materia nº 996/2025

VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO PE DRO
Gahinata dn Voraador Parra Morais - PDT M 0) RAI Ss
REQUERIMENTO Nº AG /2025.
GurupilTO, 04 de junho de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOL!
PROTOCOLO Nº 440%
DATA. 05 JUN Z5
Requer à Excelentíssima Secretária de
Saúde do Município de Gurupi, reforma da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Setor
Casego.
HORA:
NOVA
Carimbo | Assiatura 1]
a,
Senhor Presidente,
Requer à Excelentíssima Secretária de Saúde do Município de Gurupi, reforma da
Unidade Básica de Saúde (UBS) Setor Casego.
USTIFI VA
O Posto de Saúde do Setor Casego desempenha um papel essencial na prestação de
serviços de saúde pública à comunidade local, sendo um ponto estratégico para atendimentos
básicos e emergenciais. Contudo, as condições atuais da infraestrutura comprometem a qualidade
dos serviços prestados, colocando em risco tanto os servidores que desempenham suas funções no
local quanto os cidadãos que utilizam os serviços.
A reforma do Posto de Saúde é indispensável para garantir a segurança estrutural,
adequando o espaço físico às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, conforme preconizado pela
legislação vigente no âmbito da saúde pública. Além disso, uma unidade reformada contribuirá
para o pleno funcionamento dos serviços de saúde, evitando interrupções ou limitações que
impactem negativamente a saúde e o bem-estar da população.
Portanto, a presente solicitação não apenas atende às necessidades operacionais do posto,
mas também reflete o compromisso deste Legislativo com a proteção e promoção da saúde pública,
Quadra 06, Rua 02 - Park Filó Moreira, Gurupi - TO, 77421-060
www .gurupi.to.leg.br
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO > DRO
Gahinata da Varaador Padro Morais « PDT MORAIS
conforme assegurado pelo artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito
de todos e dever do Estado.
É a justificativa.
Gabinete do Vereador Pedro Morais - PDT, aos 04 dias do mês de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
br PEDRO HENRIQUE MESSIAS DE MORAIS
goM Data: 04/06/2025 11:04:08-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Pedro Morais - PDT
Vereador
Quadra 06, Rua 02 - Park Filó Moreira, Gurupi - TO, 77421-060
www.gurupi.to.leg.br