| materia |
494/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerer a Secretaria de Infraestrutura e a Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) solicitar a instalação de uma faixa elevada com semáforo na R. E, Waldir Lins II, em frente ao futuro Casabella Mall, localizado no município de Gurupi - TO. |
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495/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer ao presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte construção AMTT, a de dois redutores de velocidades (quebra-molas) na avenida Perimetral norte, entre ruas 10 e 11, setor Vila Nova e a construção de uma faixa elevada para pedestres em frente à Escola Municipal Vila Nova, bem como sinalizações horizontais dos mesmos. as sinalizações horizontais dos mesmos. |
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496/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DO TOCANTINS EDUARDO FORTES PSD, DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA U.T.I. NEONATAL (Infantil) NA CIDADE DE GURUPI. *APROVADO* |
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497/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de implantar estacionamento transversal em 45°, com sinalização vertical e horizontal, na Rua 03, Park Filó Moreira, nos arredores da Câmara Municipal de Gurupi. *APROVADO* |
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498/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Weslley Dias Costa, informações sobre a possibilidade de aumentar o número de instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), com a finalidade de contemplar a totalidade da rede escolar de nossa cidade com destacado programa, haja vista a importância da abordagem de referidos temas nas instituições de ensino. |
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499/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DO TOCANTINS EDUARDO FORTES PSD, DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO CEMEI RAIMUNDA REGINA DE LIMA em Gurupi. *APROVADO* |
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45/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas com Deficiência acompanhantes e seus em eventos culturais, esportivos, locais de entretenimento em geral no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias. |
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159/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, estudos para a viabilização do pagamento de quinquênios e demais adicionais por tempo de serviços aos servidores que fazem parte do Quadro Geral do município. *APROVADO* |
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471/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Cultura, a contratação de apresentações musicais (shows) na praça de alimentação do Shopping Popular da Feira Coberta. *APROVADO* |
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472/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, implantação de sistema de a monitoramento de segurança eletrônica no Shopping Popular da Feira Coberta. |
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473/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Educação, a construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Valnir de Sousa Soares na Rua 29, quadra G, Setor Jardim Medeiros. |
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| materia |
474/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Educação, a implantação de Sala Maker nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Gurupi. |
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| materia |
475/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
"Solicita a Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de agendamento, remarcação de consultas e exames médicos na rede municipal de saúde via whatsapp, no município de Gurupi." |
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| materia |
476/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Juventude e Esportes, a revitalização da quadra poliesportiva do Setor Bela Vista e limpeza no entorno da mesma. |
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| materia |
477/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de poste com luminária central na pracinha da Rua M entre as Ruas 7 e 2 no Setor Jardim Tropical II. |
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| materia |
478/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e alargamento da Rua Lins no Setor Industrial. |
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479/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, providências necessárias para construção de sarjeta na Rua F, Quadra 12, esquina com a Avenida Dueré no setor Vila Pedroso. |
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| materia |
480/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, providências necessárias para construção de uma Praça no setor Canaã II, na Rua C21 esquina com a Rua C13. |
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| materia |
481/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a abertura das ruas sem acesso no Setor Industrial. |
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482/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de poste com luminária central na pracinha da Rua Perimetral Sul entre as Ruas C e 19 no Setor Vila Pedroso. |
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| materia |
483/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de banco no ponto de ônibus da Avenida Pará entre as Ruas 07 e 08, em frente à Igreja Nossa Senhora da Abadia. |
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| materia |
484/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, a instalação de placas informativas com os horários e rotas do transporte coletivo no Centro de Integração na Rodoviária. |
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| materia |
485/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, reparos nos meios-fios da Praça Raimundo Martins Reis no setor Jardim São Lucas. |
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| materia |
486/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
"Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, em caráter de urgência, a reativação e revitalização de posto policial situado na Av. Sergipe Jardim Eldorado, Gurupi- TO." |
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| materia |
487/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da AMTT, a construção de lombo-faixa na Avenida Sergipe em frente a UBS Pastor Moisés Martins da Rocha no setor Sol Nascente. |
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| materia |
488/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Saúde, a contratação de mais médicos para atender nas Unidades Básicas de Saúde, para que diminua o tempo de espera por consultas. |
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| materia |
