materia nº 79/2025

CAMARA MUNICIPAL DE GURUPITO &
Gabinete do Vereador RONILDO SANTOS - P DEIOCRATICO TRABALHISTA ROMILDO
CAMARAM
Aga MUNICIR DE QUBUP!
PROTOCOLO Nº // 1%
DATA: 15 AB 15 5
PROJETO DE LEINº 4] 12025.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO
DO INSTITUTO GRATIDÃO TOCANTINS
COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais. Aprova o seguinte Projeto de Lei,
e a Prefeita Municipal de Gurupi-TO sanciona a presente Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como entidade de utilidade
pública municipal o Instituto Gratidão Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº
50.526.963/0001-00, com sede na Av. Paraná, 1254 - St. Central, Gurupi — TO,
77403-050, no município de Gurupi - TO.
Art. 2º O reconhecimento ora concedido tem por
finalidade apoiar, incentivar e dar publicidade aos relevantes serviços
prestados pelo Instituto Gratidão Tocantins nas áreas de assistência social,
educação, saúde, cultura, esporte, cidadania e desenvolvimento comunitário.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A presente Lei origina-se do Projeto de Lei nº /2025, de autoria do
Vereador Romildo Santos.
Documento assinado digitalmente
ROMILDO SANTOS BARBOSA
verifique em https://validar ti gov.br
Romildo Santos
Vereador
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RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www .gurupi.to.leg.br / ver.romildosantos(Ogurupi.to.leg.br
CABRA UNR DE GUURO ug
id Vad RODO SANTOS DESOCRATCO TRABALHA RÓMiLDO
ANTOS
JUSTIFICATIVA
O Instituto Gratidão Tocantins é uma associação sem fins lucrativos,
idealizada pelo deputado estadual Gutierres Torquato, com sede em Gurupi —
TO. Desde sua fundação em 2023, a entidade tem desempenhado um papel
fundamental na promoção de ações sociais, educacionais, de saúde, culturais
e esportivas, visando atender especialmente pessoas em situação de
vulnerabilidade econômica e social.
Desde sua criação, o Instituto vem se destacando como um agente ativo
no desenvolvimento social, educacional, cultural e de saúde pública. Entre seus
principais programas e ações, podemos citar:
Programa Enxerga Tocantins: Realização de mutirões de cirurgias
oftalmológicas, como catarata e pterígio, beneficiando mais de 1.600 pessoas
em 2024, em parceria com o Instituto Idesp e prefeituras locais.
Casamento Comunitário: Organização de cerimônias coletivas
gratuitas para casais de baixa renda, promovendo a oficialização de uniões e
fortalecendo os laços familiares na comunidade.
Vivendo e Aprendendo com o Esporte: apoia projetos esportivos no
Tocantins. O projeto beneficia crianças e adolescentes através da prática de
esportes, promovendo a iniciação esportiva, desenvolver valores morais e
éticos, contribuir para a formação de caráter, educacional, moral e cívico e
promover a sociabilização
O reconhecimento do Instituto Gratidão Tocantins como entidade de
utilidade pública municipal é uma forma de valorizar e apoiar suas ações,
permitindo que a entidade amplie seu alcance e continue contribuin
significativamente para o desenvolvimento social de Gurupi e região.
É a Justificativa
RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 33151818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br / ver.romildosantosgurupi.to.leg.br
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Gabinete do Vereador ROMILDO SANTOS. DENOCRATIGO TRABALHISTA ROôMiLD Ao,
Gabinete do Vereador Romildo Santos, 14 de abril de 2025.
Romildd Santos
Vereador
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RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br / ver.romildosantos(Ogurupi.to.leg.br