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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1026/2024 2024-10-31 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a contratação de um profissional de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Gurupi-TO. "Aprovado dia 04-12-2024". 1 extracted
materia 1027/2024 2024-10-31 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação de quadro informativo sobre aplicação de vacinas nas UBS de Gurupi. "Aprovado dia 04-12-2024". 1 extracted
materia 1028/2024 2024-10-31 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi, a 1º Edição do Cine Natal, a fim de promover a exibição de filmes de Natal por meio da cinematografia, para as famílias de Gurupi. 0 no document
materia 1029/2024 2024-10-31 Requerimento Requer ao Governador do Tocantins, solicitar a análise para a prorrogação e a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público, realizado em junho de 2023 para a Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, conforme disposições previstas no Edital nº 01/2023, em especial o item 16.5. "Aprovado dia 13-11-2024". 1 extracted
materia 1030/2024 2024-10-31 Requerimento Requer ao Diretor da Agência Municipal de Transito e Transporte de Gurupi (AMTT) com indicação a Senhora Prefeita Josi Nunes, que seja instalado Lombofaixas em frente as Escolas e Creches com maior fluxo de Alunos e Veículos. 0 no document
materia 1031/2024 2024-10-31 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a autorização do uso de trechos da Bíblia, como recurso didático e paradidático nas escolas públicas municipais. "Aprovado dia 19-11-2024". 1 extracted
materia 1032/2024 2024-10-31 Requerimento Requer ao Presidente da Agência e Transporte de Gurupi (AMTT) com Indicação a Senhora Prefeita Josi Nunes, que sejam realizadas, com urgência, melhorias na sinalização em todo trecho das ruas 15 e 16, devido ao intenso fluxo de Caminhões nas saidas Leste e Oeste da Cidade. "Aprovado dia 19-11-2024". 1 extracted
materia 1023/2024 2024-10-30 Requerimento Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense ao Sr. Manoel Coelho dos Santos. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 536/2024 2024-10-29 Indicação Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja disponibilizados "OS FISCAIS DE TRÂNSITO ", para que os mesmos possam ministrar palestras sobre educação de Trânsitos nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para a educação no trânsito desde cedo. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1019/2024 2024-10-29 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte de Gurupi- AMTT, com cópia ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, que seja disponibilizados "OS FISCAIS DE TRÂNSITO ", para que os mesmos possam ministrar palestras sobre educação de Trânsitos nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para a educação no trânsito desde cedo. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1020/2024 2024-10-29 Requerimento Requer ao José Alexandre Guimarães, Deputado Federal do Tocantins, destinação de emenda parlamentar para aquisição de aparelho de Ressonância Magnética, para o HRG ( Hospital Regional de Gurupi). "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1021/2024 2024-10-29 Requerimento Requer ao Centro de Zoonoses que sejam adotadas medidas efetivas para evitar situações de risco a população, como o ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, onde um idoso foi gravemente ferido por um cão pitbull. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1022/2024 2024-10-29 Requerimento Outorga do Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Maria Joana Monteiro Portilho Barros, Orientadora Educacional no Instituto Presbiteriano Araguaia. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 64/2024 2024-10-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigação da realização da Sessão Azul nos cinemas do Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-10-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Reserva aos idosos o percentual de 5% das vagas de estágio nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 533/2024 2024-10-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a realização da Sessão Azul, a fim de promover a exibição de filmes por meio da cinematografia para o público autista. 0 no document
materia 534/2024 2024-10-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a iluminação pública na rotatória próxima ao viaduto na saída norte da cidade, Setor Muniz Santana. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 535/2024 2024-10-28 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a possibilidade de realizar concurso de decoração natalina nas residências e empresas da cidade. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1013/2024 2024-10-28 Requerimento Requer a Prefeita de Gurupi e Secretária de Infraestrutura, a iluminação da rotatória próxima ao viaduto na saída norte da cidade, Setor Muniz Santana. 0 no document
materia 1014/2024 2024-10-28 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, o concerto do ar condicionado da sala do 5º ano, turma 02, Escola Orlindo Pereira da Mota. 0 no document
materia 1015/2024 2024-10-28 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a revitalização da quadra poliesportiva do Setor Bela Vista. 0 no document
materia 1016/2024 2024-10-28 Requerimento Requer a Agência dos Correios de Gurupi, a viabilidade do atendimento para serviços de entrega da correspondência aos setores Águas Claras I e II. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1017/2024 2024-10-28 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Professora Francisca Barbosa Vieira. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1018/2024 2024-10-28 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Jesse Ferreira de Carvalho. 0 no document
materia 531/2024 2024-10-25 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, construção de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Setor Residencial João Lisboa. "Aprovado dia 28-11-2024." 1 extracted
materia 532/2024 2024-10-25 Indicação Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, REVITALIZAÇÃO e colocação de "ACADEMIA AO AR LIVRE" na praça da rua B, Vila Íris nessa cidade. 0 no document
