materia nº 570/2024

Gabinete do Vereador Rodrigo Maciel - PSD
INDICAÇÃO Nº 540 / 2024
665)
INDICA, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de
Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, adesão ao programa
HORA:
[64
Es
se a = PRÓ-PH Programa que visa, após o cadastro junto ao
Es É a E, Governo Federal, a doação de equipamentos essenciais ao
2 E o ê funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
5 2 & municipais, estaduais e distritais, nos termos a seguir
io Ê x justificados. Gâmars Mun. de Gurupi
SIE s 03 DEZ. 204
PBS EM PLENÁRIO
Excelentíssimos componentes da Mesa Diretora,
O Vereador que a este subscreve, ouvido o Douto Plenário e
obedecido o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA, a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, adesão ao programa PRÓ-
PH Programa que visa, após o cadastro junto ao Governo Federal, a doação de
equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa
Idosa municipais, estaduais e distritais, nos termos a seguir justificados.
JUSTIFICATIVA
O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos,
das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos
(Pró-DH) é um programa que visa a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento
dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa municipais, estaduais e distrital.
O Governo Federal faz a compra dos equipamentos e distribui às prefeituras
e estados que solicitam. O serviço consiste em cadastrar as prefeituras, estados e Distrito
Federal para recebimento de equipamentos para os Conselhos de Direitos.
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br
RÓDRIGO
MACIEL
A estruturação é uma medida de fortalecimento dos conselhos. Com essa
infraestrutura fundamental, os conselheiros passam a ter condições de atender ao seu
público com mais qualidade, agilidade e eficiência. Assim, eles contribuem como mais uma
instância de combate às violações dos direitos da pessoa idosa.
Assim, razão pela qual queremos leitura da presente propositura e
encaminhamento ao seu destinatário.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR, aos 02 de dezembro de 2024.
AV. GOIÁS, 2.880, CENTRO, CEP: 77410-010, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br