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995/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título de Cidadão Gurupiense ao Valdenor Barbosa de Aguiar.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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996/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Outorga de Título Horrífico de Cidadão Gurupiense ao Edilson José da Cunha Fernandes, conhecido como Ligeirinho, empresário que muito tem contribuído na área da educação escolar e venda de material escolar e de expediente no município de Gurupi e região, contribuído enormemente com o progresso da nossa cidade.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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997/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, melhorias para a prática de basquete de rua em Gurupi.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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998/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a drenagem na avenida Bahia com a rua 21 C, Setor Alto dos Buritis. |
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999/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a disponibilização de um profissional nefrologista para o atendimento em nossa cidade.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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62/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria diretrizes para a Instituição da Política de Prevenção e Conscientização as amputações em pessoas em decorrência de diabetes ou provocada por lesão física ou trauma, no Município de Gurupi. |
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522/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma Biblioteca Pública na Região Oeste da cidade. |
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523/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de banheiros públicos com energia solar off grid, reuso de água cinza e aproveitamento de água de chuva em áreas de grande circulação, com foco em locais como feiras livres, praças, pontos turísticos e próprios públicos em construção e/ou reforma. |
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986/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Reque ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a revitalização da sinalização arbitrária e envelopamento das placas já existentes, no Setor Central, especificamente nas avenidas São Paulo e Santa Catarina.
"Aprovado dia 24-10-2024." |
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987/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Gurupi, providências quanto ao funcionamento da biblioteca Municipal de Gurupi, de domingo ao domingo e promoção de eventos de incentivo a leitura. |
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988/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a solução referente a instalação de energia elétrica na avenida Humberto de Campos e rua Rio Negro na cidade Industrial.
"Aprovado dia 30-10-2024". |
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989/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização da Praça do Sol, com academia ao ar livre e parque infantil.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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990/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Tocantins, a compra de ambulância especifica para transporte de pacientes oncológicos, assistidos pela liga do Câncer e pacientes em geral, na cidade de Gurupi.
"Aprovado dia 13-11-2024". |
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991/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a troca das lâmpadas de iluminação pública do Setor Águas Claras II, por lâmpadas de LED.
"Aprovado dia 30-10-2024". |
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992/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, que adquira câmeras para instalação de vídeo monitoramento e patrulhamento ostensivo na passarela da BR 153, próximo ao trevo da rua 07.
"Aprovado dia 30-10-2024". |
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520/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilidade para credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento, para que os contribuintes paguem taxas e tributos municipais com o cartão de débito, crédito e PIX.
"Lido em plenário 18-12-2024". |
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521/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a ampla divulgação da Lei 2629/2023, que institui o Programa Gurupi Solar, que concede descontos de IPTU, ITBI E ISS, aos possuidores de sistema de energia solar nos sítios eletrônicos oficiais, outdoor e demais meios de comunicação.
"Aprovado dia 18-12-2024". |
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519/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida Pará com avenida Goiás.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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984/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a implantação da pavimentação asfáltica na Rua José do Patrocínio no Setor Industrial.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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985/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida Pará com avenida Goiás. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e adota outras providências. |
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31/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração dos incisos l e ll do §7° do Art. 18 da Lei Municipal N°. 2254, de 18 de Dezembro de 2015, e estabelecer outras providências. |
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44/2024 |
2024-10-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao João Gomes de Amorim, pelos relevantes serviços prestados como Contador Público perante o Poder Legislativo e Executivo do Município de Gurupi, sendo um exemplo de correção de dedicação profissional a ser seguido.
"Aprovado dia 17-10-2024". |
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516/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a regularização fundiária e escrituras dos lotes da rua 08 no Setor Jardim Guanabara.
"Aprovado dia 17-10-2024." |
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517/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Departamento competente, para que faça valer a Lei 13370/20216, que concede aos servidores públicos, o direito da redução da carga horária de trabalho para aqueles que tem filhos, cônjuges e/ou dependentes com transtorno do espectro autista.
"Aprovado dia 17-10-2024." |
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518/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi e ao Departamento Competente, a criação de medidas que visem a revitalização e promoção de atividades que tragam mais vida e movimento as praças públicas da cidade.
"Aprovado dia 27-11-2024." |
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975/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a aquisição de materiais permanentes para UBS do Setor Industrial.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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| materia |
976/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a regularização fundiária e escrituras dos lotes da rua 08 no Setor Jardim Guanabara. |
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| materia |
977/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização de trânsito com implementação de placas e faixas, em frente a sorveteria Gonçalves na rua 31 no Setor Santa Rita.
"Aprovado dia 17-10-2024." |
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978/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a viabilidade de estender o horário de encerramento do expediente das creches municipais.
"Aprovado dia 17-10-2024." |
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979/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de escuta ativa para promover melhorias quanto a inclusão nas escolas da rede pública municipal.
"Aprovado dia 30-10-2024". |
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| materia |
980/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a criação de um sistema de irrigação automatizado e sustentável para as praças públicas da cidade. |
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| materia |
981/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, um ação voltada a educação no transito, com simbologia informativa através de atração teatral com o tema "Transito Legal nas principais avenidas com sinaleiros do município de Gurupi_TO.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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982/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte de Gurupi (AMTT) com INDICAÇÃO a Senhora Prefeita Josi Nunes, que seja feito estudo para criação de uma ciclovia no trecho da Avenida Goiás próximo ao Bairro Jardim Boulevard até o Parque Industrial.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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983/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi a designação de uma sessão Solene para ser tratado sobre o Outubro Rosa aproveitamento o mês da prevenção contra o câncer de mama- Outubro Rosa. |
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| materia |
973/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja disponibilizado exame de bioimpedância da rede municipal de saúde de Gurupi.
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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974/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Empresário Jesus Bernardes Coelho, pelos relevantes serviços prestados a cidade.
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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972/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a realização de blitz educativa, nas proximidades das escolas do município.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
968/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a continuação da construção da calçada (posta de caminhada) e manutenção das já existentes na rua 52, Setor Nova Fronteira. "
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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969/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a manutenção dos aparelhos de ginásticas disponíveis nas praças do município.
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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| materia |
970/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi para que envie expediente a Bancada Federal e Estadual do Tocantins, para discutir a situação e buscar melhorias nas obras da BR 153, nas marginais, travessias e trevos da rua 07 e 20 no perímetro urbano de Gurupi. |
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| materia |
971/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi para que envie expediente ao Diretor Superintendente da Concessionária Ecovias Araguaia, para discutir a situação e buscar melhorias nas obras da BR 153, nas marginais, travessias e trevos da rua 07 e 20 no perímetro urbano de Gurupi. |
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| materia |
965/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de uma sessão solene em alusão ao Dia das Crianças, com participação de alunos de uma escola da nossa cidade, para que possam vivenciar a experiência do trabalho parlamentar. |
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| materia |
966/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais silvestres na Via da Integração Governador Siqueira Campos.
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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| materia |
967/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Transporte de Gurupi com cópias para as Secretarias de Infraestrutura e de Urbanismo, a colocação de placas informativas que indiquem nomes da ruas, avenidas e logradouros em toda cidade e revitalização das placas informativas que estejam danificadas.
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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| norma |
2731/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 7º e 39º da Lei nº 2412, de 07 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instalação funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no Município de Gurupi, e dá outras providências. |
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| norma |
2732/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| norma |
2733/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do município de Gurupi, o Dia do Adventista, a ser comemorado no dia 21 de maio de cada ano. |
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| norma |
2734/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta-feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi e dá outras providências. |
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| norma |
2735/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Gurupi. |
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