materia 1010/2024 2024-10-25 Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Senadora Maria Auxiliadora Seabra Resende (Dorinha), a EMENDA PARLAMENTAR viabilizando RECURSOS FINANCEIROS para a construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura no pátio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota de Gurupi-TO. 0 no document
materia 1012/2024 2024-10-25 Requerimento Requer ao Tenente -Coronel Wesley dia Costa , Comandante do 4° Batalhão da Polícia Militar, a intensificação do policiamento nas regiões do Residencial João Lisboa da Cruz e Campo Bello após as 18horas. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-24 Moção de Aplausos Moção de aplausos para a entidade Mães de Famílias de Anjos em Superação, pelo trabalho exemplar na assistência a famílias enlutadas. 0 no document
materia 530/2024 2024-10-24 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, o reparo na iluminação pública na rua 6 A. Setor Alvorada I. (lâmpadas queimadas e apresentando falhas). "Aprovado dia 04-12-2024". 1 extracted
materia 1007/2024 2024-10-24 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a ampliação do atendimento de saúde no posto do Setor Industrial. (UBS). (garantir o atendimento de segunda a sexta). "Aprovado dia 28-11-2024". 1 extracted
materia 1008/2024 2024-10-24 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a reforma e higienização do posto de saúde do Setor Industrial. (UBS). (condições físicas e sanitárias inadequadas, problemas estruturais como: infiltrações, desgastes nas instalações, limpeza e higienização). "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 1009/2024 2024-10-24 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a implantação de consultório odontológico no posto de saúde do Setor Industrial. (UBS). "Aprovado dia 05-12-2024". 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-23 Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da Lei 13709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, dando outras providências. 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares nas escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, exceto para fins Pedagógicos ou de Acessibilidade. 1 extracted
materia 527/2024 2024-10-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, para que haja proibição do uso de aparelhos celulares nas escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, exceto para fins Pedagógicos ou de Acessibilidade. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 528/2024 2024-10-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, informações em relação as ações e programas existentes para atender as pessoas com fibromialgia. 0 no document
materia 529/2024 2024-10-23 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que faça gestão junto aos Hospitais Públicos e Privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde-SUS, no âmbito de Gurupi, que fixem placas informativas acerca do direito de parturientes em ter acompanhante no momento do trabalho de parto, e pós parto imediato, nos termos da Lei Federal 11108/2005. "Aprovado dia 24-10-2024." 1 extracted
materia 1000/2024 2024-10-23 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, para que haja proibição do uso de aparelhos celulares nas escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, exceto para fins Pedagógicos ou de Acessibilidade. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1001/2024 2024-10-23 Requerimento Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, a conclusão dos meios- fios do Setor Jardim Tropical. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 1002/2024 2024-10-23 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, informações em relação as ações e programas existentes para atender as pessoas com fibromialgia. 0 no document
materia 1003/2024 2024-10-23 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Ednaldo Alves Lustosa. "Aprovado dia 24-10-2024." 1 extracted
materia 1004/2024 2024-10-23 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a sinalização de solo e fitas adesivas luminosas em lixeiras, caçambas e containers, localizados nas ruas e avenidas. 0 no document
materia 1005/2024 2024-10-23 Requerimento Requer a Secretária de Saúde de Gurupi com cópia para o Secretário Estadual de Saúde do Tocantins, que seja determinado aos Hospitais Públicos e Privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde-SUS, no âmbito de Gurupi, que fixem placas informativas acerca do direito de parturientes em ter acompanhante no momento do trabalho de parto, e pós parto imediato, nos termos da Lei Federal 11108/2005. "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted
materia 1006/2024 2024-10-23 Requerimento Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Diego Marinho Medeiros de Moura. "Aprovado dia 24-10-2024." 1 extracted
materia 524/2024 2024-10-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que notifique em caráter de urgência as empresas de telecomunicações e concessionária de energia elétrica, para remover equipamentos ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted
materia 525/2024 2024-10-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a Construção de Cabine para Mototaxistas na praça da avenida Goiás com a rua G no Setor Vila Guaracy. "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted
materia 526/2024 2024-10-22 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de oferta de kits profissionais para trabalhadores qualificados, que por falta de recursos ficam impedidos de exercer sua profissão. "Aprovado dia 30-10-2024". 1 extracted
materia 993/2024 2024-10-22 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de uma sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Gurupiense, ao Antônio Garcia Blessa. "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted
materia 994/2024 2024-10-22 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de uma sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Gurupiense, ao José Alexandre Guimarães, Deputado Federal (Alexandre Guimarães). "Aprovado dia 23-10-2024." 1 extracted