| materia |
1033/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUER O APIO DO DEPUTADO ESTADUAL LÉO BARBOSA, PARA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TREVO DA PRAIA, GURUPI-TOCANTINS. |
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32/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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1028/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA HONORINHA ALVES FURTADO ENTRE A RUA EDSON VIEIRA DOS SANTOS E RUA ANDRÉ FARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO SETOR INDUSTRIAL. |
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537/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
" INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSI NUNES, E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PIONEIRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GUARDA-CORPO (GUARD RAIL) NA TRAVESSIA EXISTENTE ENTRE SETORES QUE CONECTA DOIS SETORES DO MUNICÍPIO, A QUAL PASSA SOBRE UM ATERRO SEM PROTEÇÃO LATERAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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1027/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
532/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COM O FIM DE PROPOR, SUPERVISIONAR E CONTROLAR AS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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533/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO " PET BEM-VINDO" NO MUNICÍPIO DE GURUPI COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ACOMPANHADOS DE TUTORES. |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, EM RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE DOAREM RAÇÃO E APOIAREM AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL EM GURUPI. |
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| materia |
535/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BEM-ESTAR PROTETORES DE ANIMAIS", COM ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VOLTADO À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DOS PROTETORES QUE ATUEM DE FORMA ATIVA NA CAUSA DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. |
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1025/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISAS COM PROTEÇÃO SOLAR E DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE PROTETORES SOLARES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
REQUER AO COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL WESLLEY DIAS COSTA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS REGISTRADOS PELA INSTITUIÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025. |
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| materia |
531/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
" INDICA A EXCELETISSÍMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, REVILAZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO E PODA DE ÁRVORES NO SETOR NOVA FRONTEIRA, ESPECIALMENTE NA RUA B, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO." |
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1024/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
" REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVITALIZAÇÃO COM JARDINAGEM CENTRAL E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALAMEDA SUMARÉ, NO SETOR NOVA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
" REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA NOTIFICAÇÃO À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELO LOTE SITUADO EM NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA S-28, AO FUNDO DO SETOR SUL 2, PRÓXIMO AO STUDIO JAQUELINESILVANAILS, REGIÃO NORTE DA AVENIDA PIONEIRA, PARA QUE O MESMO SEJA DEVIDAMENTE LIMPO, ROÇADO E MANTIDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
528/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, REPAROS NA CALÇADA DA AVENIDA C NO SETOR NOVA FRONTEIRA." |
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| materia |
529/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIAS NA RUA LINS NO SETOR INDUSTRIAL." |
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| materia |
1019/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPAROS NA CALÇADA DA AVENIDA C NO SETOR NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA LINS NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
1022/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE BRIGADISTA NO MUNICIPIO DE GURUPI. |
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| materia |
527/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAMOS A VIABILIDADE DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE SEJAM DE PROPIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, DESDE QUE O IMÓVEL SEJA UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DA PESSOA COM TEA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
524/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICO A PREFEITA JOSI NUNES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA DE KART NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
525/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA A CONCESSÃO, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO NORDESTINO, NO SETOR VILA NOVA, PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO ABUTRE'S MOTO CLUBE - RAÇA EM EXTINÇÃO - FILIAL GURUPI/TO. |
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| materia |
526/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
" INDICA A EXCELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES E AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMILIAS NO RECESSO ESCOLAR, VOLTADO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS COM ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIAVAS E COMUNITÁRIAS DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE GURUPI". |
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| materia |
1018/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DA MULHER E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS AUTOCLAVES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR CASEGO. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o uso das dependências do plenário e demais acessos ao poder legislativo de Gurupi-TO e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS IMÓVEIS VINCULADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de utilidade pública a União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins-UNMP/TO e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-26 |
Resolução |
Disciplina o uso das dependências do plenário e demais acessos ao poder legislativo de Gurupi-TO e dá outras providências. |
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| norma |
2795/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2755, de 06 de março de 2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Gurupi, para criar a Secretaria Municipal do Bem Estar e Segurança Hídrica e extinguir a Agência Gurupiense de Desenvolvimento-AGD e estabelece outras providências. |
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| norma |
2796/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do quadro temporário para contratação por tempo determinado e quadro de cargos comissionados para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Prefeitura Municipal de Gurupi, a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG para gestão do Centro Especializado de Reabilitação de Gurupi e dá outras providências. |
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| materia |
521/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE AUTORIZE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO "14° SALÁRIO", DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
522/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E TRATAMENTO ANIMAL (PATA), COM A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO VETERINÁRIO MUNICIPAL DEVIDAMENTE EQUIPADO COM UMA CLÍNICA POPULAR INTEGRADA COM CENTRO PET DE CASTRAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS. |
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| materia |
523/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS SOBRE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTISSÍMA SENHORA PREFEITA JOSI NUNES SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROJETO " OLHINHOS BRILHANTES " NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DESTE MUNICÍPIO ATÉ AS 21 HORAS, VISANDO MELHOR ATENDER ÁS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do quadro temporário para contratação por tempo determinado e quadro de cargos comissionados para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Prefeitura Municipal de Gurupi, a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG para gestão do Centro Especializado de Reabilitação de Gurupi e dá outras providências. |
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| norma |
2794/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 2755, de 06 de março de 2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Gurupi, para criar a Secretaria Municipal do Bem Estar e Segurança Hídrica e extinguir a Agência Gurupiense de Desenvolvimento-AGD e estabelece outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre doação de área do Poder Executivo Municipal para a Associação União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
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| materia |
507/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE DIMINUA O TEMPO DE ESPERA POR CONSULTAS. |
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| materia |
508/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA G NO SETOR VILA GUARACY. |
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| materia |
509/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, PAGAMENTO EM REGIME DE PARIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
510/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PEDROSO. |
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| materia |
511/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM MEDEIROS. |
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| materia |
512/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JOÃO LISBOA. |
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