| materia |
302/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, REPAROS NOS MEIOS-FIOS DA PRAÇA RAIMUNDO MARTINS REIS NO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, O ALARGAMENTO DA PONTE NO LOTEAMENTO SANTA MARIA (MUNIZ SANTANA). |
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| materia |
836/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER Á SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA DESINFECÇÃO DE AREIAS ESXISTENTE EM PRAÇAS PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. *APROVADO* |
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| materia |
837/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 38 COM ALAMEDA SUMARÉ, ATÉ A AVENIDA A, NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. *APROVADO* |
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| materia |
838/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A PARCERIA COM CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, NO CURSO DE ESTÉTICA, ATRAVÉS CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER NO MUNICIPÍO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
839/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA. |
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| materia |
840/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO ASFÁLTICA PARA CONSERTO DE CRATERA ABERTA E MEIO FIO, NA RUA G, QUADRA 39, SETOR UNIÃO II, DESTA URBE. |
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| norma |
2761/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal. |
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| norma |
2762/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Inclui o Festival de Música da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira no calendário oficial de eventos culturais do município de Gurupi - TO e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO DA RUA C COM A RUA D NAS PROXIMIDADES DO ESPETINHO BOI NA BRASA NO SETOR MALVINAS. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PATROCINADORAS DE PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS VOLTADOS ÀS CATEGORIAS DE BASE EM GURUPI. |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA 29 ENTRE AS RUAS 26 E 28, NO SETOR JARDIM MEDEIROS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALNIR DE SOUZA SOARES. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, QUE CONCEDA ABONO SALARIAL, ALÉM DO JÁ PREVISTO AOS PROFESSORES, A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 53 COM A RUA F1, SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMARÃES NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PARÁ, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER (07) E SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO. |
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| materia |
286/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PARÁ, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER (07) E SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO. |
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| materia |
287/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PARÁ, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER (07) E SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO. |
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| materia |
288/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PARÁ, ENTRE AS RUAS MINISTRO ALFREDO NASSER (07) E SENADOR PEDRO LUDOVICO (08), CENTRO. |
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| materia |
831/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CONFORME LEI ESTADUAL N°3.989 de 22 de julho de 2022. |
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| materia |
832/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVEITANDO-SE A CAMPANHA SOBRE O TRÂNSITO DO "MAIO AMARELO", QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS "FISCAIS DE TRÂNSITO", PARA QUE OS ESCOLHIDOS POSSAM MINISTRAR PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
833/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REEDITANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 36/2022 PARA QUE SEJA REDUZIDO PARA 1,50% (UM VIRGULA CINQUENTA POR CENTO) O IMPOSTO DE TRANSFERÊNCIAS DE BENS IMÓVEIS - ITBI - PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, COMO FORMA DE AQUECER A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO MERCADO IMOBILIÁRIO E INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
834/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ULISSES GUIMARÃES NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. *APROVADO* |
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| materia |
835/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GURUPI E REGIÃO SUL DO ESTADO DO TOCANTINS. *APROVADO* |
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| materia |
830/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização dos canteiros centrais do setor Jardim Tocantins. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Emenda Substitutiva |
Substitui o artigo 3º do Projeto de Lei que reconhece a distribuição de Bíblias como atividade essencial para a liberdade religiosa, com o objetivo de adequação a jurisprudência e a legislação vigente sobre o uso de espaços públicos. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPOÊ SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR MADRID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FICA DENOMINADO COMO PRAÇA DO TUCHA). |
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| materia |
829/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
REQUER A NOMEAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR MADRID COM COM O NOME DE "PRAÇA DO TUCHA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA A CIDADÃO QUE, MESMO DIANTE DE INÚMERAS DIFICULDADES, SE DESTACOU PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, ENVOLVIMENTO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE LOCAL. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO RURAL DE GURUPI PELO SEUS 50 ANOS.
LIDO EM PLENÁRIO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA PEDROSO EM GURUPI-TO, PASSANDO A SER CHAMADA DE PRAÇA JOSÉ LEANDRO DA SILVA. |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE E IMPLEMENTE A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECÍFICA DEDICADA À CAPTURA HUMANITÁRIA, CASTRAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CED) DE CANINOS E FELINOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA Á EXCELENTÍSSIMA PERFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DEDICADO AO MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS DE FORMA MAIS SIMPLIFICADA. *APROVADO* |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DESTINADO Á IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL VOLTADO A PROJETOS DE ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO COMPARTILHADA, COM O OBJETIVO DE FORMETAR A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA REVITALIZAÇÃO URBANA. *APROVADO* |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA VIA DA INTEGRAÇÃO GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS. |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
" INDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SRA. JOSI NUNES UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL " RUA DIGNA", COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
" INDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, SRA. JOSI NUNES UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO, DESTINADA AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ESPECIALIZADO DA POPULAÇÃO IDOSA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
816/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG E REITORIA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA. |
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| materia |
817/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR MALVINAS. *APROVADO* |
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| materia |
818/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES PLENÁRIAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS TRAMISSÕES ONLINE ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS ONLINE. |
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| materia |
819/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DA AUTOMATIZAÇÃO DAS PORTAS DE TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
820/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A AUTOMATIZAÇÃO DA PORTA PRINCIPAL DE ACESSO À ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
821/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA SERGIPE, ESQUINA COM A RUA 7, EM FRENTE AO HOTEL TREVO. *APROVADO* |
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| materia |
822/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ( AMTT) DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA GUANABARA, ESQUINA COM RUA 31 DE MARÇO, EM FRENTE AO HOTEL DINAPOLI. |
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| materia |
823/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PAGAMNTO DO PIS/PASEP DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GURUPI/TO. |
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| materia |
824/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELETISSÍMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , BEM COMO PARA OS FILHOS CUJOS APENAS UM DOS RESPONSÁVEIS TRABALHAM. *APROVADO* |
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| materia |
825/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS MAIO NA CÂMARA MUNICIPAL EM COMERAÇÃO AOS 50 ANOS DO SINDICATO RURAL DE GURUPI. |
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| materia |
826/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO SETOR VILA ÍRIS. |
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| materia |
827/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE LIBRAS PARA QUADRO DOCENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES EDUCACIONAIS PARA APOIO A TAIS PROFISSIONAIS. |
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