materia nº 740/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI | Prcuda
Rua 03 Quadra 06 - Park Filó Moreira - Gurupi/TO i Fdo
Tel. (63) 3315-1818 / www.gurupito.leg.br OVO
vereador
CAMARA MUN. DE GURUPI
; REQUERIMENTO nº 47/() 2025 IARA
Pedro Morais (Vereador Jair do Povo)
Vereador APROVADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO
TOCANTINS |
a MviNiCivAL DE GURUPI Requer ao Excelentíssimo Presidente da
CAM E NADO TA DE PROTOCOLO |
: Agência Municipal de Trânsito e
PROTOCOLO Nº |
Transportes (AMTT) que instale placas de
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orientação de poluição sonora em pontos
já regulamentados por lei, hospitais, asilos,
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escolas, igrejas, bibliotecas, postos de
saúde, órgãos públicos ou similares.
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O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem,
depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa
Excelência, que se digne a encaminhar expediente ao Excelentíssimo Presidente da Agência
Municipal de Transito e Transportes, Daltro de Deus Pereira, que instale placas de orientação
de poluição sonora em joias lá rag por lei, hospitais, ilos, escolas, igrejas,
|
JUSTIFICATIVA
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O presente requerimento visa orientar e conscientizar motoristas que utiliza essa
aparelhagem de som em veículos automotores. É comum encontrarmos nas cidades
brasileiras, circulando pelas avenidas, veículos dotados de poderosa aparelhagem,
propagando som em volume altíssimo, o que perturba o trabalho em escolas, hospitais,
repartições públicas e todas as demais atividades. Alguns destes carros chamam a atenção
pela grande quantidade de caixas de som instaladas, havendo clara preferência pelos
aparelhos de som grave — subwoofer -, o que ONA frequentemente o acionamento dos
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Gabinete do Vereador JAIR DO POVO
(63) 98402-6242
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI o ao
Rua 03 Quadra 06 - Park Filó Moreira - Gurupi/TO
Tel. (63) 3315-1818 / www.gurupito.leg.br |
irdo
OVO
vereador
alarmes dos veículos estacionados e a vibração de janelas e portas próximas ao ponto de
propagação.
Os níveis de intensidade de sons e o método utilizado para a medição, avaliação e
fiscalização, são medidos em decibéis (dB) por aparelho decibelímetro. De acordo com a
regulamentação, em nenhuma hipótese pode haver autorização que viole o sossego
público das zonas de silêncio, que considera uma distância de 100 metros de hospitais, asilos,
escolas, igrejas, bibliotecas, postos de saúde, órgãos públicos ou similares.
Por tanto o atendimento deste requerimento visa orientar e conscientizar os motoristas
que fazem a publicidade sonora volante.
Pelas razões expostas peço o apoio de todos os nobres dessa edilidade para
aprovação do presente requerimento em decorrência de sua elevada importância.
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Certo de contar com vosso atendimento, antecipo votos de agradecimentos.
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É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JAIR SOUZA, aos 03 dias do mês de abril de 2025.
ÁIR DO POVO
Vereador - UB
Gabinete do Vereador JAIR DO POVO |
(63) 98402-6242 |