| norma |
2736/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação DR. Antônio Luiz Leitão Brito. |
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| norma |
2737/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência aos Dependentes Químicos - Clínica Resgatando Almas. |
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| materia |
964/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, o acréscimo do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos lotados na Câmara Municipal de Gurupi. "Aprovado dia 16-10-2024." |
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963/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi com Indicação ao Diretor do DNIT, que seja implantado um redutor de velocidade tipo lombada e sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento e na bifurcação da Avenida Livre ( Saída para Peixe) com a BR 242.
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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| norma |
3/2024 |
2024-09-30 |
Resolução |
Denomina a Sala de Protocolo da Câmara Municipal de Gurupi, como "Sala de Protocolo Osman Sousa da Silva". |
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| materia |
515/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07), entre as avenidas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. |
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| materia |
961/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07), entre as avenidas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. |
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| materia |
962/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de um container de lixo na área central do Setor Canaã II. |
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514/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a adoção de regularização fundiária no Condomínio Santa Luzia, localizado no sentido saída para Peixe.
"Lido em plenário 17-12-2024". |
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955/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o atendimento prioritário na alimentação para crianças com obesidade e portadores de diabetes, nas creches e colégios do município.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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956/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao W. Costa, Tenente Coronel, o patrulhamento preventivo no Condomínio Santa Luzia.
"Aprovado dia 16-10-2024." |
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| materia |
957/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, o estudo de viabilidade para inserção do Serviço de Pavimentação asfáltica do Condomínio Santa Luzia no orçamento da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no orçamento do próximo ano. "Aprovado dia 17-10-2024." |
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958/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a aquisição de 3 (três) Contêineres para o Condomínio Santa Luzia.
"Aprovado dia 17-10-2024." |
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959/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Governador e ao Secretário de Saúde do Tocantins, a instalação e criação de ala para tratamento psiquiátrico no Hospital Regional de Gurupi.
"Aprovado dia 24-10-2024." |
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960/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Governador e ao Secretário de Saúde do Tocantins, a instalação de UTI Neonatal no Hospital Regional de Gurupi.
"Aprovado dia 17-10-2024." |
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512/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de CEP para as ruas do Condomínio Santa Luzia.
"Aprovado dia 26-09-2024." |
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513/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a inserção do serviço de pavimentação asfáltica do Condomínio Santa Luzia no orçamento da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) do próximo ano. |
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953/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer a Liga Esportiva Tocantins Araguaia e a Secretaria de Juventude e esportes, com indicação a Prefeita de Gurupi, em razão das fortes temperaturas e baixa unidade do ar que atingem nossa cidade nesse período, que os eventos esportivos sejam realizados em horários alternativos levando em consideração os fatores climáticos citados e a saúde dos envolvidos.
"Aprovado dia 25-09-2024." |
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954/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Secretaria de Infraestrutura, estudo de Viabilidade para Execução de Patrolamento e Cascalhamento das Ruas 1, 3 e 5 do Condomínio Santa Luzia.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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511/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a Construção de Cabine para Mototaxistas na praça João Borges Leitão (Praça D´Abadia).
"Aprovado dia 25-09-2024." |
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506/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de um complexo semiolímpico e paraolímpico, com pista de atletismo, caixa de areia, piscina e outros.
"Aprovado dia 25-09-2024." |
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507/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi que faça gestão junto ao Coordenador de Construção e Manutenção da Energisa e ao Coordenador de Serviços de Campo, Responsáveis Administrativos da Energisa com cópia a Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a retirada de um poste de energia que se encontra no meio da avenida 05, Qd. 06, Setor Campo Belo em Gurupi. |
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| materia |
508/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de um sistema de energia solar em prédios públicos do município.
"Aprovado dia 27-11-2024." |
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509/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a implantação de um sistema de energia solar na sede da Câmara.
"Aprovado dia 25-09-2024." |
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510/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de incentivos para os munícipes que instalarem painéis solares em suas residências e estabelecimentos comerciais. |
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950/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Esporte e Juventude e ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de um complexo semiolímpico e paraolímpico, com pista de atletismo, caixa de areia, piscina e outros. **APROVADO** |
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951/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Coordenador de Construção e Manutenção da Energisa e ao Coordenador de Serviços de Campo, Responsáveis Administrativos da Energisa com cópia a Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a retirada de um poste de energia que se encontra no meio da avenida 05, Qd. 06, Setor Campo Belo em Gurupi.
"Aprovado dia 17-10-2024." |
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952/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a Limpeza e retiradas de lixos e resíduos inadequados no Parque Mutuca (plástico, latas, vidros ,papeis,restos de comidas). |
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3/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Mapa de Zoneamento - Área de Expansão Urbana da Lei Complementar n° 28, de 09 de Novembro de 2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de Gurupi), e adota outras providências. |
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61/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Resíduos-COOPRE. |
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504/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão do Setor Águas Claras II na rota do transporte coletivo municipal.
"Aprovado dia 27-09-2024." |
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505/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de iluminação pública na avenida Dueré, Setor Águas Claras II.
"Aprovado dia 23-10-2024." |
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927/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD, a poda das árvores do canteiro central da avenida Maranhão. |
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928/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD, a poda das árvores do canteiro central da avenida Sergipe. |
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| materia |
929/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer a Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de redutor de velocidade, na rua Antônio Nunes da Silva com Alameda Leste, no Setor Parque das Acácias, ao lado da Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
930/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de semáforo na av. Paraíba esquina com a Beira Rio. |
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| materia |
931/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na marginal a avenida Dueré no Setor Vila Independência, em frente a Peixaria Independência. |
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| materia |
932/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na avenida Dueré entre as ruas F e G no Setor Vila Independência. |
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| materia |
933/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a instalação de toldos nas baias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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934/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a pintura das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e quebra molas, na av. Rio de Janeiro entre as ruas 06 e 07 em frente ao Colégio Militar Presidente Costa e Silva. |
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935/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da AGD, a poda das árvores dos canteiros centrais das avenidas 1, 2 ,3, 4 e 5, no Setor Jardim Tocantins.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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| materia |
936/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a instalação de placas de Proibido Jogar Lixo e Entulhos, na rua 33 esquina com a rua Perimetral Sul no Setor Jardim Medeiros.
"Aprovado dia 24-10-2024." |
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| materia |
937/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de luminárias fixadas em braço no canteiro das avenidas 01, 02, 03, 04 e 05 no Setor Jardim Tocantins. |
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| materia |
938/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na pracinha da rua Perimetral Sul, entre as ruas C e 19 no Setor Vila Pedroso.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
939/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização da quadra poliesportiva do Setor Bela Vista e limpeza no entorno da mesma. |
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| materia |
940/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de poste com luminária central na pracinha da rua M entre as ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II. |
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| materia |
941/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a reforma e manutenção dos playgrounds das praças Santo Antônio e Mauro Cunha. |
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| materia |
942/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização asfáltica da rua 62 no Setor Nova Fronteira. |
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| materia |
943/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi, a inclusão do Setor Águas Claras II na rota do transporte coletivo municipal. **APROVADO** |
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944/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, informações se há um planejamento de construção de praça no Setor Águas Claras II. |
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