| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, a Lei Federal de nº 12527/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A LEI FEDERAL DE Nº 14.129/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO ( HOME -OFFICE) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
129/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AO PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO OU ABANDONO DA MÃE, ASSUMIR DE FORMA EXCLUSIVA A GUARDA DE FILHO RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
130/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA AS LEIS N° 2.688 E 2.689 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
469/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. |
0 |
no document
|
| materia |
470/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL DOS ACS ( AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE ( AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS). |
0 |
no document
|
| materia |
471/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NAS PROXIMIDADES DA MATINHA DO SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ. |
0 |
no document
|
| materia |
472/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 324 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
0 |
no document
|
| materia |
473/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA L, SETOR VILA INDEPENDÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
474/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 103 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
0 |
no document
|
| materia |
475/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, NA RUA 48 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROF. ILSA BORGES E UBS VILA IRÍS NO PARQUE RES. NOVA FRONTEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
476/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 43 E 23 NO SETOR CHÁCARA RECREIO IRMÃOS FERREIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
477/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRE NO SETOR JARDIM MEDEIROS. |
0 |
no document
|
| materia |
478/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA SANTOS DUMONT NAS PROXIMIDADES DO CEMEI RAIMUNDA REGINO NO SETOR VILA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
479/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO SETOR CANAÃ II. |
0 |
no document
|
| materia |
480/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR BELA VISTA E LIMPEZA NO ENTORNO DA MESMA. |
0 |
no document
|
| materia |
481/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIVRE COM A RUA 14, NA SAÍDA PARA O PEIXE. |
0 |
no document
|
| materia |
482/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, O CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALAMEDA SUMARÉ NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
483/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA E NO SETOR PARK DOS BURITIS. |
0 |
no document
|
| materia |
484/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. |
0 |
no document
|
| materia |
485/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO, NA RUA 7 NO SETOR TREVO OESTE, ENTRE AV. DUERÉ E RUA 7-H. |
0 |
no document
|
| materia |
486/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE AS RUAS 109 E 111 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
0 |
no document
|
| materia |
487/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO, NA AV. RIO BRANCO NO SETOR NOVO HORIZONTE. |
0 |
no document
|
| materia |
488/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE INCLUSÃO E ESTÍMULO FINANCEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
489/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA LIVRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO LINO, NO SETOR ALTO DOS BURITIS. |
0 |
no document
|
| materia |
490/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E COMBATE À INTOLERÂNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
1003/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER A INTERVENÇÃO DO DEPUTADO LÉO BARBOSA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS WANDERLEI BARBOSA, SOLICITANDO MATERIAIS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DO SINE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
0 |
no document
|
| materia |
1004/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E COMBATE À INTOLERÂNCIA. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2025 |
2025-06-06 |
Resolução |
Regulamenta o art. 45 do ato nº 001/2018, da mesa diretora no que tange a caracterização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2025 |
2025-06-06 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, a Lei Federal de nº 12527/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-06-06 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, a Lei Federal de nº 14129/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-06-06 |
Resolução |
Regulamenta o regime de teletrabalho home -office no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
466/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA QUE O MUNICÍPIO ESTABELEÇA A IMPLANTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SEMANA DO AGRO NA ESCOLA, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, DATA EM QUE SE REALIZA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE GURUPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A TRIAGEM PARA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE (DMD) E ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME). |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
994/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SAMUEL RODRIGUES MARTINS, A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO "AGRO NA ESCOLA", PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, PERÍODO EM QUE SE REALIZA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA EM GURUPI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
995/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE UMA ALA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PEDIÁTRICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE GURUPI/TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
996/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SETOR CASEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT), MUDAR O SENTIDO PREFERENCIAL DA VIA, TROCANDO DA RUA 71 PARA AVENIDA E. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
998/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT), A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA 71 ESQUINA COM AVENIDA E NO SETOR NOVA FRONTEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
999/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NOS SETORES DE GURUPI/TO, UMA VEZ A CADA BIMESTRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARÃES, DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI E REGIÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1001/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARÃES, DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO E EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO SETOR INDUSTRIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1002/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO SETOR VILA NOVA E MELHORIAS DOS CAMPOS DOS SETORES NOVA FRONTEIRA (OFICIALMENTE DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL MILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA) E SOL NASCENTE (CAMPO RAIMUNDO PEREIRA FAGUNDES) E PROPÕE-SE QUE TAIS ESTRUTURAS SEJAM CEDIDAS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA START, VOLTADO AO REFORÇO ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA NO CONTRATURNO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede revisão geral anual, a título de recomposição dos vencimentos, aos servidores públicos comissionados do Poder Executivo Municipal, exceto os contemplados pela Lei nº 2769/2025 e Lei nº 2774/2025, e estabelece outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Gurupi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-04 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO 1° CONCURSO DE REDAÇÃO DA ESCOLA DO AGRO. COLÉGIO MILITAR COSTA E SILVA, ESCOLA MUNICIPAL JOEL FERREIRA, ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALMEIDA VERA, ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE, CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR REINALDO AYRES E CENTRO DE ENSINO MÉDIO BOM JESUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES EMPENHADOS E GASTOS COM RECURSOS PÚBLICOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|