materia nº 533/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
GURUPI
CÂMARA MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 155 2025
MUNICIPAL DE GURUFI
JORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO Nº 1423
HORA:
DATA: (9 JUL. 2075 ax
Carimbo / Assinatura
Senhor Presidente,
Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos
Bichos — PSB
Indica ao Poder Executivo Municipal, junto ao
Departamento Competente, a criação do Selo
“Pet Bem-Vindo" no Município de Gurupi como
certificação oficial para estabelecimentos que
autorizam a entrada, permanência e
circulação de animais de estimação,
acompanhados de tutores.
A vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, após cumpridas
as formalidades contidas no Regimento Interno da Casa e ouvido o Plenário, INDICA ao Chefe do
Poder Executivo, junto ao Departamento Competente, a criação do Selo “Pet Bem-Vindo” no
Município de Gurupi como certificação oficial para estabelecimentos que autorizam a entrada,
permanência e circulação de animais de estimação, acompanhados de tutores.
TIVA
A iniciativa visa certificar oficialmente estabelecimentos como hotéis, shoppings, lojas, bares,
restaurantes, bem como órgãos públicos e outros locais de livre acesso ao público, que voluntariamente
desejam acolher animais de estimação acompanhados por seus tutores.
A relação entre humanos e animais de estimação transcendeu a mera companhia, inserindo-se
profundamente no tecido social e emocional de inúmeras famílias. Os animais de estimação são, para
muitos, membros integrais da família, e a impossibilidade de incluí-los em diversas atividades
cotidianas representa, por vezes, uma limitação significativa na qualidade de vida de seus tutores.
É
Quadra 06 Rua 03 - Park Filó Moreira, CEP: 77421-062, Gurupi — TO:
(63) 3315-1818 / camara(Dgurupi.to.leg.br
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GURUPI Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos
Bichos — PSB
Nesse contexto, a criação do selo "Pet Bem-Vindo" representa um avanço crucial para o bem-estar dos
cidadãos de Gurupi e de seus companheiros de quatro patas. Ao permitir que estabelecimentos se
certifiquem como amigáveis aos animais de estimação, a presente lei fomenta a criação de ambientes
mais acolhedores e inclusivos. Isso não apenas facilita a participação dos tutores em diversas atividades
sem a necessidade de deixar seus animais sozinhos, mas também contribui para a socialização dos
animais, desde que observadas as regras de segurança e higiene estabelecidas.
Ao certificar os estabelecimentos que se dispõem a receber animais de estimação, o município de Gurupi
demonstra sensibilidade às necessidades de seus cidadãos e seus companheiros animais, caminhando
para se tornar uma cidade mais acolhedora e moderna.
Gabinete da Vereadora Diane da Vitória dos Bichos, 08 de julho de 2025.
— mo
Diane da Vitória dos Bichos
Vereadora-PSB
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