| materia |
1092/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma rotatória na entrada do viaduto saida norte, no cruzamento da Av. Marginal com Av. Sergipe e Rua 07, Setor Pedroso. |
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| materia |
1093/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a implementação de uma grande de proteção (guard rail) na via que dá acesso a represa Àgua na Boca, na Rua Joaquim B. Oliveira.
"Aprovado dia 05-12-2024". |
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4/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o novo Código de Posturas do Município de Gurupi, na forma que especifica. |
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3/2024 |
2024-11-28 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e adota outras providências. (LDO) |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei N°. 2.358, de 23 de dezembro de 2021, Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Gurupi para o Quadriênio 2022-2025, e adota outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2025, e adota outras providências. (LOA) |
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| norma |
4/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de Agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, dando outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Gurupi, e estabelece outras providências. |
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567/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a implantação de sinalização de transito horizontal,vertical e a implantação de um Semáforo na Av. Pará no cruzamento com a Av. Beira Rio, no Centro desta cidade.
"Aprovado dia 28-11-2024." |
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| materia |
568/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que faça um estudo de viabilidade para criação de uma medida que destine um percentual do programa Cartão Acolhe Gurupi aos Servidores Públicos Municipais que se encontram afastados de suas funções.
"Aprovado dia 28-11-2024." |
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| materia |
569/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes que solicite ao órgão competente do Município, Secretaria da Infraestrutura, que seja feito estudos para instalação de luminárias com lâmpadas de LED nos postes nas redondezas da Universidade UNIRG Campos ll e Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, neste Município.
"Aprovado dia 04-12-2024". |
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1079/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AMTT de Gurupi, a implantação de sinalização de transito horizontal, vertical e a implantação de um Semáforo na Av. Pará no cruzamento com a Av. Beira Rio, no centro desta cidade.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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1080/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária de Assistência Social, para que faça um estudo de viabilidade para criação de uma medida que destine um percentual do programa Cartão Acolhe Gurupi aos Servidores Públicos Municipais que se encontram afastados de suas funções.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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1081/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Requer á Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, que seja feito estudos para instalação de luminárias com lâmpadas de LED nos postes nas redondezas da Universidade UNIRG Campos ll e Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, neste Município.
"Aprovado dia 04-12-2024". |
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| materia |
564/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indica ao Presidente da UNIRG, a realização de curso de humanização da Saúde no atendimento da UPA de Gurupi.
"Aprovado dia 28-11-2024." |
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565/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de decoração natalina na Praça do Setor Sol Nascente.
"Aprovado dia 28-11-2024." |
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566/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a ampliação do serviço de distribuição de fraldas geriátricas. |
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| materia |
1070/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde de Gurupi_TO, a reforma do centro de atenção psicossocial AD lll- Delfino Brito Aguiar.
"Aprovado dia 18-12-2024". |
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1071/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária de Infraestrutura, inclusão de todas as ruas e avenidas do Setor Nova Fronteira no plano de recapeamento asfáltico.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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| materia |
1072/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o apoio a realização de curso de humanização da Saúde no atendimento da UPA de Gurupi. |
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| materia |
1073/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar para a realização de consultas oftalmológicas em Gurupi.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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1074/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Secretária de Assistência Social, para que tome providências quanto a situação de moradores de rua em nossa cidade.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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1075/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a ampliação do serviço de distribuição de fraldas geriátricas.
"Aprovado dia 17-12-2024". |
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1076/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, estudos para a reforma dos CEMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil).
"Aprovado dia 28-11-2024." |
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1077/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a destinação de recursos e apoio para a realização de palestras e ações de orientação a população, sobre medidas preventivas de controle para evitar proliferação do mosquito, especialmente o Aedes Aegypti.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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1078/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer ao Presidente de Trânsito e Transporte de Gurupi, a realização de blitz educativas nas principais avenidas da cidade, com o objetivo de promover a conscientização sobre a segurança no trânsito e estimular o cumprimento das normas de circulação.
