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materia nº 208/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 208 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaIndica a Secretária de Saúde de Gurupi, a adoção de providências para a realização do programa Farmácia Solidária, para a doação de medicamentos e materiais de saúde, que estejam em posse dos cidadãos e não serão mais utilizados, aos postos de saúde do município ou outro órgão relacionado para serem reaproveitados. *APROVADO*
native_id19611

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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
GURUPI . . o
CAMARA múNICIPAL Gabinete da Vereadora Diane da Velóde Ah de Gimpidca
Bichos — PSB
—— O aim
INDICAÇÃO Nº cl dias LIDO EM PLENÁRIO
Indica a Secretaria Municipal de Saúde a
R UNICIPAL DE GURUP!
MARA MADE PROTOCOLOS j
ar,
adoção de providências para a realização do
programa “Farmácia Solidária”, para a doação
de medicamentos e materiais de saúde, que
estejam em posse dos cidadãos e não serão
mais utilizados, aos postos de saúde do
Município ou outro órgão relacionado para
serem reaproveitados.
Senhor Presidente,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, após cumpridas as
formalidades contidas no Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde
a adoção de providências para a realização do programa “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, para a doação
de medicamentos e materiais de saúde, como fraldas geriátricas e infantis, gases, curativos e
materiais de higiene pessoal, que estejam em posse dos cidadãos e não serão mais utilizados, nos
postos de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, ou outro órgão relacionado.
SUGESTÕES PARA O PROGRAMA:
e Estabelecer critérios para a doação de medicamentos e materiais de saúde, como prazo de
validade, integridade da embalagem e bula;
e Designar um profissional de saúde para realizar a triagem e o armazenamento dos
medicamentos e materiais de saúde;
* Divulgar o programa à população, em múltiplos canais de comunicação (página oficial,
redes sociais, rádio, material impresso, entre outros) incentivando a doação responsável;
e Criar um sistema de controle para garantir a rastreabilidade dos materiais doados;
e Firmar parcerias com drogarias e outros estabelecimentos de saúde para ampliar a
arrecadação de medicamentos e materiais de saúde;
Quadra 06 Rua 03 - Park Filó Moreira, CEP: 77421-062, Gurupi — "oO! sos
(63) 3315-1818 / camara(dgurupi.to.leg.br
N ICIPAL DE GURUPI
GuRrup; | CÂMARA MUNICIPAL DE GURU
Pio CAMARA MuNiCIDAL, Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos
Bichos — PSB
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa otimizar o aproveitamento de medicamentos e materiais de saúde que,
porventura, estejam em posse de cidadãos e não serão mais utilizados. Muitas vezes, medicamentos
dentro do prazo de validade e materiais de saúde como fraldas, gases, seringas, entre outros, são
descartados, seja por mudança de tratamento, falecimento do paciente ou outras circunstâncias.
A criação de um programa de doação nos pontos de saúde permitirá que esses medicamentos e
materiais de saúde sejam triados, armazenados adequadamente e distribuídos para pessoas que
necessitam e não têm condições de adquiri-los.
Essa iniciativa contribuirá para:
e Reduzir o desperdício de medicamentos e materiais de saúde;
* Ampliar o acesso a medicamentos para a população carente;
e Promover a solidariedade e o senso de comunidade;
e Otimizar os recursos da Secretaria Municipal de Saúde.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste requerimento,
visando a implementação de um programa de doação de medicamentos eficiente e transparente, que
beneficie a população mais vulnerável.
Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos Bichos, 25 de março de 2025.
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Diane da Vitória dos Bichos
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Vereadora Vert 9 e
pia
Quadra 06 Rua 03 - Park Filó Moreira, CEP: 77421-062, Gurupi - TO
(63) 3315-1818 / camara(Ogurupi.to.leg.br

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