materia nº 1023/2025

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nurses; ROMILDO
Cabine do Vereador RO!
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REQUERIMENTO Nº /0d3 12025.
“Requer á Secretaria Municipal do Meio
e SANTOS
Ambiente, que seja realizada notificação
à construtora responsável pelo lote
situado em nas imediações da Avenida
S-28, ao fundo do Setor Sul 2, próximo
ao Studio JaquelineSilvanails, região
norte da Avenida Pioneira, para que o
mesmo seja devidamente limpo, roçado
e mantido em conformidade com as
normas de saúde pública e meio ambiente,
no município de Gurupi - TO.
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, ouvindo o Douto Plenário e
obedecendo o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada notificação à
construtora responsável pelo lote situado em nas imediações da Avenida
S-28, ao fundo do Setor Sul 2, próximo ao Studio JaquelineSilvanails,
região norte da Avenida Pioneira, para que o mesmo seja devidamente
limpo, roçado e mantido em conformidade com as normas de saúde pública e
meio ambiente, no município de Gurupi - TO.
JUSTIFICATIVA
O referido lote encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de
mato alto, entulhos e possíveis criadouros de insetos e animais peçonhentos,
colocando em risco a saúde e segurança dos moradores vizinhos e da
comunidade em geral.
A falta de manutenção tem gerado preocupação entre os moradores,
que relatam o aumento de insetos, como mosquitos, e animais indesejáveis,
RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
www.gurupi.to.leg.br / ver.romildosantos(a gurupi.to.leg.br
CAMARA UNICA, DE GURUPI TO CIEEESD
Cine do Vereador RODO SANTOS « P. DEMOCRATICO = ROMILDO
hi VV SANTOS
como escorpiões e cobras, além da poluição visual e do desconforto causado
pelo abandono da área.
É dever dos proprietários ou responsáveis legais manter seus terrenos
limpos, cercados e sem acúmulo de resíduos, conforme estabelece o Código
de Posturas Municipais e as normas ambientais vigentes. Cabe, portanto, à
Secretaria do Meio Ambiente promover a fiscalização e, quando necessário,
notificar os responsáveis para que regularizem a situação.
Dessa forma, solicitamos atenção por parte da Secretaria, com a
realização de vistoria e imediata notificação da construtora responsável, a fim
de garantir a limpeza do lote e a tranquilidade dos moradores do entorno.
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RUA 03, QUADRA 06 - PARK FILO MOREIRA CEP: 77421-062, TEL. (63) 3315-1818, GURUPI-TO.
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Gabinete do vereador Romildo Santos, 04 de junho de 2025.
ROMILDO Assinado de forma
doa por ROMILDO
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Romildo Santos
Vereador
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