"Aprovado dia 04-12-2024". |
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1068/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Comandante do 4º BPM de Gurupi, a intensificação do policiamento nas regiões de comércio, como centro e rua S 15, no período natalino.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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1069/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Superintendente da Concessionária Ecovias Araguaia, que realize esforços para a continuação da Barreira de Proteção Guard Rail, na BR 153 em frente ao antigo Trevo da Rua 20, para evitar a ocorrência de acidentes com a circulação de bicicletas e motos no referido local, por estarem cruzando a pista em um local indevido.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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1067/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Fundação Unirg, a alteração do art. 64 da Lei nº 1774/2008, com objetivo de ampliar a concessão do auxílio alimentação para os servidores contratados temporariamente da Universidade Gurupi Unirg.
"Aprovado dia 04-12-2024". |
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| materia |
563/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal que interceda junto a Secretaria competente, a realização em careter de urgência, uma reforma completa em toda a extensão do prédio do Conselho Tutelar de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 04-12-2024". |
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1065/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte, a construção de redutor de velocidade na Avenida E n° 1280, QD. 139 Lt. 17, Setor Nova Fronteira.
"Aprovado dia 28-11-2024". |
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| materia |
1066/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura, o complemento da malha asfáltica do Setor Cidade Industrial.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-19 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Gurupi-TO, a Semana Municipal do Agronegócio, e dá outras providências. |
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| materia |
1062/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Conselheiro Tutelar. |
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| materia |
1063/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Transito e Transporte- AMTT, informações sobre ações, planejamentos e recursos para a melhoria do Trânsito em Gurupi-TO.
"Aprovado dia 11-12-2024". |
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1064/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a viabilidade de criação do Projeto Mãe Crecheira na cidade.
"Aprovado dia 27-11-2024." |
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562/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação de educação e sensibilidade sobre consciência negra no ambiente de trabalho.
"Aprovado dia 19-11-2024". |
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| materia |
1059/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, aquisição de um novo bebedouro para o Centro Olímpico de Gurupi.
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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1060/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requer á Secretaria de Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, o programa itinerante do governo "Conecta Jovem".
"Aprovado dia 27-11-2024". |
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1061/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requer a Prefeita de Gurupi, a implementação de ações de conscientização e a criação de pontos de coleta, voltados para o descarte adequado de lixo eletrônico no Município de Gurupi, com foco especial nas escolas.
"Aprovado dia 28-11-2024." |
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560/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita , a reforma e revitalização da Praça Adão Ferreira no Setor Jardim Tropical. "Aprovado dia 19-11-2024". |
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561/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, a construção de cabine para Mototaxista na Praça Adão Ferreira no Setor Jardim Tropical.
"Aprovado dia 27-11-2024." |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o mês Janeiro Branco no Município de Gurupi, visando as ações de promoção do bem estar e da saúde mental. |
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69/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana do Cidadão Digital no Município de Gurupi e dá outras providências. |
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1057/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Juventude e Esportes de Gurupi, a promoção de um campeonato de Basquete. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer á Excelentíssima Senhora Prefeita Josi Nunes, a instalação de brinquedos psicomotores adaptados para criança com necessidades especiais, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome e outras condições, em praça e parques municipais. Além disso, é proposta a criação de um espaço exclusivo e acessível para esse público, proporcionando um ambiente adequado ao seu desenvolvimento.
"Aprovado dia 13-11-2024". |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
Altera o artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para ao Bispo Daniel Silva de Lima, em reconhecimento ao seu trabalho em prol da comunidade do Município de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 12-11-2024". |
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| materia |
554/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informativas sobre o Câncer de pele, aproveitando o mês da prevenção contra o câncer de pele, também conhecido como: "DEZEMBRO LARANJA". |
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| materia |
555/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia (exame que avalia a presença de lesões que afetam os nervos e músculos) na Rede Pública de Saúde Município. "Aprovado dia 19-11-2024". |
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