materia nº 872/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - TO
GABINETE DO VER. IVANILSON MARINHO - PARTIDO LIBERAL (PL)
REQUERIMENTO Nº S7 gas.
CÂMARA MUNICIPA
OORDENADORIA Deo DE GURUPI
PROTOCOLO Nº (Us.
(Vereador Ivanilson Marinho)
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem à Defensoria Pública de Gurupi,
ce TEMAS Ri
em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à população, especialmente na
promoção do acesso à justiça e na defesa dos
direitos fundamentais.
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis,
após ouvirem o douto Plenário, REQUER à mesa diretora: a realização de Sessão
Solene em homenagem à Defensoria Pública de Gurupi, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à população, especialmente na promoção do acesso à
justiça e na defesa dos direitos fundamentais.
JUSTIFICATIVA
A Defensoria Pública é uma instituição essencial para a garantia do acesso à
justiça, atuando de forma decisiva na defesa dos direitos humanos e das garantias
constitucionais dos cidadãos, em especial das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Sua missão, ao garantir o direito à defesa e à orientação jurídica gratuita, é um pilar
fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Em Gurupi, a Defensoria Pública tem se destacado pelo trabalho incansável na
proteção dos direitos dos cidadãos, oferecendo suporte jurídico às pessoas que não têm
condições financeiras de arcar com os custos de um advogado, e garantindo que todos,
independentemente de sua condição social, tenham acesso pleno à justiça.
Além disso, a Defensoria Pública atua de forma ativa em questões de
assistência social, defesa da criança e do adolescente, direitos das mulheres, combate à
violência, entre outras áreas essenciais para a promoção da dignidade humana e do bem-
estar social.
Diante disso, a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Defensoria
Pública de Gurupi é uma justa forma de reconhecer a relevância da instituição para a
cidade, valorizando o trabalho dos defensores públicos e de toda a equipe que se dedica,
com compromisso e humanidade, à proteção dos direitos daqueles que mais necessitam.
QUADRA 06, RUA 02, PARK FILÓ MOREIRA — CEP: 71,421-060 — GURUPI-TO.
Sie: www.gurupi.to.leg.br E-mail: presidenciaogurupi.to.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - TO
GABINETE DO VER. IVANILSON MARINHO - PARTIDO LIBERAL (PL)
Pelos motivos expostos, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação
deste requerimento, como forma de agradecimento e valorização do trabalho da
Defensoria Pública de Gurupi.
É a justificativa.
Gabinete do Vereador Ivanilson Marinho, aos 24 dias de abril de 2025.
Assinado de f digital por
IVANILSON DA SILVA NANILSON DA SILVA
MARINHO:89979290 :MARINHO:89979290110
110 * - Dados: 2025.05.14 12:36:05
So 0300!
IVANILSON MARINHO
VEREADOR - PL
QUADRA 06, RUA 02, PARK FILÓ MOREIRA - CEP: 71.421-060 - GURUPI-TO.
Site: wwwgurupi.to.leg.br E-mail: presidenciaogurupi.to.leg.br