489/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão dos meios-fios no Setor Residencial Daniela. *APROVADO* |
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490/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Saúde, a construção de cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde do Setor Pedroso. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que realize a instalação de Rede de Internet gratuita com acesso WI-FI na Praça do Centro Cultural Mauro Cunha da cidade de Gurupi -TO. |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, medidas efetivas sobre políticas inclusivas na Rede Municipal e a contratação de professores interpretes de Libras. |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que institua no âmbito municipal, o atendimento completo, gratuito e imediato a vítimas de violência sexual em hospitais e postos de saúde, sem precisar ir antes à delegacia. *APROVADO* |
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150/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a capacitação básica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno de Espectro Autismo (TEA) ou necessidades especiais e a inclusão de psicopedagoga nas escolas municipais. *APROVADO* |
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151/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a realização de um estudo de viabilidade para a alteração do inciso IV, alínea b, do Art. 21 da Lei Complementar N° 38/2022, com o possível aumento do teto de 70 UFIRG, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um único imóvel, com a isenção da cobrança do IPTU. |
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152/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, Informações referentes à informatização, com a integração entre as diversas áreas da saúde, visando a otimização dos atendimentos e agilidade na marcação de consultas e exames, e a reposição do estoque de medicamentos. |
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153/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e esgoto de Gurupi, para que preste esclarecimento quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. |
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154/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que junto com a Empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto de Gurupi, façam estudos de viabilidade quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. |
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155/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja apresentado um programa que visa obter a isenção de tributos da construção civil e habitacional com área interna útil de até 50m² (cinquenta metros quadrados), para famílias de baixa renda e dar outras providências. |
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156/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, para que torne a Área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa. |
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157/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, o rebaixamento do canteiro central da Avenida Paraná, entre ruas 6 e 7, Centro deste Município. |
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158/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, em Caráter de Urgência o retorno e a conclusão da construção da área de transbordo de resíduos sólidos da construção civil e orgânicos oriundo de podas e galhadas das vegetações das vias urbanas, na Avenida Dueré, e se possível busque parcerias para tal demanda. *APROVADO* |
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460/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, que encaminhe para a Empresa BRK Ambiental, concessionária de abastecimento de água e esgoto de Gurupi, para que preste esclarecimento quanto ao aproveitamento da Barragem Água Franca, conhecido como Represa da Saneatins. |
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461/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária da Secretaria de Infraestrutura, o rebaixamento do canteiro central da Avenida Paraná, entre ruas 6 e 7, Centro deste Município. |
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462/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Secretário de Educação, medidas efetivas sobre políticas inclusivas na Rede Municipal e a contratação de professores interpretes de Libras. |
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463/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, a capacitação básica para professores e auxiliares de classe para detectar alunos com Transtorno de Espectro Autismo (TEA) ou necessidades especiais ea inclusão de psicopedagoga nas escolas municipais. *APROVADO* |
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464/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que torne a Área verde do Residencial João Lisboa Da Cruz, em uma unidade de conservação ambiental municipal com área de lazer, pista de caminhada iluminada e ciclo faixa. |
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| materia |
465/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Saúde, que institua no âmbito municipal o atendimento completo, gratuito e imediato a vítimas de violência sexual em hospitais e postos de saúde, sem precisar ir antes à delegacia. *APROVADO* |
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466/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Planejamentos e Finanças, que seja implantado um programa que visa obter a isenção de tributos na construção civil e habitacional com área interna útil de até 50m² (cinquenta metros quadrados), para família de baixa renda e dar outras providências. |
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| materia |
467/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em Caráter de Urgência o retorno e a conclusão da construção da área de transbordo de resíduos sólidos da construção civil e orgânicos oriundo de podas e galhadas das vegetações das vias urbanas, na Avenida Dueré, e se possível busque parcerias para tal demanda. |
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| materia |
468/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, a realização de um estudo de viabilidade para a alteração do inciso IV, alínea b, do Art. 21 da Lei Complementar N° 38/2022, com o possível aumento do teto de 70 UFIRG, para que esse aumento venha beneficiar aos aposentados ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um único imóvel, com a isenção da cobrança do IPTU. |
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| materia |
469/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a Senhora Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que realize a instalação de Rede de Internet gratuita com acesso WI-FI na Praça do Centro Cultural Mauro Cunha da cidade de Gurupi -TO. |
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