noturnos para os homens, em comemoração ao novembro azul. "Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
549/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de uma Brinquedoteca municipal.
"Aprovado dia 04-12-2024". |
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| materia |
550/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a adoção de medidas para aplicação da Lei 5700 de 01 de setembro de 1971, que estabelece a implementação da execução do Hino Nacional e o Hino da Cidade de Gurupi nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Gurupi. "Aprovado dia 12-11-2024". |
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1034/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer a Prefeita e a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implementação do sistema de drenagem para o shopping popular e a praça de alimentação.
"Aprovado dia 11-12-2024". |
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| materia |
1035/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que realize uma ação efetiva neste mês de novembro nas unidades de saúde, com atendimentos noturnos para os homens, em comemoração ao novembro azul.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
1036/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, mutirão de atendimento especializado com exames médicos nos postos de saúde do município, no período noturno, em dias determinados para homens em alusão ao novembro azul.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
1037/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a implementação de ações voltadas a orientação da população de Gurupi sobre o descarte inadequado de lixo, prática que gera transtornos e contribui para a proliferação de doenças, principalmente durante o período chuvoso. |
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| materia |
1038/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação pública no percurso que liga o Setor Vila Independência ao Setor Águas Claras II. "Aprovado dia 13-11-2024". |
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| materia |
1039/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de uma Brinquedoteca municipal.
"Aprovado dia 05-12-2024". |
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| materia |
1040/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a adoção de medidas para aplicação da Lei 5700 de 01 de setembro de 1971, que estabelece a implementação da execução do Hino Nacional e o Hino da Cidade de Gurupi nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Gurupi.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Município de Gurupi/TO, a Semana Municipal do Agronegócio, e dá outras providências. |
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545/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a nomeação do Centro de Controle de Zoonozes - CCZ para Manoel Messias Barbosa. "Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
1033/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, o cumprimento da Lei Estadual nº 4413, que garante a reserva de vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização do uso de trechos da Bíblia, como recurso didático e paradidático nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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537/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a contratação de um profissional de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
538/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de quadro informativo sobre aplicação de vacinas nas UBS de Gurupi. |
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| materia |
539/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a 1º Edição do Cine Natal, a fim de promover a exibição de filmes de Natal por meio da cinematografia, para as famílias de Gurupi. "Aprovado dia 13-11-2024". |
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| materia |
540/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um Cinema Aberto no Povoado Trevo da Praia de Cine Natal. |
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no document
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| materia |
541/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josi Nunes a viabilidade de ações em comemoração ao dia do Combate ao Racismo. |
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no document
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| materia |
542/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indico a Prefeita Josi Nunes, que venha requer junto a Secretaria competente a viabilidade de politicas de incentivo fiscal para empresas que oferecem cursos da capacitação gratuitos. "Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
543/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a autorização do uso de trechos da Bíblia, como recurso didático e paradidático nas escolas públicas municipais.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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| materia |
544/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica á Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes que interceda junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar tratamento á Saúde Bucal especializado da pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Aprovado dia 19-11-2024". |
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| materia |
1024/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi, Senhora Juliana Passarin revitalização e colocação de "ACADEMIA AO AR LIVRE" na praça do Setor Vila Nova, Gurupi-TO. |
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no document
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| materia |
1025/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a sinalização de Trânsito horizontal e vertical, redutor de velocidade e placas indicativa na Quadra 06 Lote 02 Park Filó Moreira, em frente á Câmara Municipal.
"Aprovado dia 13-11-2024". |
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