materia nº 787/2025

CAMARA MUNICIPAL DE GURUPITO
td Jd ROULDO SOS E ESTO ROMILDO,
SANTOS
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REQUERIMENTO ks pi 12025. os, /778
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
| PROTOCOLO Nº)
DATA:
“Requer ao Presidente da 8
Municipal, Vereador Ivanilson Marinho1O
a criação da Comissão de
Planejamento Ambiental, Urbano e
Rural, para integrar o conjunto das
demais comissões existentes, no
município de Gurupi — TO. B :
Senhor Presidente,
Matheus Monteiro
Vereador
O Vereador que a este subscreve, ouvindo o Douto Plenário e
obedecendo o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER ao a
Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ivanilson Marinho, criação da
Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural para integrar o
das demais comissões existentes, no município de Gurupi Cega
JUSTIFICATIVA Pedro Morais
Vereador
A criação da Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural é
uma medida estratégica para ampliar a atuação do Poder Legislativo nas
temáticas que envolvem o desenvolvimento sustentável e o ordenamento
territorial do município de Gurupi — TO.
Nos últimos anos, Gurupi tem vivenciado um crescimento populacional e
econômico significativo, o que acarreta desafios na gestão urbana, na
preservação ambiental e no fortalecimento das políticas voltadas à zona rural.
Esses desafios exigem uma atenção técnica, legislativa e fiscalizadora mais
específica e contínua, o que justifica plénámente a instituição desta peso
- Ea ns add or ces
eta Lin Vereadora
RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPETO.
www.gurupi.to.leg.br / ver.romildosantos(o gurupi.to.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI a
Gabinete do Vereador ROMILDO SANTOS DEOGRATIGO TRABALHIST , ROMILDO
SANTOS
A Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural será
responsável por:
A) flora, fauna, recursos naturais, saneamento, poluição, contaminação,
radiação, ou qualquer outro que possa comprometer o equilíbrio ecológico ou
degradação ambiental;
B) cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de
urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo;
C) criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão
do território em áreas administrativas;
D) plano diretor;
E) atividades econômicas desenvolvidas no município;
F) abastecimento de produtos;
G) denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos.
H) turismo.
Diante do exposto, com esta comissão, a Câmara Municipal de Gurupi
fortalece seu compromisso com o futuro da cidade, promovendo uma visão
integrada e responsável sobre o planejamento do nosso território.
Gabinete do vereador Romildo Santos, 07 de abril de 2025.
Romildo Santos
Vereador
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RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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