materia nº 150/2025

fl; Câmara Municipal de Gurupi
»;« Gabinete do Vereador André Caixeta - PSB
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Câmara Mun. de Gurupi
INDICAÇÃO Nº |$0 1/2025 03 ABR. 2025
Vereador André Caixeta LIDO EM PLENÁRI.
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de
Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, a
capacitação básica para professores e
auxiliares de classe para detectar alunos com
Transtomo de Espectro Autismo (TEA) ou
necessidades especiais e a inclusão de
psicopedagoga nas escolas municipais.
Senhor Presidente,
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que
seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi,
JOSINIANE BRAGA NUNES, para que analise e acolha a solicitação supra.
JUSTIFICATIVA
A presente matéria tem como objetivo propor a inclusão de
psicopedagogas nas escolas municipais para realizar o acompanhamento em
alunos com Transtorno de Espectro Autismo (TEA), e a capacitação básica para
os professores e auxiliares de classe possam detectar o autismo ou
necessidades especiais no estudante.
É necessário garantir aos alunos, em casos de comprovada necessidade,
a presença de um tutor para acompanhamento do aluno. Igualmente não
podemos permitir que creches e escolas, sejam elas particulares ou públicas,
proíbam ou dificultem o acesso de pessoas com transtornos do
desenvolvimento. Ademais, e de suma importância garantir aos alunos com
necessidades especiais, que todos os professores e os colaboradores tenham
capacitação básica para tratar com portadores dessas necessidades.
Nesse viés, é plausível prevê a garantia de assistência de “professores
com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento
especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a
integração desses educandos nas classes comuns”. Esses professores são os
especializados e a proposição pretende dar uma capacitação básica aos demais
professores e auxiliares de classe.
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Enfim, objetiva-se, garantir o acesso e a permanência de alunos com
necessidades especiais matriculados em classes comuns, como são, por
exemplo, os casos de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
necessidades especiais, com o devido acompanhamento adequado.
Isto posto, face às razões justificadas, submetemos a presente matéria á
apreciação e inconteste aprovação em Plenário, a fim de que seja dada atenção
especial ao pleito.
Gabinete do Vereador André Caixeta, Gurupi - TO, 02 de janeiro de 2025.
ANDRE Assinado de
forma digital por
LUIZ ANDRE LUIZ
AIXETA:923878:
CAIXETA:92 56; ES
Dados: 2024.12.09
387853172 093456 O
ANDRÉ CAIXETA
Vereador - PSB
DD]
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