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26/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO PRO-RIM, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO NA LUTA CONTRA A DOENÇA RENAL CRÔNICA, POR MEIO DE OFERTA DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, TRANSPLANTES RENAIS, SUPORTE PSICOLÓGICO E AÇÕES PREVENTIVAS, AO LONGO DE MAIS DE TRÊS DECÁDAS DE DEDICAÇÃO À SAÚDE E AO BEM- ESTAR DA POPULAÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. MAYCON TRUPPEL MACHADO. |
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27/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª CLEONICE ALVES MOREIRA BARBARESCO PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO, A ENGENHARIA, ALÉM DE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS. |
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101/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA E ENFORCADOR NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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102/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "ZONA 30" NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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104/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE GURUPI PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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105/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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382/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTABELECER PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DE CARÁTER EMERGENCIAL, EM TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA SITUAÇÕES E CASOS ENCAMINHADOS PELO CONSELHO TUTELAR OU POR SEUS CONSELHEIROS E AFINS. |
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383/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA, COM FIM DE CUSTEAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, A PRIMEIRA HABILITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. *APROVADO* |
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384/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. |
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385/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, INTEGRADO AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DENOMINADO "DISQUE-MAUS-TRATOS", PERMITINDO O ENVIO DE FOTOS, VÍDEOS E A GEOLOCALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA. *APROVADO* |
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386/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE EM AREAS RURAIS E BAIRROS. |
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387/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER E AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA. |
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388/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, JOSI NUNES, IMPLANTAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA "ZONA 30" EM ÁREAS ESCOLARES E HOSPITAIS NO MUNÍCIPIO DE GURUPI-TO. |
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389/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
" INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL UM ESTUDO DE UM PROJETO COMO SAÚDE NA SUA PORTA, DIRECIONADO PARA A SAÚDE MASCULINA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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390/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
" INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, IVANILSON MARINHO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA INSTITUCIONAL DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O CURSO DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE GURUPI ( UNIRG) E A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS ( AGL), NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VIA NÃO PAVIMENTADA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL MADRID À AVENIDA C NO SETOR NOVA FRONTEIRA |
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392/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ROÇAGEM NO SETOR VILA COLORIN BR 153. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA BR 242 NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LIVRE NO SETOR ALTO DOS BURITIS ATÉ A FURNAS |
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395/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARQUE QUE LIGA O SETOR BOULEVARD AO POSTO DÉCIO NA BR 153. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA PARQUE QUE LIGA O SETOR BOULEVARD AO POSTO DÉCIO NA BR 153 |
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| materia |
872/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DEFENSORIA PÚBLICA DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. |
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| materia |
873/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL ESCOLAR, CONTANDO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE APRESENTEM TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS E EMOCIONAIS, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), ANSIEDADE, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
874/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TANTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUANTO EM AÇÕES SOCIAIS E EDUCATIVAS. |
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| materia |
875/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AMTT SILVÉRIO FILHO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA REGIÃO CENTRAL DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
876/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA AMTT, SILVÉRIO FILHO, "PROVIDÊNCIAS A ELABORAÇÃO DOS MEIOS FIOS NO SETOR SANTA CRUZ, GURUPI-TO". *APROVADO* |
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| materia |
877/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REGULAMENTAÇÃO PARA USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, ENFORCADOR E GUIA CURTA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
878/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
879/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO 'BALCÃO DO EMPREENDEDOR ONLINE" NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
880/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (AMTT) JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO PROGRAMA "TRÂNSITO NA ESCOLA" NO MUNÍCIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
881/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
" REQUER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT), A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, VISTO QUE FALTA A INDICAÇÃO DE PONTO NA AVENIDA DUERÉ. |
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| materia |
882/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITAMOS AO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (AMTT) A IMPLANTAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA "ZONA 30" EM ÁREAS ESCOLARES E HOSPITAIS NO MUNÍCIPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* |
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| materia |
883/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
" REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IVANILSON MARINHO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO LITERÁRIO, EM PARCERIA COM O CURSO DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE GURUPI ( UNIRG) E A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS (AGL) NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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884/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
" REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE BRONQUIOLITE NAS ESCOLAS E CRECHES, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
885/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS, NESTA CIDADE DE GURUPI-TOCANTINS. *APROVADO* |
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886/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
887/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO E ROÇAGEM NO SETOR VILA COLORIN BR 153. |
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| materia |
888/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA PARQUE QUE LIGA O SETOR BOULEVARD AO POSTO DÉCIO NA BR 153. |
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889/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE GURUPI, A EFETIVAÇÃO DE PARCERIAS COM O SEBRAE, SENAI E OUTROS ORGÃOS COMPETENTES, PARA OFERECER CURSOS NAS ÁREAS DE BORDADOS, CROCHÊ E CONFECÇÃO DE ROUPAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, CONFORME ESPECIFICA. *APROVADO* |
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890/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUERENDO A ADOÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES GURUPIENSES NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NO ACERVO ESCOLAR, RESPEITANDO-SE A FAIXA ETÁRIA E A ADEQUAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DE CADA SÉRIE. *APROVADO* |
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98/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPOÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES, PARA RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA OU RESPONDENDO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MÃE DA CRIANÇA. |
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99/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO ÀS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
" DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GURUPI COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS". |
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865/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização e instalação de lombadas nas proximidades do cruzamento entre a Rua C e Rua D no Setor Parque dos Buritis. |
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| materia |
866/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO POR ILUMINAÇÃO DE LED NO SETOR SUL II E NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO* |
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| materia |
867/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LED DA VIA NÃO PAVIMENTADA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL MADRID À AVENIDA C NO SETOR NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
868/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARQUE QUE LIGA O SETOR BOULEVARD AO POSTO DÉCIO NA BR 153. *APROVADO* |
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| materia |
869/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA BR 242 NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LIVRE NO SETOR ALTO DOS BURITIS ATÉ A FURNAS. *APROVADO* |
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| materia |
871/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AMTT SILVÉRIO FILHO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO VAGA EXCLUSIVA PARA AUTISTAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE GURUPI. |
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