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materia nº 1021/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1021 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaRequer ao Centro de Zoonoses que sejam adotadas medidas efetivas para evitar situações de risco a população, como o ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, onde um idoso foi gravemente ferido por um cão pitbull. "Aprovado dia 30-10-2024".
native_id18471

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CÂMARA MUNICIPAL DEGURUPHTO * ppáiido
Gabinete do Vereador Ronaldo Lira - PRD LiIFG=HS
REQUERIMENTO Nº 199 4 poz4
cem e reemememamo j
o a CIP) EG 1 Puto 2
AME DE MUNICIPAL DE OSS (Ver. Ronaldo Lira — PRD) 3 U cor
PROTOCOLO NZZ fov 5
APROVADO
HORA:
DATA: 29 QUT. 2024 7/2
pus.
Ceriftibo / Assinatura
Solicita ao Centro de Zoonoses providências para
evitar ataques de animais, especialmente após o
incidente ocorrido no dia 28/10/2024.
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 52, XII e art. 89, XIV da
Lei Orgânica Municipal e nos arts. 109 e 200, X, 84º do Regimento Interno desta
Casa de Leis, após ouvir o douto plenário, REQUER ao Centro de Zoonoses que
sejam adotadas medidas efetivas para evitar situações de risco à população, como o
ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, onde um idoso foi gravemente ferido por
um cão da raça pit bull.
JUSTIFICATIVA
A segurança da população é um dever essencial das autoridades municipais. O
ataque que resultou em ferimentos graves a um cidadão demonstra a urgência de
ações que previnam incidentes semelhantes. É fundamental que haja um controle
efetivo da população de animais de grande porte, especialmente em áreas urbanas,
para garantir a segurança dos cidadãos e a convivência harmônica entre humanos e
A adoção de medidas como campanhas de conscientização, fiscalização rigorosa e,
se necessário, a restrição de animais potencialmente perigosos em determinadas
áreas, são ações que podem ser implementadas para evitar novos acidentes.
Diante do exposto, solicito que sejam consideradas as seguintes informações:
1. Quais medidas estão sendo planejadas ou já foram implementadas para evitar
ataques de animais potencialmente perigosos?
2. Existe um programa de conscientização para os proprietários de cães sobre a
responsabilidade de manter seus animais sob controle?
3. Quais outras ações podem ser adotadas para garantir a segurança da população
em relação a ataques de animais?
CÂMARA MUNICIPAL DEGURUP-TO " pSreldo
Gabinete do Vereador Ronaldo Lira- PRD LiFG===
OBSERVE: Proceda-se com o requerido, observando o prazo de resposta previsto no regimento
desta casa de leis, conforme art. 109, Parágrafo único de 15 dias.
Contar com o apoio dos nobres pares será fundamental para a implementação
dessa iniciativa, que visa à proteção de todos.
Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este requerimento.
Atenciosamente,
GABINETE DO VEREADOR
2024.
» as 28 dias do mês de outubro de
Vereador'Ronaldo Lira
PRD

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