materia nº 873/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
GURUPI Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos Diane)
Bichos — PSB
REQUERIMENTO Nº 412/2025
Requer ao Chefe do Poder Executivo a
realização de estudos preliminares para
implementação de um Programa de
Atendimento em Saúde Mental Escolar,
contando com uma equipe multidisciplinar
para atender crianças e adolescentes da rede
pública de ensino que apresentem transtornos
neuropsiquiátricos e emocionais, como
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Transtorno de Déficit de Atenção e
Hiperatividade (TDAH), ansiedade, entre
outros.
CAMARA MUNICIPAL DE GURUF|
COCIDENADORIA DE PROTOCGLO
PROTOCOLO Nº 4459
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa
Excelência, após cumpridas as formalidades contidas no Regimento Interno desta Casa e ouvido
o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando que sejam realizados estudos preliminares para criação de um Programa de
Atendimento em Saúde Mental Escolar, com o objetivo de formar uma equipe
multidisciplinar para atender crianças e adolescentes da rede pública de ensino que
apresentem transtornos neuropsiquiátricos e emocionais, como Transtorno do Espectro
Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), ansiedade, entre
outros.
STIFICATIVA
Observa-se, com crescente preocupação, a prevalência de transtornos neuropsiquiátricos e
emocionais na população infantojuvenil, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA),
o
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(63) 3315-1818 / camara gurupi.to.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos
Bichos — PSB
GURUPI
CÂMANA MUNICIAL
e outras condições que, muitas vezes, não recebem a devida atenção e suporte no ambiente
escolar.
A escola, como espaço central na vida de crianças e adolescentes, possui um papel estratégico
na detecção precoce de sinais de alerta e na oferta de um primeiro nível de suporte em saúde
mental. Contudo, os profissionais da educação, embora dedicados, nem sempre possuem a
formação e os recursos necessários para lidar adequadamente com a complexidade dessas
questões.
A criação de um Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar, contando com uma
equipe multidisciplinar qualificada, composta por psicólogos, psicopedagogos, assistentes
sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais da área, representa um investimento
crucial no futuro de nossas crianças e adolescentes. Este programa poderá oferecer:
e Triagem e avaliação: Identificação precoce de alunos com possíveis transtornos
neuropsiquiátricos e emocionais.
e Acolhimento e escuta qualificada: Criação de um ambiente seguro e de apoio para os
alunos expressarem suas dificuldades.
e Intervenções psicossociais: Desenvolvimento de estratégias de intervenção individual
e em grupo para promover o bem-estar emocional e o desenvolvimento de habilidades
socioemocionais.
e Orientação e apoio aos pais e responsáveis: Oferecimento de informações e suporte
para que possam compreender e lidar com as necessidades de seus filhos.
e Articulação com a rede de saúde: Encaminhamento adequado para serviços
especializados quando necessário, garantindo a continuidade do cuidado.
e Formação e suporte aos profissionais da educação: Capacitação para que possam
identificar sinais de alerta, adotar práticas inclusivas e colaborar com a equipe de saúde
mental.
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Bichos — PSB
Diante do exposto, reiteramos a importância de estudos preliminares que avaliem as
necessidades específicas de nossa rede de ensino e as melhores práticas a serem adotadas para
implementação desse programa, que trará benefícios inestimáveis para a comunidade escolar,
promovendo um ambiente mais inclusivo, acolhedor e propício ao desenvolvimento saudável
de todos os alunos.
Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos Bichos, 06 de maio de 2025.
Diane da Vitória dos Bichos
Vereadora
o RA
pians.
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