materia nº 559/2024

CÂMARA MUNICIPAL DEGURUPHTO * Réfidido
Gabinete do Vereador Ronaldo Lira-PRD LiFG="=
INDICAÇÃO Nº > ) Lzo24 Câmar: Mun. de Gurvp
Ver. Ronaldo Lira - PRD re ME 2. 2%
LIDO EM PLENÁRIO
Indico ao Executivo Municipal a ampla
divulgação da Lei 2629/2023 que institui o
Programa Gurupi Solar, que concede
descontos de IPTU, ITBI e ISS aos
possuidores de sistema de energia solar nos
sítios eletrônicos oficiais, outdoor e demais
meios de comunicação
; UNICIPAL DE GURUM|
O R ADORIA DE PRO Tiras
| COSEDENADORIA
PROTOCOLO //502)
HORA,
ata: 18 OUT. 204 746
A
arimbo / Assinatura
Senhor Presidente,
Os Vereadores que a este subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis, após ouvir
“o douto Plenário, INDICA a Mesa Diretora desta Casa, a Mesa Diretora desta Casa, o envio
de expediente ao Executivo Municipal, para que seja dada providência quanto a ampla
divulgação da Lei 2629/2023 que institui o Programa Gurupi Solar, que concede
descontos de IPTU, ITBI e ISS aos possuidores de sistema de energia solar, nos sítios
eletrônicos oficiais, outdoor e demais meios de comunicação.
JUSTIFICATIVA
A Lei 2629 de 05 de julho de 2023, que institui o Programa Gurupi
Solar concede descontos de IPTU, ITBI e ISS aos possuidores do sistema de energia solar e
tem por objetivo estimular o uso e aumentar a matriz energética do município.
Essa informação já é de domínio público e já houve uma divulgação
prévia, mas é fundamental que seja relembrada e amplamente divulgada nos sites oficiais e
em outros canais de comunicação, com o objetivo de alcançar de maneira mais eficaz toda a
população que ainda não conhece ou que tem interesse em instalar um sistema de energia
solar, seja através do Instagram, outdoor espalhados pela cidade, site oficial, notícias, rádio
ou outros canais, de forma a cumprir os requisitos de publicidade da Lei.
GABINETE DO VEREA RONALDO LIRA. 6 di domês ítubro de 2024
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reador RON. O LIRA”
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