| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1021 / 2024 |
| Date | 2024-10-29 |
| Ementa | Requer ao Centro de Zoonoses que sejam adotadas medidas efetivas para evitar situações de risco a população, como o ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, onde um idoso foi gravemente ferido por um cão pitbull. "Aprovado dia 30-10-2024". |
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CÂMARA MUNICIPAL DEGURUPHTO * ppáiido Gabinete do Vereador Ronaldo Lira - PRD LiIFG=HS REQUERIMENTO Nº 199 4 poz4 cem e reemememamo j o a CIP) EG 1 Puto 2 AME DE MUNICIPAL DE OSS (Ver. Ronaldo Lira — PRD) 3 U cor PROTOCOLO NZZ fov 5 APROVADO HORA: DATA: 29 QUT. 2024 7/2 pus. Ceriftibo / Assinatura Solicita ao Centro de Zoonoses providências para evitar ataques de animais, especialmente após o incidente ocorrido no dia 28/10/2024. Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 52, XII e art. 89, XIV da Lei Orgânica Municipal e nos arts. 109 e 200, X, 84º do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvir o douto plenário, REQUER ao Centro de Zoonoses que sejam adotadas medidas efetivas para evitar situações de risco à população, como o ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, onde um idoso foi gravemente ferido por um cão da raça pit bull. JUSTIFICATIVA A segurança da população é um dever essencial das autoridades municipais. O ataque que resultou em ferimentos graves a um cidadão demonstra a urgência de ações que previnam incidentes semelhantes. É fundamental que haja um controle efetivo da população de animais de grande porte, especialmente em áreas urbanas, para garantir a segurança dos cidadãos e a convivência harmônica entre humanos e A adoção de medidas como campanhas de conscientização, fiscalização rigorosa e, se necessário, a restrição de animais potencialmente perigosos em determinadas áreas, são ações que podem ser implementadas para evitar novos acidentes. Diante do exposto, solicito que sejam consideradas as seguintes informações: 1. Quais medidas estão sendo planejadas ou já foram implementadas para evitar ataques de animais potencialmente perigosos? 2. Existe um programa de conscientização para os proprietários de cães sobre a responsabilidade de manter seus animais sob controle? 3. Quais outras ações podem ser adotadas para garantir a segurança da população em relação a ataques de animais? CÂMARA MUNICIPAL DEGURUP-TO " pSreldo Gabinete do Vereador Ronaldo Lira- PRD LiFG=== OBSERVE: Proceda-se com o requerido, observando o prazo de resposta previsto no regimento desta casa de leis, conforme art. 109, Parágrafo único de 15 dias. Contar com o apoio dos nobres pares será fundamental para a implementação dessa iniciativa, que visa à proteção de todos. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este requerimento. Atenciosamente, GABINETE DO VEREADOR 2024. » as 28 dias do mês de outubro de Vereador'Ronaldo Lira PRD